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Oportunidades no âmbito da Estratégia Portugal 2030 – Quadro Financeiro Plurianual

O próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP 2021-2027) da União Europeia, cuja negociação se iniciou em maio de 2018, tem uma dotação financeira de 1.074,3 mil milhões de euros para a concretização de uma resposta aos novos desafios decorrentes da situação pandémica, atenta a necessidade de implementar políticas económicas e sociais de recuperação e promoção da resiliência nos diferentes Estados-Membros.

Estrategicamente, o QFP 2021-2027 deverá ser um mecanismo que permita uma transição justa e inclusiva para um futuro ecológico e digital, apoiando a autonomia estratégica da União Europeia a longo prazo, tornando-a resiliente aos choques futuros.

Neste enquadramento, a Comissão Europeia definiu uma solução coletiva e concertada através da mobilização de um conjunto de recursos financeiros do QFP 2021-2027 e da criação de um novo instrumento de recuperação europeu, designado por Next Generation EU.

 

Quadro Financeiro Plurianual 2021 - 2027

QFP 2021-2027

 

O QFP 2021-2027 é o instrumento orçamental de longo prazo da União Europeia que, conjuntamente com o Next Generation EU, permitirá a disponibilização, ao longo dos próximos anos, de um financiamento sem precedentes para a recuperação da situação pandémica e a implementação das prioridades de longo prazo da União Europeia em 7 domínios de despesa (rubricas orçamentais).

 

Neste âmbito, importa destacar que, para Portugal, está prevista uma dotação de 33,6 mil milhões de euros para o período compreendido entre 2021 e 2027, isto é, 3,1% do total disponível.

           União Europeia:

  • 1.074,3 mil milhões de euros para o período 2021-2027

    Portugal:
  • 33,6 mil milhões de euros para o período 2021-2027

Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027
 

QFP 2021-2027 foi desagregado em 7 domínios de despesa que pretendem dar resposta aos principais desafios futuros que a União Europeia irá enfrentar no pós-pandemia:

  •  Mercado único
  •  Investimento
  •  Investigação e inovação
  •  Fiscalidade
  •  Alfândegas
  •  Pequenas e Médias Empresas
  •  Competitividade
  •  Programa espacial
  •  Euratom
  •  Mecanismo Interligar a Europa
  •  Desenvolvimento regional
  •  Apoio às reformas
  •  Combate à contrafação
  •  União Económica e Monetária
  •  Investir nas pessoas (programas sociais, de educação, de voluntariado e dos média)
  •  Justiça, direitos, valores
  •  Agricultura
  •  Desenvolvimento rural
  •  Assuntos marítimos
  •  Pescas
  •  Ambiente
  •  Clima
  •  Asilo
  •  Migração
  •  Gestão integrada das fronteiras
  •  Segurança interna
  •  Segurança nuclear e desmantelamento de instalações nucleares
  •  Defesa
  •  Resposta a situações de crise
  •  Países vizinhos
  •  Desenvolvimento
  •  Cooperação internacional
  •  Ajuda humanitária
  •  Pré-adesão
  •  Política Externa e de Segurança Comum
  •  Fundos para países ou territórios ultramarinos

Estratégia Portugal 2030

 

Base estratégica para o desenho dos instrumentos de apoio financiados pelos fundos europeus

 

O processo de preparação da Estratégia Portugal 2030 iniciou-se no final de 2017, tendo sido realizada uma alargada auscultação da sociedade portuguesa, que envolveu consultas junto dos parceiros económicos e sociais.

No início de 2020, a situação pandémica conexa com a COVID-19 e as profundas consequências em matéria de desenvolvimento económico e social, implicaram a realização de um ajustamento estratégico, de modo a ser possível, no curto prazo, uma estabilização no cenário de ação e, no longo prazo, promover a recuperação e resiliência no Espaço Europeu, em geral, e em Portugal, em particular.

A Estratégia Portugal 2030 assume-se, assim, como a orientação para o planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social de Portugal, bem como para o desenho dos instrumentos de apoio ao desenvolvimento económico e social, designadamente os financiados pelos fundos europeus, como sejam o Plano de Recuperação e Resiliência, o Acordo de Parceria, os Programas Operacionais (PO) nele incluídos e o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, a implementar no ciclo de programação 2021-2027.

A estruturação operacional dos fundos da política de coesão - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão (FC) e Fundo Social Europeu (FSE), consubstancia os 3 PO Temáticos no Continente, 5 PO Regionais no Continente, 2 PO nas Regiões Autónomas e 1 PO de Assistência Técnica.

