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Incentives News Flash

Siga atentamente as atualizações ao sistema fiscal.

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Incentives News Flash

 

24.01.2024 | N.º 5

Foi publicada, no sítio da Agência Nacional de Inovação (“ANI”), uma nova orientação no contexto da preparação das candidaturas ao SIFIDE II para o exercício de 2023.

Para mais informações, consulte o documento.

24.01.2024 | N.º 4

Foi publicado, no sítio do Portugal 2030, o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 para o ano de 2024, que contém 537 avisos para apresentação de candidaturas, dos quais 272 são direcionados para entidades privadas e 468 para entidades públicas. Do universo disponibilizado, foram selecionados um conjunto de avisos relevantes direcionados a Empresas e ENESII (Entidades não empresariais no sistema de I&I).

Para mais informações, consulte o documento.

22.01.2024 | N.º 3

Foi publicado, no sítio do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP I.P.), o 2º Aviso de Abertura de Candidaturas do Programa AVANÇAR.
 
O aviso visa apoiar entidades empregadoras na celebração de contrato de trabalho sem termo com jovens desempregados com idade igual ou inferior a 35 anos e com qualificação de nível superior, inscritos no IEFP, e cuja retribuição estabelecida no contrato seja igual ou superior EUR 1.385,98. Prevê, ainda, o presente aviso, a concessão de um apoio financeiro à autonomização do jovem contratado.

Para mais informações, consulte o documento.

12.01.2024 | N.º 2

Foram publicados, no sítio do Centro 2030, os Avisos CENTRO2030-2023-10: Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados – Territórios de Baixa Densidade e CENTRO2030-2023-11: Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados – Territórios não classificados como de Baixa Densidade, os quais visam apoiar a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados, por micro, pequenas e médias empresas, em territórios da Região Centro.

Para mais informações, consulte o documento

12.01.2024 | N.º 1

Foram publicados, no sítio do Norte 2030, os Avisos NORTE2030-2023-15: Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados – Baixa densidade e NORTE2030-2023-16: Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados – Outros territórios, os quais visam apoiar a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas em territórios da Região Norte.

Para mais informações, consulte o documento.

07.12.2023 | N.º 29

Foram publicados, no sítio do Portugal 2030, os Avisos MPr-2023-09: I&D Empresarial – Operações Individuais– Outros territórios e MPr-2023-10: I&D Empresarial - Operações Individuais – Baixa densidade, os quais visam apoiar operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), realizadas por empresas.

Para mais informações, consulte o documento.

07.12.2023 | N.º 28

Foi publicado, no sítio do Portugal 2030, o Aviso MPr-2023-11 - SIID - I&D Empresarial – Regime Contratual de Investimento (“RCI”), o qual visa conceder apoios financeiros a projetos inseridos no RCI que promovam o investimento empresarial em I&I, o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação, através do desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes, em atividades de maior intensidade tecnológica e de conhecimento e induzam a cooperação empresarial e a articulação entre empresas e/ou entidades de investigação, acelerando a difusão, transferência e utilização de tecnologias, de conhecimentos e de resultados de I&D no tecido empresarial.

Para mais informações, consulte o documento.

07.12.2023 | N.º 27

Foram publicados, no sítio do Portugal 2030, os Avisos MPr-2023-7: I&D Empresarial - Operações em Copromoção – Outros territórios e MPr-2023-8: I&D Empresarial - Operações em Copromoção – Baixa densidade, os quais visam apoiar operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), realizadas entre empresas e/ou com entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII).

Para mais informações, consulte o documento.

13.11.2023 | N.º 26

Foi publicado, no sítio do Portugal 2030, o Aviso MPr-2023-5: Internacionalização das PME – Operações em Conjunto, o qual tem como objetivo dar continuidade à concessão de apoios financeiros a operações em conjunto, que reforcem a capacitação empresarial das pequenas e médias empresas (PME) para a internacionalização.

Para mais informações, consulte o documento

13.11.2023 | N.º 25

Foi publicado, no sítio do Portugal 2030, o Aviso para a Apresentação de Candidaturas COMPETE2030 – 2023 – 04, o qual tem como objetivo apoiar ações de formação de ativos – empresários, gestores e trabalhadores – das empresas inseridas em clusters de competitividade.

Para mais informações, consulte o documento

09.11.2023 | N.º 24

Foi publicado, no sítio do Portugal 2030, o Aviso MPr-2023-4: Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia, o qual visa promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de Investigação e Desenvolvimento (I&D), onde o cofinanciamento é assegurado exclusivamente por fontes nacionais.

Para mais informações, consulte o documento

06.11.2023 | N.º 23

Foi publicado, no sítio do Portugal 2030, o Aviso MPR-2023-6: Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento, o qual visa apoiar o investimento produtivo em atividades inovadoras que se revelem de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia portuguesa, promovidas por empresas.

Para mais informações, consulte o documento

06.11.2023 | N.º 22

Foi publicada a Portaria nº 325/2023, de 30 de outubro, que institui o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período específico de programação 2021 – 2027.

Para mais informações, consulte o documento

02.10.2023 | N.º 21

Foi publicado, no sítio do Portugal 2030, o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, o qual contém 412 avisos para apresentação de candidaturas, dos quais 198 são direcionados para entidades privadas e 345 para entidades públicas. Do universo de Avisos disponibilizado, selecionamos os Avisos mais relevantes direcionados a Empresas e ENESII (Entidades não empresariais no sistema de I&I).

Para mais informações, consulte o documento.

