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Blockchain: implicações legais, questões, oportunidades e riscos

Compreender os potenciais benefícios, riscos e a tecnologia por trás da blockchain

A blockchain continua a ser um dos conceitos mais polarizadores na área da tecnologia — com defensores e críticos a argumentarem fervorosamente sobre o seu potencial e necessidade, ou sobre a sua inutilidade e desperdício. Contudo, existe consenso de que a blockchain é relevante.

Resumidamente, a blockchain continua a evoluir para além da sua aplicação inicial em criptomoedas, expandindo-se para áreas como NFTs, organizações autónomas descentralizadas (DAOs) e finanças descentralizadas (DeFi), frequentemente desafiando o status quo. Para os defensores da blockchain, estas aplicações são revolucionárias e inevitáveis; para os críticos, são exageradas e dececionantes. Em qualquer dos casos, é importante prestarmos atenção e compreendermos o “quê”, o “como” e o “porquê” da blockchain, dado que a sua relevância parece destinada a continuar.

Este artigo apresenta uma visão geral da tecnologia blockchain, abordando as suas práticas, aplicabilidades no contexto jurídico e explorando oportunidades futuras para esta tecnologia.

 

Saiba mais sobre a Blockchain
 

Este artigo está dividido em secções que exploram o que é a blockchain e como está a impactar o ambiente jurídico. A estrutura abaixo apresenta um breve resumo de cada secção.

  • Na sua forma mais simples, a blockchain envolve o registo de informações de uma forma que cria confiança nas informações registadas.
  • Isto oferece valor aos utilizadores ao criar uma cadeia transparente de dados, eliminando a necessidade de intermediários e/ou terceiros, garantindo simultaneamente segurança e eficiência de custos.
  • Uma vez que os registos de blockchain são imutáveis, é essencial que os requisitos técnicos sejam definidos antecipadamente.
  • O contributo jurídico é essencial para compreender os requisitos que devem ser cumpridos ou evitados, bem como para garantir a conformidade com os quadros regulatórios aplicáveis.
  • Assim, o nome "smart contracts" é um equívoco: não são inteligentes (não possuem qualquer componente cognitiva) nem constituem um contrato no sentido jurídico. Por que razão, então, são um elemento útil na blockchain?
  • Estão a ser exploradas várias soluções enquanto os advogados enfrentam as implicações legais da blockchain.
  • As partes envolvidas no comércio global precisam de maior visibilidade e segurança na cadeia de abastecimento, dados que sejam de alta qualidade e seguros, e sistemas de conformidade comercial que consigam lidar com a troca eletrónica de dados. Tecnologias como a blockchain permitem que as empresas enfrentem esses desafios.

A Deloitte Legal está envolvida no Deloitte Blockchain Institute, que oferece um portefólio de serviços end-to-end, desde a ideação à implementação, para fazer com que a sua visão da cadeia de blocos funcione. Já temos mais de 20 protótipos em desenvolvimento e combinamos a nossa experiência jurídica, tecnológica, de talento, estratégia e operações para fornecer capacidades de blockchain totalmente integradas.

 

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