Considerando um conjunto de desafios a ultrapassar tendo em vista um crescimento sustentado e inclusivo para a próxima década, a Estratégia Portugal 2030 assenta em 4 Agendas Temáticas:

As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade

Colocar as pessoas no centro das preocupações e promover uma sociedade mais inclusiva e menos desigual, respondendo ainda aos desafios da transição demográfica e do envelhecimento.

Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento

Enfrentar os bloqueios das qualificações e da competitividade e transformação estrutural do tecido produtivo, respondendo aos novos desafios tecnológicos e societais associados à transição digital e à indústria 4.0, às novas dinâmicas de crescimento setorial pós-COVID, à necessidade de contribuir para a autonomização e resiliência geoestratégica da União Europeia e garantir a capacitação e modernização do Estado.

Transição climática e sustentabilidade dos recursos

Promover a transição climática e na sustentabilidade e uso eficiente de recursos, promovendo a economia circular e respondendo ao desafio da transição energética e à resiliência do território.

Um país competitivo externamente e coeso internamente

Dinamizar a coesão territorial, visando promover um desenvolvimento harmonioso do conjunto do território nacional e contribuir para reduzir a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões, em particular das regiões mais desfavorecidas, num contexto de promoção de transições ecológicas e digitais com forte incidência territorial e de superação dos impactos da pandemia e da crise económica nos territórios mais afetados.

 

Objetivos e Domínios Estratégicos das Agendas Temáticas
 

A Estratégia Portugal 2030 tem como visão recuperar a economia e proteger o emprego, e fazer da próxima década um período de recuperação e convergência de Portugal com a União Europeia, assegurando maior resiliência e coesão, social e territorial.

 

Neste enquadramento, e devidamente articuladas com os diversos mecanismos europeus, as 4 Agendas Temáticas centrais da Estratégia Portugal 2030 compreendem os seguintes objetivos e domínios estratégicos:

Objetivos:

  •  Mitigar a perda populacional atualmente projetada para 2030, prosseguindo a recuperação dos indicadores de natalidade e reforçando os saldos migratórios
  •  Reduzir a incidência de fenómenos de exclusão, incluindo do desemprego de longa duração e pobreza e os indicadores de desigualdade e de precariedade laboral nos adultos, e especialmente nos jovens, convergindo para os níveis médios da União Europeia

 

Domínios Estratégicos:

  •  Sustentabilidade demográfica
  •  Promoção da inclusão e luta contra a exclusão
  •  Resiliência do sistema de saúde
  •  Garantia de habitação condigna e acessível
  •  Combate às desigualdades e à discriminação

Objetivos:

  •  Aumentar a despesa total em investigação e desenvolvimento (I&D) para 3% do produto interno bruto (PIB) em 2030
  •  Reduzir a percentagem de adultos, incluindo jovens, em idade ativa sem o nível de ensino secundário
  •  Alcançar um nível de 60% dos jovens com 20 anos que frequentem o ensino superior, com 50% dos graduados de educação terciária na faixa etária dos 30-34 anos até 2030
  •  Alcançar um nível de liderança europeia de competências digitais até 2030
  •  Aumentar a participação de adultos em formação ao longo da vida
  •  Reforçar a autonomia e soberania produtiva da UE
  •  Aumentar as exportações de bens e serviços, ambicionando-se atingir um volume de exportações equivalente a 50% do PIB na segunda metade desta década, com enfoque na performance da balança tecnológica
  •  Aumentar a resiliência financeira e a digitalização das pequenas e médias empresas (PME)
  •  Aproximar os níveis de investimento em capital de risco à média da Europa, e reforçar a atração de investimento direto estrangeiro (IDE)

 

Domínios Estratégicos:

  •  Promoção da sociedade do conhecimento
  •  Digitalização e inovação empresarial
  •  Qualificação dos recursos humanos
  •  Qualificação das instituições

Objetivos:

  •  Reduzir, até 2030, as emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE) em 45% a 55% e em 40% no setor dos transportes face a 2005
  •  Aumentar para 47% do peso das energias renováveis no consumo final bruto de energia
  •  Reduzir em 35% o consumo de energia primária
  •  Reduzir para metade a área ardida, de modo a aumentar a capacidade de sequestro do carbono

 

Domínios Estratégicos:

  •  Descarbonizar a sociedade e promover a transição energética
  •  Tornar a economia circular
  •  Reduzir os riscos e valorizar os ativos ambientais
  •  Agricultura e florestas sustentáveis
  •  Economia do mar sustentável

Objetivos:

  •  Promover o desenvolvimento harmonioso do território nacional, assegurando que todas as regiões NUTS II convergem em Produto Interno Bruto per capita com a média europeia

 

Domínios Estratégicos:

  •  Competitividade das redes urbanas
  •  Competitividade e coesão na baixa densidade
  •  Projeção da faixa atlântica
  •  Inserção territorial no mercado ibérico

ReStart Center for Business

 

Juntos, criamos um novo futuro

 

Com uma equipa de mais de 150 profissionais, que engloba as áreas de Audit & Assurance, Consulting, Financial Advisory, Tax e Risk Advisory, e especialistas das diversas indústrias e setores, com vasta experiência e conhecimento de negócio, o ReStart Center for Business é o mais completo centro de apoio estratégico e operacional na área dos fundos europeus e comunitários.