30.08.2023 | N.º 20

Foi publicado, no sítio do Plano de Recuperação e Resiliência (“PRR”), o Aviso Nº14/C16-i02/2023 de Abertura de Concurso para Projetos no âmbito da medida “Internacionalização via E-commerce”, no contexto da Componente C16 - Empresas 4.0.

Para mais informações, consulte o documento.

31.07.2023 | Nº 19

Foi publicado, no sítio do Plano de Recuperação e Resiliência (“PRR”), o Aviso Nº13/C16-i02/2023 para Acreditação de Fornecedores de Serviços para a disponibilização no Catálogo de Serviços de Transição Digital, no contexto da Componente C16 – Empresas 4.0

Para mais informações, consulte o documento.

26.07.2023 | Nº 18

Foi publicado, no sítio do Compete 2030, o Aviso n.º 01/RPA/2023 de "Registo de Pedido de Auxílio” no contexto do Regime Contratual de Investimento (RCI), para projetos de Inovação Produtiva ou de Aceleração de Investimentos Estratégicos.

Para mais informações, consulte o documento.

07.07.2023 | Nº 17

Foi publicada a Portaria n.º 184/2023, de 3 de julho, que determina a primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030, procedendo à adequação do atual regime aplicável ao sistema de incentivos à competitividade empresarial.

Para mais informações, consulte o documento.

06.07.2023| Nº 16

Foi publicada a Portaria n.º 187/2023, de 3 de julho, que cria e regula o Programa AVANÇAR, o qual visa apoiar a contratação sem termo de jovens qualificados.

Para mais informações, consulte o documento.

09.06.2023 | Nº 15

Foi publicada a Lei n.º 21/2023, de 25 de maio, que introduz, entre outras medidas, alterações ao Código Fiscal do Investimento (CFI), no que respeita aos normativos aplicáveis ao Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE II”).

Para mais informações, consulte o documento.

09.05.2023 | Nº 14

Foi publicado, no sítio do Portugal 2030, o Aviso para a Apresentação de Candidaturas MPr – 2023 – 2, o qual visa conceder apoios financeiros a operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME, nos territórios de baixa densidade. 

Para mais informações, consulte o documento.

09.05.2023 | Nº 13

Foi publicado, no sítio do Portugal 2030, o Aviso para a Apresentação de Candidaturas MPr – 2023 – 1, o qual visa conceder apoios financeiros a operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME (Outros territórios).

Para mais informações, consulte o documento.

20.04.2023 | Nº 12

Foi publicada, no Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2023, que visa estabelecer um sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento.

Para mais informações, consulte o documento.
 

17.04.2023 | N.º 11

Foi publicada a Portaria n.º 103-A/2023, que adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, que estabelece:

a) As disposições comuns aplicáveis aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030, para o período de programação 2021-2027;

b) As disposições específicas aplicáveis ao Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial, concretamente nas tipologias de intervenção (i) Inovação Produtiva e (ii) Qualificação e Internacionalização das PME.

Para mais informações, consulte o documento.

29.03.2023 | N.º 10

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que estabelece o regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030, nomeadamente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), do Fundo de Coesão (FC), do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e do Fundo para Uma Transição Justa (FTJ), bem como do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) para o período de programação de 2021-2027.

Para mais informações, consulte o documento.

23.03.2023 | N.º 9

Foi publicado, no sítio do Plano de Recuperação e Resiliência, o Aviso de Abertura de Concurso para Apresentação de Candidaturas referente à 2.ª Fase do Programa Apoio à Produção de Hidrogénio Renovável e Outros Gases Renováveis.

Para mais informações, consulte o documento.

20.02.2023 | N.º 8

Foi publicado, no sítio do IAPMEI, o Aviso de Abertura de Concurso para Apresentação de Candidaturas do Programa Apoiar Indústrias Intensivas em Gás, nas modalidades de apoio de 2M e 5M. Este Aviso subjaz ao Programa Apoiar Indústrias Intensivas em Gás, que, por sua vez, estabelece um sistema de incentivos à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural, apoiando a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.

Para mais informações, consulte o documento.

01.02.2023 | N.º 7

Reforço do sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás»

Foi publicado o Decreto-Lei n. º 6/2023, de 27 de janeiro, que reforça o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás» através da criação de duas novas modalidades de apoio (Apoiar Indústrias Intensivas em Gás 2M e Apoiar Indústrias Intensivas em Gás 5M).Para mais informações, consulte o documento.

Para mais informações, consulte o documento.

01.02.2023 | N.º 6

Decreto-Lei n.º5/2023 – Modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027

Foi publicado o Decreto-Lei n.º5/2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027, definindo os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências.

Para mais informações, consulte o documento.
 

24.01.2023 | Nº 5

Aviso de Abertura de Concurso N.º 04/C05-i06.01/2022 - Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal - Fundo de Capitalização e Resiliência

Foi publicado, pelo Banco Português de Fomento (BPF), o “Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal” do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), com uma dotação de Euro 200 milhões, que visa permitir o investimento/financiamento direto em empresas, em coinvestimento com investidores privados, que desenvolvam atividade em território nacional.

Para mais informações, consulte o documento.

24.01.2023 | Nº 4

Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C05-i06.01/2022 - Programa de Venture Capital - Fundo de Capitalização e Resiliência

Foi publicado, pelo Banco Português de Fomento (BPF), o “Programa de Venture Capital” do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), com uma dotação de Euro 200 milhões, o qual visa apoiar o investimento em empresas, através da subscrição de fundos de capital de risco geridos por Intermediários Financeiros, com atividade relevante em Portugal.

Para mais informações, consulte o documento.

18.01.2023 | Nº 3

Alteração ao Código Fiscal de Investimento da Região Autónoma da Madeira

Foi publicado o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2023/M, de 16 de janeiro, o qual procede à quarta alteração ao Código Fiscal de Investimento da Região Autónoma da Madeira.

