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Tax News Flash

Siga atentamente as atualizações ao sistema fiscal.

Siga atentamente as atualizações ao sistema fiscal. Consulte aqui todas as edições das Tax News Flash.

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Arquivo 2018

Incentives News Flash 

Nº 45 | 28.12.18
Portugal 2020: Sistema de Incentivos à Internacionalização de PME – Projetos conjuntos

Nº 44 | 27.12.18
Portugal 2020: Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT)

Nº 43 | 21.12.18
Portugal 2020: Sistema de Incentivos à Qualificação das PME – Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

Nº 42 | 17.12.18
Portugal 2020: Aviso N.º 33/SI/2018 - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo

Nº 41 | 17.12.18
Programa de Captação de Investimento para o Interior (PC2II)

Nº 40 | 12.12.18
Portugal 2020: Aviso N.º 31/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva

Nº 39 | 12.12.18
Portugal 2020: Aviso N.º 32/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Internacionalização das PME – Novos exportadores 

Nº 38 | 11.12.18
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização - Sétima Alteração

Nº 37 | 04.12.18
Estágios Profissionais e Contrato Emprego: Apresentação de candidaturas em 2019

Nº 36 | 15.10.18
Portugal 2020: Aviso N.º 29/SI/2018 - SI Qualificação das PME – Vale Indústria 4.0

Nº 35 | 12.10.18
Portugal 2020: Aviso N.º 30/SI/2018 - SI I&DT - Núcleos de I&D - Projetos Individuais

Nº 34 | 03.09.18
Medida "Estágios Profissionais": Aviso de abertura de candidaturas

Nº 33 | 08.08.18
Portugal 2020: Aviso N.º 27/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Internacionalização das PME

Nº 32 | 07.08.18
Portugal 2020: Aviso N.º 26/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Qualificação das PME

Nº 31 | 06.08.18
Portugal 2020: Publicação de Avisos na tipologia “Vale”

Nº 30 | 01.08.18
Portugal 2020 - Avisos de "Registo de Pedido de Auxílio"

Nº 29 | 24.07.18
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização – 6ª alteração

Nº 28 | 17.07.18
Eficiência Energética nos Edifícios da Administração Pública Central – 2º Aviso

Nº 27 | 06.07.18
Portugal 2020: Republicação do Aviso N.º 26/SI/2016 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) - Regime Contratual de Investimento (RCI) – Projetos em Co-Promoção

Nº 26 | 06.07.18
Portugal 2020: Republicação do Aviso N.º 6/SI/2017 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva - Regime Contratual de Investimento (RCI)

Nº 25 | 05.07.18
Medida "Estágios Profissionais" - Alteração do calendário para pedidos de candidatura

Nº 24 | 03.07.18
Mar 2020: Plano previsional de abertura de concursos para apresentação de candidaturas (2018/2019)

Nº 23 | 02.05.18
Medida "Estágios Profissionais" - Aviso de Abertura de Candidaturas

Nº 22 | 05.04.18
Portugal 2020: Aviso N.º 26/SI/2016 – Sistema de Incentivos à I&DT - Projetos em Copromoção - (RCI): Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas

Nº 21 | 05.04.18
Portugal 2020: Aviso N.º 25/SI/2016 – Sistema de Incentivos à I&DT - Projetos Individuais - Regime Contratual de Investimento (RCI): Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas

Nº 20 | 05.04.18
Portugal 2020: Aviso N.º 06/SI/2017 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – (RCI): Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas

Nº 19 | 28.03.18
Portugal 2020: Aviso N.º 22/SI/2018 – Projetos Autónomos de Formação - Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas

Nº 18 | 20.03.18
Portugal 2020: Aviso N.º 08/SI/2018 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Região NUTS II do Alentejo) - Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas

Nº 17 | 20.03.18
Portugal 2020: Aviso n.º 31/SI/2017 (SI I&DT) - Projetos em Copromoção: Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas

Nº 16 | 20.03.18
Programa de Cooperação Transnacional INTERREG Espaço Atlântico - 2.ª Convocatória para apresentação de candidaturas

Nº 15 | 06.02.18
Medida "Estágios Profissionais" - Aviso de Abertura de Candidaturas

Nº 14 | 01.02.18
PDR 2020: Publicação do plano de abertura de candidaturas

Nº 13 | 22.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 13/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Lisboa)

Nº 12 | 22.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 12/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Qualificação das PME (Região de Lisboa)

Nº 11 | 22.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 11/SI/2018 - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo (Lisboa)

Nº 10 | 22.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 10/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Internacionalização das PME

Nº 09 | 22.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 09/SI/2018 - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo - Projetos Individuais de Empreendedorismo Qualificado e Criativo (Alentejo)

Nº 08 | 19.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 08/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Região NUTS II do Alentejo)

Nº 07 | 19.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 02/SI/2018 - Iniciativa Clube de Fornecedores

Nº 06 | 09.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 01/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos de I&D Individuais

Nº 05 | 08.01.18
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018 - Benefícios fiscais e outras formas de apoio

Nº 04 | 04.01.18
Portugal 2020: Republicação do Aviso N.º 26/SI/2016 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos em Copromoção - Regime Contratual de Investimento (RCI)

Nº 03 | 04.01.18
Portugal 2020: Republicação do Aviso N.º 25/SI/2016 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos Individuais - Regime Contratual de Investimento (RCI)

Nº 02 | 03.01.18
Portugal 2020: Republicação do Aviso N.º 06/SI/2017 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento (RCI)

Nº 01 | 03.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 31/SI/2017 – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Projetos em Copromoção) 

 

 

Tax News Flash

Nº 09 | 28.12.18

Limites máximos das perdas por imparidade para risco específico de crédito

Nº 08 | 26.12.18

Nova Nomenclatura Combinada para 2019

Nº 07 | 10.08.18

Alterações ao Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)

Nº 06 | 27.03.18

Comunicações para efeitos do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS)

Nº 05 | 20.03.18

Lei n.º 2/2018 - Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE)

Nº 04 | 12.03.18

Nova declaração Modelo 40 - Valor dos Fluxos de Pagamento

Nº 03 | 16.01.18

Segurança Social - Regime dos trabalhadores independentes

Nº 02 | 12.01.18

Portaria n.º 12/2018 - Prorrogação do período transitório para utilização dos anteriores procedimentos nas compras realizadas por viajantes (“tax free”)

 

Global Indirect Tax News

Global Indirect Tax News - maio

 

Global Indirect Tax News - abril

 

Global Indirect Tax News - fevereiro

 

Global Indirect Tax News - janeiro

 

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