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Blockchain: implicações legais, questões, oportunidades e riscos

Compreender os potenciais benefícios, riscos e tecnologia subjacentes à cadeia de blocos

A Blockchain continua a ser o conceito mais polarizador da tecnologia - com os seus defensores e críticos a defenderem fervorosamente o potencial e a necessidade da tecnologia, ou a sua loucura e desperdício. No entanto, é consensual que a "blockchain" é relevante.

Em suma, a cadeia de blocos continua a desenvolver-se para além do seu caso de utilização inicial de criptomoeda, em áreas como "tokens não fungíveis", "organizações autónomas descentralizadas" e finanças descentralizadas - muitas vezes com pouco respeito pelo status quo. Para os defensores da cadeia de blocos, estes casos de utilização são avassaladores e estão em curso. Para os críticos, são demasiado cozinhados e pouco satisfatórios. Em todo o caso, cabe-nos prestar atenção e compreender o "quê", o "como" e o "porquê" da cadeia de blocos, uma vez que a sua relevância parece estar destinada a continuar.

O presente documento apresenta uma visão de alto nível da tecnologia de cadeias de blocos, os seus aspectos práticos e a forma como pode ser aplicada ao sector jurídico, analisando também as oportunidades futuras para esta tecnologia.

Saiba mais sobre blockchain

Este documento está dividido em secções que exploram o que é a cadeia de blocos e o seu impacto no ambiente jurídico. O esquema abaixo resume brevemente cada secção do documento.

  • Na sua forma mais simples, o blockchain envolve o registo de informações de uma forma que cria confiança nas informações registadas.
  • Isto proporciona valor aos utilizadores porque cria uma cadeia transparente de dados, eliminando a necessidade de intermediários e outros terceiros, sendo simultaneamente seguro e eficiente em termos de custos.
  • Uma vez que os registos de blockchain são imutáveis, é essencial que os requisitos técnicos sejam definidos antecipadamente.
  • Os inputs de Legal são essenciais para compreender quais os requisitos que devem ser cumpridos ou evitados e quais os quadros regulamentares que devem ser respeitados.
  • Como tal, a designação "contratos inteligentes" é um termo impróprio: não são nem inteligentes (não existe uma componente cognitiva), nem um contrato no sentido jurídico. Porque é que são então um elemento útil na cadeia de blocos?
  • Estão a ser exploradas várias soluções à medida que os advogados se debatem com as implicações jurídicas da cadeia de blocos.
  • As partes que efectuam trocas comerciais a nível mundial necessitam de uma maior visibilidade e segurança da cadeia de abastecimento, de dados de elevada qualidade e seguros e de sistemas de conformidade comercial capazes de lidar com o intercâmbio eletrónico de dados. Tecnologias como a cadeia de blocos permitem às empresas enfrentar estes desafios.

A Deloitte Legal está envolvida no Deloitte Blockchain Institute, que oferece um portefólio de serviços de ponta a ponta, desde a ideação à implementação, para fazer com que a sua visão da cadeia de blocos funcione. Já temos mais de 20 protótipos em desenvolvimento e combinamos a nossa experiência jurídica, tecnológica, de talento, estratégia e operações para fornecer capacidades de blockchain totalmente integradas.

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