Para mais informações, consulte o documento.

17.01.2023 | N.º 2

Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 4/2023, de 11 de janeiro, que aprova o Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade, tendo como objetivo a recuperação dos ativos empresariais danificados, total ou parcialmente, causados por situações adversas reconhecidas por Resolução do Conselho de Ministros.

Para mais informações, consulte o documento.

04.01.2023 | N.º 1

Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção

O Banco Português de Fomento (BPF) e o IAPMEI, em parceria com as instituições de crédito aderentes e as sociedades de garantia mútua (SGM), apresentaram, no passado dia 30 de dezembro de 2022, as condições da nova Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção.

Esta Linha de Apoio visa apoiar as empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado dos custos energéticos e das matérias-primas e pelas perturbações nas cadeias de abastecimento.

Para mais informações, consulte o documento.

20.12.2022 | N.º 29

Medida Estágios ATIVAR.PT

Foi anunciado, no sítio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (“IEFP”), o aviso de abertura de candidaturas relativo à medida Estágio ATIVAR.PT. A medida Estágio ATIVAR.PT visa promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados, por via do apoio à realização de estágios com duração de 9 meses.

Para mais informações, consulte o documento.
 

20.12.2022 | Nº 28

Aprovados Programas do Portugal 2030

O Conselho de Ministros aprovou, na passada quinta-feira, o decreto-lei que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027.

Consulte aqui o documento.

18.11.2022 | N.º 27

Aviso de Abertura de Concurso para Apresentação de Candidaturas - Programa “Apoiar Indústrias Intensivas em Gás” (3ª Fase)

Foi publicado, no sítio do IAPMEI, a 3ª fase do Aviso para Apresentação de Candidaturas no contexto do Programa “Apoiar Indústrias Intensivas em Gás” (“Programa Apoiar Gás”), criado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30-B/2022, de 18 de abril.

Consulte aqui o documento.
 

08.11.2022 | N.º 26

Plano de Recuperação e Resiliência: Aviso Nº03/C11-i01/202 - Aviso para Apoio à Descarbonização da Indústria

Foi publicado, no sítio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Aviso N.º 03/C11-i01/2022, o qual visa contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, da introdução de novas tecnologias ou processos de produção mais sustentáveis e energeticamente mais eficientes.

Consulte aqui o documento.
 

26.10.2022 | Nº 25

Plano de Avisos PRR: Plano de Avisos de Abertura de Concurso a lançar nos próximos meses

Foi publicado, no sítio do Recuperar Portugal, o Cronograma dos Avisos de Abertura de Concurso (AAC) a lançar entre outubro de 2022 e setembro de 2023, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Consulte aqui o documento.

26.10.2022 | Nº 24

Aviso de Abertura de Concurso N.º 04/SI/2022 - Sistema de Incentivos Internacionalização das PME - Projetos Conjuntos

Foi publicado, no sítio do Compete 2020, o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) N.º 04/SI/2022, o qual visa conceder apoios financeiros a projetos conjuntos que reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora, bem como o respetivo reconhecimento internacional.

Consulte aqui o documento.
 

14.10.2022 | Nº 23

Aviso de Abertura de Concurso N.º 09/C16-i02/2022- Desenvolvimento de projetos no âmbito da medida Rede Nacional de Test Beds

Foi publicado, no sítio do Recuperar Portugal, o Aviso de Abertura
de Concurso (AAC) N.º 09/C16-i02/2022, relativo à medida
C16-02 - Transição Digital das Empresas – Rede Nacional de Test Beds
do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Consulte aqui o documento.
 

07.10.2022 | Nº 22

Medidas de apoio às empresas em face do aumento dos preços da energia - Resolução do Conselho de Ministros nº 87/2022

Foi publicada, no Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros nº 87/2022, que estabelece as medidas de apoio às empresas em face do aumento dos preços de energia no atual contexto geopolítico que se verifica na Europa.

Consulte aqui o documento.

 

04.10.2011 | Nº 21

Medida Estágios ATIVAR.PT - Aviso de abertura de candidaturas

Foi publicado, no sítio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (“IEFP”), o aviso de abertura de candidaturas relativo à medida Estágios ATIVAR.PT.

Consulte aqui o documento.

 

22.07.2022 | Nº 20

Centro 2020 - Aviso Nº 01/SI/2022 - Inovação Produtiva - "Apoio à diversificação económica para uma Transição Justa no Médio Tejo"

Foi publicado, no sítio do CENTRO2020, o Aviso para a Apresentação de Candidaturas (Aviso) N.º 01/SI/2022, o qual visa conceder apoios financeiros a projetos de investimento produtivo em PME e Não PME que conduzam à diversificação, modernização e reconversão económicas, nomeadamente ao reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços para apoiar a transição climática e energética.

Consulte aqui o documento.
 

21.07.2022 | Nº 19

Alentejo 2020 - Aviso Nº 02/SI/2022 - Inovação Produtiva - "Apoio à diversificação económica para uma Transição Justa no Alentejo Litoral"

Foi publicado, no sítio do ALENTEJO2020, o Aviso para a Apresentação de Candidaturas (Aviso) N.º 02/SI/2022, o qual visa conceder apoios financeiros a projetos de investimento produtivo em PME e Não PME que conduzam à diversificação, modernização e reconversão económicas, nomeadamente ao reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços para apoiar a transição climática e energética, bem como na implantação de tecnologias, sistemas e infraestruturas para energias limpas a preços acessíveis, incluindo tecnologias de armazenamento de energia, para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

Consulte aqui o documento.