Dirigido a entidades públicas e privadas, e inserido numa rede europeia Deloitte que abrange todos os Estados-Membros, este Centro multidisciplinar tem como objetivo ajudar as organizações na identificação e implementação de investimentos estratégicos relevantes para o seu negócio e na maximização das oportunidades de cofinanciamento oferecidas pelos fundos comunitários destinados à recuperação económica europeia (Portugal 2020, Plano Europeu de Recuperação e Estratégia, e Portugal 2030), independentemente da sua localização.

Assente numa metodologia de acompanhamento próximo e centralizado, a oferta integrada do ReStart Center for Business abrange todas as fases de acesso aos fundos, incluindo a identificação e conceção de projetos complexos compatíveis com a ajuda da União Europeia, a preparação e submissão de candidaturas, o apoio na fase de negociação, e a execução e acompanhamento dos projetos objeto de cofinanciamento.

Como podemos ajudar
 

A oferta Deloitte é composta por seis componentes integradas, que garantem o conhecimento, experiência e multidisciplinariedade necessária:

Transformação

  •  Otimização da gestão hospitalar e integração da oferta de home and virtual-care
  •  Desenvolvimento de novos serviços de apoio social suportados por ativos tecnológicos de referência
  •  Implementação de programas estratégicos de reindustrialização
  •  Desenho e implementação de infraestruturas inteligentes e sustentáveis
  •  Desenho e implementação de novas experiências digitais para cidadãos e empresas
  •  Transformação digital dos processos da Administração Pública
  •  Integração de soluções tecnológicas de cibersegurança, cloudanalytics e inteligência artificial
  •  Desenho, implementação e operacionalização da estratégia digital das PME
  •  Desenvolvimento de programas de formação personalizados para o reforço de competências na área digital
  •  Criação e implementação de programas de literacia digital focadas no cidadão
  •  Medição da pegada e definição da visão para a redução de emissão de gases com efeito de estufa
  •  Identificação e análise de opções de mitigação, cenários de evolução e respetivos impactos
  •  Mapeamento de oportunidades para a introdução de hidrogénio verde e gases renováveis
  •  Desenvolvimento de modelos e planos de negócio associados à produção e introdução de hidrogénio verde
  •  Gestão e monitorização de projetos piloto nos vários subsetores da indústria
  •  Desenho de estratégias de mobilidade sustentável e multimodal, para descarbonização dos serviços de mobilidade, reforço do transporte público e da mobilidade partilhada
  •  Implementação de soluções tecnológicas de suporte ao planeamento, gestão, operação e monitorização de sistemas de mobilidade, no contexto das Smart Cities

Financiamento

  •  Constituição de plataforma de informação sobre os novos regulamentos europeus e nacionais
  •  Emissão de relatórios comparativos com os PRR dos diferentes países europeus
  •  Condução de estudos dos programas por pilar temático e das principais implicações por setor
  •  Identificação de reformas, componentes e de investimentos previstos no PRR compatíveis com a empresa/setor
  •  Apoio na elaboração de documentação e de relatórios de sustentação de posicionamento
  •  Identificação dos principais agentes envolvidos a fim de assegurar a aprovação do projeto
  •  Mapeamento de oportunidades e análise de elegibilidade dos projetos
  •  Análises em sede de mérito do projeto e quantificação do incentivo potencial
  •  Diagnósticos dos impactos financeiros do projeto
  •  Desenvolvimento dos estudos económico-financeiros de suporte ao investimento
  •  Preparação dos formulários de candidatura
  •  Desenvolvimento dos relatórios de análise custo-benefício
  •  Assistência no processo de negociação, decisão contratual e planeamento do projeto
  •  Mapeamento de cenários para tomada de decisões
  •  Gestão e planeamento do projeto, incluindo análise de desvios e elaboração de recomendações
  •  Preparação dos pedidos de pagamento de incentivo e dos respetivos relatórios de certificação

Saiba como podemos ajudar a sua organização:
ptrestartcenter@deloitte.pt

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