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Contencioso Fiscal

A assessoria que une conhecimento fiscal, estratégia de negócio e rigor processual.

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A Deloitte Legal TELLES pode ajudar a construir uma base multidisciplinar para desenvolver e implementar estratégias de resolução de litígios fiscais, numa perspetiva de antecipação da matéria controvertida, por forma a diminuir as contingências resultantes de processos tributários.

Prestamos assistência e patrocinamos os nossos clientes perante todas as jurisdições competentes (Tribunais Judiciais Administrativos e Fiscais, da 1.ª Instância ao Supremo Tribunal Administrativo, Tribunais Arbitrais, Tribunal Constitucional, Tribunal de Justiça da União Europeia).

                         

           

Como podemos ajudar

  • Processos graciosos em matéria tributária (reclamações, recursos hierárquicos, pedidos de revisão de matéria tributável por métodos indiretos);
  • Contencioso administrativo em matéria tributária, contencioso tributário (impostos, taxas, contribuições, etc.) e arbitragem tributária;
  • Contencioso em processos de contraordenação tributária e processo penal fiscal;
  • Ações de indemnização por responsabilidade civil extracontratual do Estado;
  • Acompanhamento de processos de execução fiscal (reversões, oposições à execução, embargos, arresto de bens, penhoras);
  • Recuperação de impostos, compensações e restituições.
  • Elaboração de pareceres para sustentar litígios fiscais;
  • Pedidos de informação vinculativa à Autoridade Tributária e Aduaneira;
  • Análise proativa de jurisprudência dos tribunais nacionais e europeus, no sentido de antecipar alterações legislativas ou de doutrina administrativa para evitar futuros litígios;
  • Formação sobre temas de justiça tributária.

Porquê a Deloitte Legal TELLES

  • Combinação única de tradição fiscal e abordagem multidisciplinar.
  • Experiência comprovada e elevadas taxas de sucesso em litígios fiscais de alta complexidade.
  • Atendimento personalizado e estratégico conforme setores (indústria, serviços, imobiliário, tecnologia).
  • Capacidade de antecipar regulamentos fiscais emergentes e gerir riscos futuros.
  • Abordagem orientada para resultados e proteção de valor para os clientes.

Contacto

Susana Soutelinho

Susana Soutelinho

Sócia Coordenadora
+351 219 245 010