24.06.2022 | Nº 18

Ofício Circulado n.º 20.242, de 17 de junho de 2022, da Autoridade Tributária e Aduaneira

Foi divulgado, no Portal das Finanças, o Ofício Circulado n.º 20.242, de 17 de junho de 2022, relativo ao Regime Extraordinário e Transitório de Incentivo à Manutenção de Postos de Trabalho.

Consulte aqui o documento.
 

08.06.2022 | Nº 17

“Programa Apoiar Indústrias Intensivas em Gás”: Aviso de Abertura de Concurso para Apresentação de Candidaturas

Foi publicado a 6 de junho, no sítio do IAPMAEI, o Aviso de abertura de concurso para apresentação de candidaturas no contexto do “Programa Apoiar Indústrias Intensivas em Gás”, o qual estabelece um sistema de incentivos à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural, apoiando a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.

Consulte aqui o documento.
 

27.05.2022 | Nº 16

Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva: Aviso Registo de Pedido de Auxílio

Foi publicado a 26 de maio, no sítio do Portugal 2020, o Aviso do registo de Pedido de Auxílio no contexto do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva.

Consulte aqui o documento.

27.05.2022 | Nº 15

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI&DT): Aviso Registo de Pedido de Auxílio

Foi publicado a 26 de maio, no sítio do Portugal 2020, o Aviso do registo de Pedido de Auxílio no contexto do Sistema de Incentivos à Investigação e desenvolvimento tecnológico (SI&DT).

Consulte aqui o documento.

28.04.2022 | Nº 14

Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 - Plano de abertura de novos concursos para 2022

Foi publicado a 21 de abril, no sítio do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (“PDR 2020”), o plano previsional de abertura de candidaturas para o ano de 2022.

Consulte aqui o documento.
 

22.04.2022 | Nº 13

Sistema de Incentivos “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 30-B/2022, de 18 de Abril, que estabelece um sistema de incentivos à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural, designado por Programa “Apoiar Indústrias Intensivas em Gás”, o qual visa mitigar os impactos da evolução no preço do gás natural, apoiando a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.

Consulte aqui o documento.
 

20.04.2022 | Nº 12

Aviso N.º 03/C16-i02/2022 - Desenvolvimento de projetos no âmbito da medida Rede Nacional de Test Beds do PRR

Foi publicado, no sítio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Aviso N.º 03/C16-i02/2022, o qual visa a criação de uma rede nacional de Test Beds, através de infraestruturas que pretendem criar as condições necessárias às empresas para o desenvolvimento e teste de novos produtos e serviços e acelerar o processo de transição digital, seja via um espaço e de equipamento físico com forte componente digital ou de simulador virtual/digital.

Consulte aqui o documento.

 

08.04.2022 | Nº 11

Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0»

Foi publicada a Portaria n.º 135-A/2022, de 1 de abril, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0», o qual tem como objetivo promover e apoiar financeiramente projetos para a modernização de modelos de negócio e processos de produção das empresas.

Consulte aqui o documento.
 

18.03.2022 | Nº 10

Medida Compromisso Emprego Sustentável - aviso de abertura de candidaturas

Foi publicado, no sítio do Recuperar Portugal, o aviso de abertura de candidaturas relativo à medida Compromisso Emprego Sustentável, a qual consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP, conjugado com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados.

Consulte aqui o documento.
 

10.03.2022 | Nº 9

Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços

Foi publicado, no sítio do PRR, o Aviso N.º 01/C13-i03/2022, o qual pretende financiar medidas que fomentem a eficiência energética e de outros recursos e ainda que reforcem a produção de energia de fontes renováveis em regime de autoconsumo, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios de serviços.

Consulte aqui o documento.
 

23.02.2022 | Nº 8

Medida Estágios ATIVAR.PT

Foi anunciado, no sítio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (“IEFP”), o aviso de abertura de candidaturas relativo à medida Estágio ATIVAR.PT. A medida Estágio ATIVAR.PT visa promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados, por via do apoio à realização de estágios com duração de 9 meses.

Consulte aqui o documento.
 

16.02.2022 | Nº 7

Mapa dos auxílios com finalidade regional para Portugal

A Comissão Europeia aprovou, a 8 de fevereiro do corrente, o mapa de Portugal para a concessão dos auxílios estatais com finalidade regional no período de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2027, no âmbito das Orientações revistas relativas aos auxílios com finalidade regional («OAR»). O mapa dos auxílios com finalidade regional de Portugal define as regiões portuguesas elegíveis para auxílio regional ao investimento, estabelecendo igualmente as intensidades máximas de auxílio nas regiões elegíveis.

Consulte aqui o documento.

 

09.02.2022 | Nº 6

Plano de Recuperação e Resiliência - Aviso n.º 02/C05-i01/2022: Convite à apresentação de Propostas finais no âmbito das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial

Foi publicado o Aviso N.º 02/C05-i01/2022, que visa regular os apoios a conceder no âmbito da Fase II - Convites para apresentação das propostas finais relativamente às manifestações de interesse efetuadas no âmbito das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial selecionadas na Fase I.

Consulte aqui o documento.

01.02.2022 | Nº 5

Fundo de Capitalização e Resiliência

Foram publicados pelo Banco Português de Fomento os dois primeiros programas do Fundo de Capitalização e Resiliência, nomeadamente o “Programa Consolidar” e o “Programa de Recapitalização Estratégica”.

Consulte aqui o documento.

 

25.01.2022 | Nº 4

Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial»

Foi publicada a Portaria n.º 43-A/2022, de 19 de janeiro, a qual aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial».

Consulte aqui o documento.

