Oportunidades no âmbito da Estratégia Portugal 2030 – Quadro Financeiro Plurianual
O próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP 2021-2027) da União Europeia, cuja negociação se iniciou em maio de 2018, tem uma dotação financeira de 1.074,3 mil milhões de euros para a concretização de uma resposta aos novos desafios decorrentes da situação pandémica, atenta a necessidade de implementar políticas económicas e sociais de recuperação e promoção da resiliência nos diferentes Estados-Membros.
Estrategicamente, o QFP 2021-2027 deverá ser um mecanismo que permita uma transição justa e inclusiva para um futuro ecológico e digital, apoiando a autonomia estratégica da União Europeia a longo prazo, tornando-a resiliente aos choques futuros.
Neste enquadramento, a Comissão Europeia definiu uma solução coletiva e concertada através da mobilização de um conjunto de recursos financeiros do QFP 2021-2027 e da criação de um novo instrumento de recuperação europeu, designado por Next Generation EU.
Quadro Financeiro Plurianual 2021 - 2027
QFP 2021-2027
O QFP 2021-2027 é o instrumento orçamental de longo prazo da União Europeia que, conjuntamente com o Next Generation EU, permitirá a disponibilização, ao longo dos próximos anos, de um financiamento sem precedentes para a recuperação da situação pandémica e a implementação das prioridades de longo prazo da União Europeia em 7 domínios de despesa (rubricas orçamentais).
Neste âmbito, importa destacar que, para Portugal, está prevista uma dotação de 33,6 mil milhões de euros para o período compreendido entre 2021 e 2027, isto é, 3,1% do total disponível.
União Europeia:
- 1.074,3 mil milhões de euros para o período 2021-2027
Portugal: - 33,6 mil milhões de euros para o período 2021-2027
Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027
O QFP 2021-2027 foi desagregado em 7 domínios de despesa que pretendem dar resposta aos principais desafios futuros que a União Europeia irá enfrentar no pós-pandemia:
Estratégia Portugal 2030
Base estratégica para o desenho dos instrumentos de apoio financiados pelos fundos europeus
O processo de preparação da Estratégia Portugal 2030 iniciou-se no final de 2017, tendo sido realizada uma alargada auscultação da sociedade portuguesa, que envolveu consultas junto dos parceiros económicos e sociais.
No início de 2020, a situação pandémica conexa com a COVID-19 e as profundas consequências em matéria de desenvolvimento económico e social, implicaram a realização de um ajustamento estratégico, de modo a ser possível, no curto prazo, uma estabilização no cenário de ação e, no longo prazo, promover a recuperação e resiliência no Espaço Europeu, em geral, e em Portugal, em particular.
A Estratégia Portugal 2030 assume-se, assim, como a orientação para o planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social de Portugal, bem como para o desenho dos instrumentos de apoio ao desenvolvimento económico e social, designadamente os financiados pelos fundos europeus, como sejam o Plano de Recuperação e Resiliência, o Acordo de Parceria, os Programas Operacionais (PO) nele incluídos e o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, a implementar no ciclo de programação 2021-2027.
A estruturação operacional dos fundos da política de coesão - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão (FC) e Fundo Social Europeu (FSE), consubstancia os 3 PO Temáticos no Continente, 5 PO Regionais no Continente, 2 PO nas Regiões Autónomas e 1 PO de Assistência Técnica.
Considerando um conjunto de desafios a ultrapassar tendo em vista um crescimento sustentado e inclusivo para a próxima década, a Estratégia Portugal 2030 assenta em 4 Agendas Temáticas:
Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento
Enfrentar os bloqueios das qualificações e da competitividade e transformação estrutural do tecido produtivo, respondendo aos novos desafios tecnológicos e societais associados à transição digital e à indústria 4.0, às novas dinâmicas de crescimento setorial pós-COVID, à necessidade de contribuir para a autonomização e resiliência geoestratégica da União Europeia e garantir a capacitação e modernização do Estado.
Um país competitivo externamente e coeso internamente
Dinamizar a coesão territorial, visando promover um desenvolvimento harmonioso do conjunto do território nacional e contribuir para reduzir a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões, em particular das regiões mais desfavorecidas, num contexto de promoção de transições ecológicas e digitais com forte incidência territorial e de superação dos impactos da pandemia e da crise económica nos territórios mais afetados.
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Objetivos e Domínios Estratégicos das Agendas Temáticas
A Estratégia Portugal 2030 tem como visão recuperar a economia e proteger o emprego, e fazer da próxima década um período de recuperação e convergência de Portugal com a União Europeia, assegurando maior resiliência e coesão, social e territorial.
Neste enquadramento, e devidamente articuladas com os diversos mecanismos europeus, as 4 Agendas Temáticas centrais da Estratégia Portugal 2030 compreendem os seguintes objetivos e domínios estratégicos:
ReStart Center for Business
Juntos, criamos um novo futuro
Com uma equipa de mais de 150 profissionais, que engloba as áreas de Audit & Assurance, Consulting, Financial Advisory, Tax e Risk Advisory, e especialistas das diversas indústrias e setores, com vasta experiência e conhecimento de negócio, o ReStart Center for Business é o mais completo centro de apoio estratégico e operacional na área dos fundos europeus e comunitários.
Dirigido a entidades públicas e privadas, e inserido numa rede europeia Deloitte que abrange todos os Estados-Membros, este Centro multidisciplinar tem como objetivo ajudar as organizações na identificação e implementação de investimentos estratégicos relevantes para o seu negócio e na maximização das oportunidades de cofinanciamento oferecidas pelos fundos comunitários destinados à recuperação económica europeia (Portugal 2020, Plano Europeu de Recuperação e Estratégia, e Portugal 2030), independentemente da sua localização.
Assente numa metodologia de acompanhamento próximo e centralizado, a oferta integrada do ReStart Center for Business abrange todas as fases de acesso aos fundos, incluindo a identificação e conceção de projetos complexos compatíveis com a ajuda da União Europeia, a preparação e submissão de candidaturas, o apoio na fase de negociação, e a execução e acompanhamento dos projetos objeto de cofinanciamento.
Como podemos ajudar
A oferta Deloitte é composta por seis componentes integradas, que garantem o conhecimento, experiência e multidisciplinariedade necessária:
Transformação
Financiamento
Saiba como podemos ajudar a sua organização:
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