Blockchain: implicações legais, questões, oportunidades e riscos
Compreender os potenciais benefícios, riscos e tecnologia subjacentes à cadeia de blocos
A Blockchain continua a ser o conceito mais polarizador da tecnologia - com os seus defensores e críticos a defenderem fervorosamente o potencial e a necessidade da tecnologia, ou a sua loucura e desperdício. No entanto, é consensual que a "blockchain" é relevante.
Em suma, a cadeia de blocos continua a desenvolver-se para além do seu caso de utilização inicial de criptomoeda, em áreas como "tokens não fungíveis", "organizações autónomas descentralizadas" e finanças descentralizadas - muitas vezes com pouco respeito pelo status quo. Para os defensores da cadeia de blocos, estes casos de utilização são avassaladores e estão em curso. Para os críticos, são demasiado cozinhados e pouco satisfatórios. Em todo o caso, cabe-nos prestar atenção e compreender o "quê", o "como" e o "porquê" da cadeia de blocos, uma vez que a sua relevância parece estar destinada a continuar.
O presente documento apresenta uma visão de alto nível da tecnologia de cadeias de blocos, os seus aspectos práticos e a forma como pode ser aplicada ao sector jurídico, analisando também as oportunidades futuras para esta tecnologia.
Saiba mais sobre blockchain
Este documento está dividido em secções que exploram o que é a cadeia de blocos e o seu impacto no ambiente jurídico. O esquema abaixo resume brevemente cada secção do documento.
O que é a cadeia de blocos?
Na sua forma mais simples, o blockchain envolve o registo de informações de uma forma que cria confiança nas informações registadas.
Isto proporciona valor aos utilizadores porque cria uma cadeia transparente de dados, eliminando a necessidade de intermediários e outros terceiros, sendo simultaneamente seguro e eficiente em termos de custos.
Aspetos práticos
Uma vez que os registos de blockchain são imutáveis, é essencial que os requisitos técnicos sejam definidos antecipadamente.
Os inputs de Legal são essenciais para compreender quais os requisitos que devem ser cumpridos ou evitados e quais os quadros regulamentares que devem ser respeitados.
Contratos inteligentes
Como tal, a designação "contratos inteligentes" é um termo impróprio: não são nem inteligentes (não existe uma componente cognitiva), nem um contrato no sentido jurídico. Porque é que são então um elemento útil na cadeia de blocos?
Soluções
Estão a ser exploradas várias soluções à medida que os advogados se debatem com as implicações jurídicas da cadeia de blocos.
Aspectos do comércio mundial
As partes que efectuam trocas comerciais a nível mundial necessitam de uma maior visibilidade e segurança da cadeia de abastecimento, de dados de elevada qualidade e seguros e de sistemas de conformidade comercial capazes de lidar com o intercâmbio eletrónico de dados. Tecnologias como a cadeia de blocos permitem às empresas enfrentar estes desafios.
O que é que se segue?
A Deloitte Legal está envolvida no Deloitte Blockchain Institute, que oferece um portefólio de serviços de ponta a ponta, desde a ideação à implementação, para fazer com que a sua visão da cadeia de blocos funcione. Já temos mais de 20 protótipos em desenvolvimento e combinamos a nossa experiência jurídica, tecnológica, de talento, estratégia e operações para fornecer capacidades de blockchain totalmente integradas.
As multinacionais precisam de consultores jurídicos que possam trabalhar em várias jurisdições. Deloitte Legal oferece uma orientação holística para ajudar tanto nas atividades jurídicas quotidianas como nos eventos empresariais.