 

14.01.2022 | Nº 3

Plano de Recuperação e Resiliência - Aviso Nº02/C11-i01/2022: Apoio à Descarbonização da Indústria

Foi publicado, no sítio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Aviso N.º 02/C11-i01/2022, o qual visa contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, a introdução de novas tecnologias ou processos de produção mais sustentáveis e energeticamente mais eficientes, incluindo opções de circularidade.

Consulte aqui o documento.
 

13.01.2022 | Nº 2

PDR2020 – Novo prazo para apresentação de candidaturas

Foi publicada a prorrogação do período de apresentação de candidaturas no âmbito da Ação 3.2.1 - "Investimento na Exploração Agrícola” e da Ação 3.3.1 - “Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas”, da Medida 3 "Valorização da produção agrícola", do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020).

Consulte aqui o documento.
 

05.01.2022 | Nº 1

Regulamento do Sistema de Incentivos «Descarbonização da Indústria»

Encontra-se disponível para consulta pública a Portaria n.º 325-A/2021, relativa ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Descarbonização da Indústria», publicada pelo Ministério de Estado, da Economia e da Transição Digital, a qual aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Descarbonização da Indústria».

Consulte aqui o documento.

Arquivo 2021


Incentives News Flash

21.12.2021 | Nº 21

Programa de Desenvolvimento Rural 2020

Foi publicado, no sítio do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (“PDR 2020”), o novo anúncio de abertura de período de apresentação de candidaturas no âmbito da Ação 3.2.1, "Investimento na Exploração Agrícola”, da Medida 3 "Valorização da produção agrícola" do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020).

Consulte aqui o documento.
 

25.11.2021 | Nº 20

Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020

Foi publicado, no sítio do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (“PDR 2020”), o novo anúncio de abertura de período de apresentação de candidaturas para a Ação 3.3.1, "Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas”, da Medida 3 "Valorização da produção agrícola" do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020).

Consulte aqui o documento.

25.11.2021 | Nº 19

Acordo de Parceria Portugal 2030

Encontra-se disponível para consulta pública o documento do Acordo de Parceria a firmar entre Portugal e a Comissão Europeia, o qual estabelece os grandes objetivos estratégicos para aplicação dos Fundos Europeus no país para o período de programação de 2021 a 2027.

Consulte aqui o documento.

25.11.2021 | Nº 18

Programa Europa Digital

O Programa Europa Digital visa apoiar a transformação digital das sociedades e das economias da Europa, melhorando a competitividade europeia na economia digital global, aumentando a sua autonomia tecnológica, fortalecendo as suas competências e testando e implementando tecnologias digitais.

Com o objetivo de reforçar o apoio a projetos no âmbito do Programa Europa Digital, a Comissão anunciou que irá investir nos próximos concursos 2021-2022, 2 mil milhões de euros para acelerar a transição digital na Europa, através de subvenções (grants) ou contratação (procurement), que serão investidos no reforço dos apoios a projetos de inteligência artificial, cibersegurança e na criação e funcionamento da rede dos Polos de Inovação Digital.

Consulte aqui o documento.

24.11.2021 | Nº 17

Plano de Recuperação e Resiliência – Plano de Avisos de Abertura de Concurso

Foi publicado, no sítio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o calendário de avisos de concurso para apresentação de candidaturas ao PRR, a lançar durante o ano de 2021 e o primeiro semestre de 2022.

Consulte aqui o documento.

08.10.2021 | Nº 16

Plano de Recuperação e Resiliência

Foi publicado, no sítio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Aviso N.º 01/C14-i01/2021, o qual visa contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via do apoio às energias renováveis, com grande enfoque na produção de hidrogénio e outros gases de origem renovável.

Consulte aqui o documento.

16.08.2021 | Nº 15

Medida Estágios ATIVAR.PT - Aviso de abertura de candidaturas

Foi anunciado, no sítio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (“IEFP”), o aviso de abertura de candidaturas relativo à medida Estágio ATIVAR.PT. A medida Estágio ATIVAR.PT visa promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados, por via do apoio à realização de estágios com duração de 9 meses.

Consulte aqui o documento.

27.07.2021 | Nº 14

Regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho

Foi publicada a Portaria n.º 295/2021, de 23 de julho, relativa à regulamentação do regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho, dando cumprimento ao disposto no n.º 10, do artigo 403.º, da Lei n.º 75 -B/2020, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2021.

Consulte aqui o documento.

12.07.2021 | Nº 13

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR)-Aviso POSEUR-07-2021-09

Foi publicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso POSEUR-07-2021-09 - “Promoção da Eficiência Energética nos Transportes Públicos Coletivos de Passageiros ao Nível Municipal e Intermunicipal” o qual visa conceder apoios financeiros a projetos que se enquadrem na tipologia de intervenção “Eficiência Energética nos transportes públicos de passageiros”.

Consulte aqui o documento.

02.07.2021 | Nº 12

Plano de Recuperação e Resiliência: Aviso n.º 01/C05-i01/2021

Foi publicado, no sítio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR),
o Aviso N.º 01/C05-i01/2021, o qual visa estabelecer um processo aberto e
competitivo de auscultação para identificar as reais oportunidades de investimento e capacidades de execução, bem como os pactos de inovação e os projetos mobilizadores a apoiar, por via do Convite à Manifestação de Interesse para Desenvolvimento de Projetos no âmbito das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial (Agendas).

Consulte aqui o documento.

29.06.2021 | Nº 11

Portugal 2020: Aviso n.º 13/SI/2021 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Outros Territórios)

Foi publicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso para a Apresentação de
Candidaturas (Aviso) N.º 13/SI/2021, o qual visa conceder apoios financeiros a
projetos enquadrados na tipologia de investimento "Inovação
Produtiva", a realizar nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro,
Lisboa, Alentejo e Algarve), fora dos territórios de baixa densidade. 

