A blockchain continua a ser um dos conceitos mais polarizadores na área da tecnologia — com defensores e críticos a argumentarem fervorosamente sobre o seu potencial e necessidade, ou sobre a sua inutilidade e desperdício. Contudo, existe consenso de que a blockchain é relevante.
Resumidamente, a blockchain continua a evoluir para além da sua aplicação inicial em criptomoedas, expandindo-se para áreas como NFTs, organizações autónomas descentralizadas (DAOs) e finanças descentralizadas (DeFi), frequentemente desafiando o status quo. Para os defensores da blockchain, estas aplicações são revolucionárias e inevitáveis; para os críticos, são exageradas e dececionantes. Em qualquer dos casos, é importante prestarmos atenção e compreendermos o “quê”, o “como” e o “porquê” da blockchain, dado que a sua relevância parece destinada a continuar.
Este artigo apresenta uma visão geral da tecnologia blockchain, abordando as suas práticas, aplicabilidades no contexto jurídico e explorando oportunidades futuras para esta tecnologia.
Este artigo está dividido em secções que exploram o que é a blockchain e como está a impactar o ambiente jurídico. A estrutura abaixo apresenta um breve resumo de cada secção.