A10 de novembro de 2020 - na sequência de uma decisão arbitrária da OMC, emitida em 13 de outubro de 2020, que autorizava a UE a aplicar direitos aduaneiros de retaliação sobre mercadorias de origem americana devido a subvenções dos EUA à produção de aeronaves americanas - a UE aplicou direitos aduaneiros suplementares sobre um valor comercial estimado em 4 mil milhões de dólares por ano de mercadorias de origem americana importadas para a UE.

Os produtos de origem americana afetados estão sujeitos a dois níveis de direitos aduaneiros suplementares, como se segue:

• Certas aeronaves de origem americana com um peso em vazio superior a 15 toneladas estão sujeitas a direitos aduaneiros suplementares de 15 por cento; e
• Uma grande variedade de outros produtos de origem americana está sujeita a direitos aduaneiros suplementares de 25%, incluindo determinados peixes, queijo, frutos de casca rija, trigo, certos tipos de óleos vegetais, chocolate e produtos que contêm cacau, sumo de laranja congelado, rum, vodka, tabaco, bolsas de couro, maquinaria pesada, tratores e consolas de jogos de vídeo.

Os direitos aduaneiros suplementares não se aplicarão aos produtos identificados se tiver sido emitida uma licença de importação com isenção ou redução de direitos antes da data de entrada em vigor, ou se um importador puder provar que os produtos identificados foram exportados dos EUA e destinados à UE antes da data de entrada em vigor dos direitos aduaneiros suplementares.

Como podemos ajudar

Os especialistas em Global Trade Advisory da Deloitte fazem parte de uma rede global de profissionais que podem prestar assistência especializada em questões de comércio global. Os nossos profissionais podem ajudar as empresas que procuram gerir os impactos e potenciais impactos dos desenvolvimentos acima descritos através de:

• Obtenção e análise de dados de importação para avaliar o impacto potencial das medidas comerciais;
• Examinar as cadeias de abastecimento e os produtos importados para determinar as oportunidades de gerir o aumento dos custos devido aos direitos aduaneiros adicionais;
• Realização de análises estratégicas de aprovisionamento para identificar potenciais fontes alternativas de produtos afetados;
• Controlo da exatidão das classificações tarifária;
• Considerar oportunidades de engenharia tarifária;
• Rever os Incoterms utilizados nos contratos para confirmar as responsabilidades pelo pagamento dos direitos aduaneiros; e
• Realização de um planeamento do valor aduaneiro para gerir os impactos dos direitos aduaneiros suplementares.