Consulte aqui o documento.

29.06.2021 | Nº 10

Portugal 2020: Aviso n.º 12/SI/2021 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Territórios do Interior)

Foi publicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso para a Apresentação de Candidaturas (Aviso) N.º 12/SI/2021, o qual visa conceder apoios financeiros a projetos enquadrados na tipologia de investimento "Inovação Produtiva", a realizar em territórios de baixa densidade nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). 

Consulte aqui o documento.

20.05.2021 | Nº 9

Portugal2020: Aviso n.º 11/SI/2021 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva e à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Regime Contratual de Investimento)

Foi publicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso para a Apresentação de
Candidaturas (Aviso) N.º 11/SI/2021, o qual visa conceder apoios financeiros a
projetos inseridos no Regime Contratual de Investimento.

Consulte aqui o documento.

06.05.2021 | Nº 8

SIFIDE: Novo prazo para apresentação de candidaturas

O prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos
Fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE”) foi adiado
até ao final do 6.º mês do ano seguinte ao do período de 2020.

 Deste modo, para as empresas que encerraram o exercício fiscal a 31 de dezembro de 2020 o prazo de apresentação de candidatura passa a ser a 30 de junho de 2021.

Consulte aqui o documento.

05.05.2021 | Nº 7

Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020

Plano de abertura de novos concursos para 2021

Foi publicado a 28 de abril, no sítio do Programa de Desenvolvimento Rural
2014-2020 (“PDR 2020”), o plano previsional de abertura de candidaturas para o ano de 2021.

Consulte aqui o documento.

12.03.2021 | Nº 6

Incentivo fiscal temporário às ações de eficiência coletiva na promoção externa

Foi publicada a Portaria n.º 114/2021, a 11 de março de 2021, que regulamenta o procedimento de atribuição do incentivo fiscal temporário às ações de eficiência coletiva na promoção externa.

Consulte aqui o documento.

18.02.2021 | Nº 5

Medidas Estágios ATIVAR.PT e Incentivo Ativar.pt 

Foram publicados, no sítio do sítio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (“IEFP”), os Avisos de abertura de candidaturas às Medidas Estágios ATIVAR.PT e Incentivo ATIVAR.PT.

Consulte aqui o documento.

02.02.2021 | Nº 4

Portugal 2020 - Aviso de "Registo de Pedido de Auxílio"

Aviso n.º 02/SI/2021

Foi publicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso n.º 02/SI/2021 de "Registo de Pedido de Auxílio” no contexto do Sistema de Incentivos Inovação Produtiva. O Aviso permite a realização de um pré-registo de candidaturas, antes mesmo da abertura das fases de submissão de candidaturas, salvaguardando, por esta via, o início dos investimentos, podendo as propostas de investimento ser posteriormente apresentadas em candidatura, aquando da abertura do respetivo concurso.

Consulte aqui o documento.

 

02.02.2021 | Nº 3

Medidas Estágios ATIVAR.PT e Incentivo ATIVAR.PT

Calendário para a apresentação de candidaturas em 2021

Foi anunciado, no sitio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (“IEFP”), o calendário para a apresentação de candidaturas, durante o ano 2021, às medidas Estágios ATIVAR.PT e Incentivo ATIVAR.PT. 

Consulte aqui o documento.

 

18.01.2021 | Nº 2 

Linha de Apoio à Economia COVID-19: Empresas Exportadoras
da Indústria e do Turismo - Abertura de candidaturas

Foi anunciada, no sitio do Banco Português de Fomento (“BPF”), a abertura de candidaturas à nova Linha de Apoio à Economia Covid-19, com a finalidade de apoiar o emprego e a manutenção dos postos de trabalho de dois setores fortemente afetados pela pandemia - o da indústria e o do turismo.

Consulte aqui o documento.

 

04.01.2021 | Nº 1

Programa Eureka - Aviso Eurostars 

Consulte aqui o documento.

Foi publicada a abertura de aviso de concurso do programa Eurostars, o qual se
insere na rede Eureka, sendo destinado a apoiar as PME na realização de
projetos internacionais colaborativos de I&D.

 

Arquivo 2020

Incentives News Flash

26.11.2020 | Nº 37

Sistema de Incentivos à Liquidez – Programa APOIAR – Aviso n.º20/SI/2020

Consulte aqui o documento.

Foi publicada a Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro, que aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Liquidez, designado Programa APOIAR, e lançado o Aviso n.º20/SI/2020 para Apresentação de Candidaturas.

 

16.11.2020 | Nº 36

Política de Coesão 2021-2027

Conselho de Ministros aprova princípios orientadores e estrutura operacional.

Consulte aqui o documento.

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020, de 13 de novembro, que aprova os princípios orientadores e estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da Política de Coesão 2021 -2027.

 

16.11.2020 | Nº 35

Conselho de Ministros aprova a Estratégia Portugal 2030

Consulte aqui o documento.

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, de 13
de novembro, que aprova a Estratégia Portugal 2030.

 

06.11.2020 | Nº 34

Portugal 2020: Alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Consulte aqui o documento.

Foi publicada a Portaria n.º 260/2020, de 5 de novembro, a qual procede à nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (“RECI”).

 

25.09.2020 | Nº 33

Medida Estágios ATIVAR.PT – Aviso de abertura de candidaturas

Consulte aqui o documento.

