Gerir um negócio hoje em dia é complexo. Os líderes precisam de orientação sobre uma ampla gama de atividades, incluindo requisitos para o início de um negócio, atividades comerciais de uma entidade, decisões de expansão, dissolução ou liquidação de um negócio, bem como questões gerais decorrentes das operações diárias. Os serviços da Deloitte Legal incluem aconselhamento relativo a:

• Constituição e dissolução de entidades
• Serviços de consultoria de secretariado
• Órgãos de direção e de gestão
• Conflitos entre acionistas
• Regulatory reporting

Os advogados da Deloitte Legal trabalham em estreita colaboração com profissionais experientes das áreas de tax, consulting, accounting, e financial advisory da Deloitte, oferecendo aos clientes uma orientação integrada, adaptada às suas circunstâncias individuais e específicas. Contamos com uma vasta experiência em diversos setores, indústrias e jurisdições.

Num ambiente de maior transparência, a falha no cumprimento das regras e orientações de corporate governance pode ter um impacto direto e material, tanto do ponto de vista legal quanto reputacional. Isso é particularmente relevante para empresas cotadas, regulamentadas e entidades financeiras onde violações de compliance podem ter um impacto negativo a longo prazo no sucesso do negócio. A Deloitte Legal foca-se nos riscos e necessidades de cada cliente, abordando os seguintes pontos:

• Organização jurídica da estrutura de gestão, composição e regulamentação
• Prevenção de questões relacionadas com as responsabilidades dos administradores
• Códigos de conduta e boas práticas
• Sistema e regras de controlo (comités, obrigações de comunicação)
• Requisitos de reporte específicos de cada setor
• Políticas de remuneração do Conselho de Administração

Os profissionais da Deloitte Legal trabalham em estreita colaboração com os seus colegas em todo o mundo para ajudar as empresas a gerir riscos e a manterem-se compliant com os seus processos de reporting e outras obrigações. Os advogados da Deloitte Legal têm uma sólido conhecimento da comunidade onde estão inseridos, o que pode ser um ativo valioso quando surgem complexidades transfronteiriças.

No atual ambiente comercial e económico em constante evolução, as empresas estão continuamente à procura de oportunidades para gerir os custos operacionais e as políticas fiscais, bem como conter os gastos. A estruturação de entidades pode ajudar a alcançar esses objetivos, mas frequentemente apresenta muitos desafios para as multinacionais. Além disso, as propostas da OCDE sobre Erosão da Base Tributária e Transferência de Lucros (BEPS) deverão impactar os resultados das organizações afetadas e resultar nalgumas reestruturações empresariais.

Aproveitando uma rede global, com um foco local profundamente enraizado e experiência, além de um investimento estratégico em tecnologia, a Deloitte Legal oferece uma abordagem integrada para as necessidades de reorganização corporativa dos clientes. Os serviços incluem:

• Simplificação das estruturas de grupo
• Execução de transações nacionais e internacionais, incluindo fusões, cisões, alienações e migrações de empresas
• Transferência de ativos e unidades de negócio
• Alinhamento das estruturas jurídicas com os modelos de negócio
• Criação de hubs nacionais ou regionais
• Conversão de estruturas de filiais em estruturas de sucursais e vice-versa
• Integração de estruturas jurídicas na sequência de uma fusão ou aquisição

Prestando aconselhamento prático e assistência ao longo das fases de planeamento, desenvolvimento e implementação de reorganizações corporativas, a Deloitte Legal auxilia empresas e outros consultores no desenvolvimento e implementação de estruturas jurídicas eficientes e modelos de operação empresarial rentáveis.

Fusões bem-sucedidas baseiam-se numa compreensão profunda das dinâmicas da indústria, da natureza das entidades em fusão e de planos de integração bem elaborados. No mundo globalizado de hoje, muitas transações são transnacionais e exigem coordenação multijurisdicional. É necessário um entendimento claro dos requisitos legislativos específicos e das questões comerciais nos países em questão. A Deloitte Legal apoia as empresas com:

• Conceber estruturas adequadas para a transação
• Escolha da jurisdição
• Identificação de questões jurídicas resultantes de uma fusão
• Análise dos contratos que podem ser afetados pela fusão
• Elaboração de documentação para a formalização e execução da transação

A Deloitte Legal trabalha em estreita colaboração com os seus colegas de outras áreas de negócio da Deloitte, como tax, consulting, accounting e financial advisory, em várias jurisdições, para abordar e simplificar as complexidades que surgem naturalmente nas transações. Estamos bem qualificados para ajudar em fusões nacionais e transfronteiriças em diversos setores.

Para que os negócios de uma empresa operem de forma eficiente e conforme o previsto, evitando impasses na estrutura, as relações com os acionistas precisam ser geridas de forma cuidadosa e proativa. Os acordos de acionistas, que regulam os direitos, obrigações e interações principais entre os acionistas, são instrumentos essenciais para prevenir e gerir potenciais conflitos que possam surgir.