Foi publicado, no sítio do IEFP, o aviso de abertura de candidaturas à Medida
Estágios ATIVAR.PT, que visa promover a inserção de jovens no mercado de
trabalho e a reconversão profissional de desempregados através de uma
experiência prática em contexto de trabalho.

O  período para apresentação de candidaturas decorrerá entre 1 de outubro de 2020 e 18 de dezembro de 2020. 

 

23.09.2020 | Nº 32

Horizonte 2020: European Green Deal call

Consulte aqui o documento.

A Comissão Europeia lançou no dia 18 de setembro um concurso para apresentação de candidaturas ao abrigo do Programa Horizonte 2020, visando reforçar o apoio à investigação e desenvolvimento e à inovação de projetos sustentáveis no âmbito do Pacto Ecológico Europeu (“Green Deal”). 

 

07.09.2020 | Nº 31

Portugal 2020: Aviso N.º 08/SI/2020 – Sistema de Incentivos à Inovação
Produtiva (Territórios de Baixa Densidade)

Consulte aqui o documento.

Foi republicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso para a Apresentação de Candidaturas (AAC) N.º 08/SI/2020, estipulando, entre outras alterações, uma quarta fase para apresentação de candidaturas no âmbito de projetos localizados nos Territórios de Baixa Densidade. 

 

28.07.2020 | Nº 30

Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II (CFEI II)

Consulte aqui o documento.

Foi publicada a Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho, que vem, entre outras
alterações, estabelecer o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II
(CFEI II).

 

08.07.2020 | Nº 29

Innovation Fund

Consulte aqui o documento.

O Innovation Fund pretende apoiar a demonstração de tecnologias inovadoras de baixo teor de carbono, aplicadas a indústrias com consumo energético intensivo, à captura e utilização de carbono, à construção e operação da captura e armazenamento de carbono, à geração inovadora de energia renovável e ao armazenamento de energia.

A primeira call para apresentação de manifestações de interesse deprojetos de grande-escala, está aberta até 29 de outubro de 2020.

 

07.07.2020 | Nº 28

Horizonte 2020: European Green Deal call

Consulte aqui o documento.

A Comissão Europeia pretende reforçar o apoio à investigação e desenvolvimento e à inovação de projetos sustentáveis no âmbito do Pacto Ecológico Europeu (“Green Deal”), tendo deliberado o lançamento de um concurso para apresentação de candidaturas ao abrigo do Programa Horizonte 2020.

Este concurso a ser publicado em setembro de 2020, no sítio da Comissão Europeia, terá como data limite para a submissão de candidaturas o mês de janeiro de 2021 e uma dotação orçamental de, aproximadamente, 1 bilião de Euros.

29.06.2020 | Nº 27

SIFIDE: Novo prazo para apresentação de candidaturas

Consulte aqui o documento.

O prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais
à Investigação & Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE”) das empresas que
encerraram o exercício fiscal a 31 de dezembro de 2019 passa a ser a 31 de julho de 2020.

 

17.06.2020 | Nº 26

Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização - Oitava Alteração

Consulte aqui o documento.

Foi publicada a Portaria n.º 140/2020, de 15 de junho, que procede à oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (“RECI”), anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro.

 

04.06.2020 | Nº 25

SIFIDE: Novo prazo para apresentação de candidaturas

Consulte aqui o documento.

Na sequência da publicação da Lei n.º 16/2020, de 29 de maio, foi divulgado no site da Agência Nacional de Inovação (“ANI”) o novo prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE”), para as empresas com um período de tributação coincidente com o ano civil.

 

18.05.2020 | Nº 24

Portugal 2020: Aviso N.º 16/SI/2020 -Sistema de Incentivos à Adaptação da Atividade das PME ao contexto da Pandemia COVID-19

Consulte aqui o documento.

Foi publicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso para a Apresentação de
Candidaturas ao Programa ADAPTAR PME, o qual visa conceder apoios financeiros destinados à adaptação da atividade das PME ao novo contexto criado pela COVID-19.

 

18.05.2020 | Nº 23

Portugal 2020: Aviso para Apresentação de Candidaturas ao Programa ADAPTAR Microempresas

Consulte aqui o documento.

Foi publicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso para a Apresentação de
Candidaturas ao Programa ADAPTAR PME, o qual visa conceder apoios financeiros destinados à adaptação da atividade das PME ao novo contexto criado pela COVID-19.

 

30.04.2020 | Nº 22

Portugal 2020: Prorrogação dos prazos de candidatura

Consulte aqui o documento.

Antecipando eventuais constrangimentos dos promotores, foram prorrogados os prazos de entrega de candidaturas, no âmbito de um conjunto de concursos do Sistema de Incentivos às Empresas do COMPETE 2020.

 

20.04.2020 | Nº 21

Portugal 2020: Aviso N.º 15/SI/2020 – Sistema de Incentivos para Apoio a Atividades de I&D e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19

Consulte aqui o documento.

Foi publicado, no sítio do COMPETE 2020, o Aviso para a Apresentação deCandidaturas (Aviso) N.º 15/SI/2020, o qual visa disponibilizar financiamento público para estimular projetos e iniciativas de investigação e desenvolvimento (I&D) e inovação entre os centros de interface tecnológica e laboratórios colaborativos e as empresas, que respondam às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde no contexto do COVID-19.

 

20.04.2020 | Nº 20

Portugal 2020: Aviso N.º 14/SI/2020 –Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto do COVID 19

Consulte aqui o documento.

Foi publicado, no sítio do Portugal 2020, o Aviso para a Apresentação deCandidaturas (Aviso) N.º 14/SI/2020, que visa conceder apoios financeiros a projetos promovidos por empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater à pandemia do COVID-19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes do COVID-19.