A Deloitte Legal ajuda as empresas na negociação e execução de acordos de acionistas relativos a:

• A regulação e a estrutura dos órgãos de governação e gestão
• Resoluções sujeitas a maioria qualificada
• Restrições de controlo da transferência de ações
• Políticas de dividendos

A Deloitte Legal tem experiência e conhecimento da natureza das relações entre acionistas em diferentes tipos de entidades. Adicionalmente, temos também conhecimento da indústria que nos permite ajudar as empresas a entender e abordar questões específicas de cada setor. Essas qualidades permitem-nos adaptar a nossa abordagem às necessidades de cada organização.

A proliferação de conflitos no âmbito das empresas familiares resultou numa ampla gama de questões civis e corporativas que afetam os negócios de propriedade privada. A Deloitte Legal oferece serviços nesta área, incluindo assistência com:

• Negociação e aplicação de protocolos familiares
• Contratos de trabalho e outros contratos de prestação de serviços ad hoc para membros da família
• Dividendos e outras fórmulas e políticas de compensação
• Regimes de transferência de ações

Os advogados da Deloitte Legal trabalham em conjunto com os colegas da Deloitte de outras áreas de negócio, como tax, consulting, accounting e financial advisory, para oferecer uma orientação completa aos desafios empresariais. Adaptamos a nossa abordagem à indústria e às circunstâncias específicas de cada família e ao seu tipo de negócio.

No atual ambiente empresarial global, as estratégias de expansão, alianças e desinvestimentos dão frequentemente origem a um vasto leque de questões jurídicas, fiscais, regulamentares e outras que podem ter impacto no sucesso ou insucesso global de uma transação. A Deloitte Legal aconselha as empresas em todas as fases de uma transação, desde a negociação até à execução. Aconselhamos sobre as estruturas mais adequadas, bem como sobre a redação de contratos e documentos acessórios relevantes.

A Deloitte Legal possui uma vasta experiência em transações transfronteiriças em diversos setores. Os advogados da Deloitte Legal trabalham de forma estreita com seus colegas da Deloitte em todo o mundo, que têm uma sólida ligação e conhecimento na comunidade onde estão inseridos. Isso é um ativo valioso quando surgem complexidades transfronteiriças.

No ambiente empresarial global atual, os processos de expansão, alianças e desinvestimentos apresentam uma ampla gama de questões legais, fiscais, regulatórias e outras, que podem determinar o sucesso ou o fracasso do investimento.

A Deloitte Legal oferece aconselhamento em todas as fases de uma transação de private equity (PE) ou venture capital (VC), desde a revisão legal da empresa-alvo até o desenho da estrutura mais adequada (MBO, LBO, MBI, BIMBO), redação dos documentos que refletem os objetivos comerciais do negócio e execução da transação, além de aconselhamento sobre estratégias legais de negociação.

Os clientes beneficiam da vasta experiência da Deloitte Legal em corporate and mergers and acquisitions, do nosso entendimento dos mercados e indústrias de private equity (PE) e venture capital (VC), e da estreita colaboração com nossos colegas de outras áreas dentro da rede global de empresas membros da Deloitte.

Uma avaliação adequada dos riscos associados a uma empresa alvo ou a uma transação pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso do negócio. A Deloitte Legal ajuda as empresas com a due diligence legal de compra e venda, incluindo a análise de quaisquer aspetos necessários da empresa alvo, identificando contingências e riscos que possam surgir como resultado da venda ou compra de uma entidade, destacando as considerações legais e redigindo os relatórios de diligence relevantes. A Deloitte Legal também ajuda as empresas com os aspetos táticos da transação, como as estratégias de negociação e a redação e execução dos documentos necessários.

As empresas beneficiam da vasta experiência da Deloitte Legal em corporate and mergers and acquisitions, do nosso conhecimento dos mercados locais e globais, e da estreita colaboração com colegas de outras áreas de negócios da Deloitte, como tac, consulting, audit e financial advisory. A presença internacional e as capacidades da Deloitte Legal destacam-se das de um escritório de advocacia tradicional.

Encontrar o candidato certo para uma fusão e negociar o acordo são apenas os primeiros passos no caminho para gerar valor a partir de uma transação. Depois do acordo ser fechado, é essencial integrar de forma eficaz os negócios e as estruturas das entidades para realizar os benefícios pretendidos com a fusão.

A Deloitte Legal ajuda as empresas a racionalizar e simplificar as estruturas corporativas e os processos internos do grupo. Temos um sólido conhecimento e experiência numa ampla variedade de indústrias e setores. Os nossos advogados trabalham em estreita colaboração com outros profissionais da Deloitte, das áreas de tax, consulting, e financial advisory para garantir que as empresas consideram múltiplas perspetivas e impactos nos negócios antes de tomar decisões estratégicas.