 

17.04.2020 | Nº 19

Portugal 2020: Regulamento específico para apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID 19 - “Inovação Produtiva COVID 19"

Consulte aqui o documento.

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020 deliberou a aprovação do regulamento específico para apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID 19 - “Inovação Produtiva COVID 19".Este sistema de incentivos visa apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19, incluindo a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes do COVID-19.

 

17.04.2020 | Nº 18

Portugal 2020: Regulamento Específico para Apoio a Atividades de I&D e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19

Consulte aqui o documento.

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020, deliberou a aprovação do Regulamento Específico para Apoio a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19 – “I&D COVID-19”.Este sistema de incentivos visa apoiar as atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) pertinentes no contexto do combate do COVID-19, assim como, as infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling) que contribuam para desenvolver produtos relevantes para fazer face ao COVID19.

 

06.04.2020 | Nº 17

Sifide:Suspensão do prazo para apresentação de candidaturas

Consulte aqui o documento.

Foi publicado no site da Agência Nacional de Inovação que o prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial (“SIFIDE”) encontra-se suspenso por tempo indeterminado, face à conjuntura pandémica atual e até que seja declarado, por decreto-lei, o fim desta situação excecional.

A informação detalhada referente à presente suspensão será disponibilizada assim que sejam conhecidos os novos prazos para o envio de candidaturas ao SIFIDE em 2020.

 

31.03.2020 | Nº 16
Horizonte 2020: Prorrogação dos prazos de candidatura

Consulte aqui o documento.

Antecipando eventuais constrangimentos dos promotores
tendo em conta a atual situação de pandemia, foram prorrogados os prazos de
entrega de candidaturas, no âmbito de diversos concursos do Horizonte 2020.

 

25.03.2020 | Nº 15
Apoios extraordinários às empresas - Orientação Técnica n.º 1/2020

Consulte aqui o documento.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º10-A/2020, o qual estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, e a Portaria nº 71-A/2020, que define e regulamenta os termos e condições de atribuição de tais apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e a mitigação de situações de crise empresarial.

Arquivo 2020

 

Incentives News Flash

Nº29 | 08.07.2020
Innovation Fund

Nº28 | 07.07.2020
Horizonte 2020: European Green Deal call

Nº27 | 29.06.2020
SIFIDE: Novo prazo para apresentação de candidaturas

Nº26 | 17.06.2020
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização - Oitava Alteração

Nº25 | 04.06.2020
SIFIDE: Novo prazo para apresentação de candidaturas

Nº24 | 18.05.2020
Portugal 2020: Aviso N.º 16/SI/2020 -Sistema de Incentivos à Adaptação da Atividade das PME ao contexto da Pandemia COVID-19

Nº23 | 18.05.2020
Portugal 2020: Aviso para Apresentação de Candidaturas ao Programa ADAPTAR Microempresas

Nº22 | 30.04.2020
Portugal 2020: Prorrogação dos prazos de candidatura

Nº21 | 20.04.2020
Portugal 2020: Aviso N.º 15/SI/2020 – Sistema de Incentivos para Apoio a Atividades de I&D e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19

Nº20 | 20.04.2020
Portugal 2020: Aviso N.º 14/SI/2020 –Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto do COVID 19

Nº 19 | 17.04.2020
Portugal 2020: Regulamento específico para apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID 19 - “Inovação Produtiva COVID 19"

Nº 18 | 17.04.2020
Portugal 2020: Regulamento Específico para Apoio a Atividades de I&D e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19

Nº 17 | 06.04.2020
Sifide:Suspensão do prazo para apresentação de candidaturas

Nº 16 | 31.03.2020
Horizonte 2020: Prorrogação dos prazos de candidatura

Nº 15 | 25.03.2020
COVID 19: Apoios extraordinários às empresas - Orientação Técnica n.º 1/2020

Nº 14 | 20.03.2020
Portugal 2020: Prorrogação dos prazos de candidatura

Nº 13 | 17.03.2020
Coronavírus – COVID 19: Apoios extraordinários às empresas

Nº 12 | 11.03.2020
Portugal 2020: Projetos de I&D em Copromoção – Territórios do Interior - Aviso N.º 13/SI/2020

Nº 11 | 05.03.2020
+CO3SO Emprego

Nº 10 | 02.03.2020
Portugal 2020: Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) – Projetos em Copromoção - Parcerias Internacionais – Aviso N.º 12/SI/2020

Nº 9 | 07.02.2020
Portugal 2020: Aviso N.º 11/SI/2020 – Sistema de Incentivos – Projetos de Formação em Processo de Inovação

Nº 8 | 06.02.2020
Portugal 2020: Projetos Autónomos de Formação - Aviso N.º10/SI/2020

Nº 7 | 06.02.2020
Portugal 2020: Aviso n.º 09/SI/2020 – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Nº 6 | 06.02.2020
Portugal 2020: Aviso Nº 08/SI/2020 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Territórios de Baixa Densidade)

Nº 5 | 06.02.2020
Portugal 2020: Aviso Nº 07/SI/2020 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Outras Regiões)

Nº 4 | 30.01.2020
Estágios Profissionais, Contrato Emprego e Contrato-Geração: Apresentação de candidaturas

Nº 3 | 28.01.2020
Portugal 2020: Iniciativa Clube de Fornecedores – 2.ª Fase - Volkswagen Autoeuropa (VWA) e Peugeot Citroen (PSA)

Nº 2 | 27.01.2020
Portugal 2020: Aviso N.º 01/SI/2020 – Sistema de Incentivos à Internacionalização das PME

Nº 1 | 24.01.2020
Portugal 2020: Aviso N.º 17/SI/2019 – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos em Copromoção

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