Siga atentamente as atualizações ao sistema fiscal.
Siga atentamente as atualizações ao sistema fiscal. Consulte aqui todas as edições das Tax News Flash.
Incentives News Flash
Nº 45 | 28.12.18
Portugal 2020: Sistema de Incentivos à Internacionalização de PME – Projetos conjuntos
Nº 44 | 27.12.18
Portugal 2020: Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT)
Nº 43 | 21.12.18
Portugal 2020: Sistema de Incentivos à Qualificação das PME – Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados
Nº 42 | 17.12.18
Portugal 2020: Aviso N.º 33/SI/2018 - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo
Nº 41 | 17.12.18
Programa de Captação de Investimento para o Interior (PC2II)
Nº 40 | 12.12.18
Portugal 2020: Aviso N.º 31/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva
Nº 39 | 12.12.18
Portugal 2020: Aviso N.º 32/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Internacionalização das PME – Novos exportadores
Nº 38 | 11.12.18
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização - Sétima Alteração
Nº 37 | 04.12.18
Estágios Profissionais e Contrato Emprego: Apresentação de candidaturas em 2019
Nº 36 | 15.10.18
Portugal 2020: Aviso N.º 29/SI/2018 - SI Qualificação das PME – Vale Indústria 4.0
Nº 35 | 12.10.18
Portugal 2020: Aviso N.º 30/SI/2018 - SI I&DT - Núcleos de I&D - Projetos Individuais
Nº 34 | 03.09.18
Medida "Estágios Profissionais": Aviso de abertura de candidaturas
Nº 33 | 08.08.18
Portugal 2020: Aviso N.º 27/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Internacionalização das PME
Nº 32 | 07.08.18
Portugal 2020: Aviso N.º 26/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Qualificação das PME
Nº 31 | 06.08.18
Portugal 2020: Publicação de Avisos na tipologia “Vale”
Nº 30 | 01.08.18
Portugal 2020 - Avisos de "Registo de Pedido de Auxílio"
Nº 29 | 24.07.18
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização – 6ª alteração
Nº 28 | 17.07.18
Eficiência Energética nos Edifícios da Administração Pública Central – 2º Aviso
Nº 27 | 06.07.18
Portugal 2020: Republicação do Aviso N.º 26/SI/2016 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) - Regime Contratual de Investimento (RCI) – Projetos em Co-Promoção
Nº 26 | 06.07.18
Portugal 2020: Republicação do Aviso N.º 6/SI/2017 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva - Regime Contratual de Investimento (RCI)
Nº 25 | 05.07.18
Medida "Estágios Profissionais" - Alteração do calendário para pedidos de candidatura
Nº 24 | 03.07.18
Mar 2020: Plano previsional de abertura de concursos para apresentação de candidaturas (2018/2019)
Nº 23 | 02.05.18
Medida "Estágios Profissionais" - Aviso de Abertura de Candidaturas
Nº 22 | 05.04.18
Portugal 2020: Aviso N.º 26/SI/2016 – Sistema de Incentivos à I&DT - Projetos em Copromoção - (RCI): Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas
Nº 21 | 05.04.18
Portugal 2020: Aviso N.º 25/SI/2016 – Sistema de Incentivos à I&DT - Projetos Individuais - Regime Contratual de Investimento (RCI): Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas
Nº 20 | 05.04.18
Portugal 2020: Aviso N.º 06/SI/2017 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – (RCI): Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas
Nº 19 | 28.03.18
Portugal 2020: Aviso N.º 22/SI/2018 – Projetos Autónomos de Formação - Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas
Nº 18 | 20.03.18
Portugal 2020: Aviso N.º 08/SI/2018 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Região NUTS II do Alentejo) - Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas
Nº 17 | 20.03.18
Portugal 2020: Aviso n.º 31/SI/2017 (SI I&DT) - Projetos em Copromoção: Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas
Nº 16 | 20.03.18
Programa de Cooperação Transnacional INTERREG Espaço Atlântico - 2.ª Convocatória para apresentação de candidaturas
Nº 15 | 06.02.18
Medida "Estágios Profissionais" - Aviso de Abertura de Candidaturas
Nº 14 | 01.02.18
PDR 2020: Publicação do plano de abertura de candidaturas
Nº 13 | 22.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 13/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Lisboa)
Nº 12 | 22.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 12/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Qualificação das PME (Região de Lisboa)
Nº 11 | 22.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 11/SI/2018 - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo (Lisboa)
Nº 10 | 22.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 10/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Internacionalização das PME
Nº 09 | 22.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 09/SI/2018 - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo - Projetos Individuais de Empreendedorismo Qualificado e Criativo (Alentejo)
Nº 08 | 19.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 08/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (Região NUTS II do Alentejo)
Nº 07 | 19.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 02/SI/2018 - Iniciativa Clube de Fornecedores
Nº 06 | 09.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 01/SI/2018 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos de I&D Individuais
Nº 05 | 08.01.18
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018 - Benefícios fiscais e outras formas de apoio
Nº 04 | 04.01.18
Portugal 2020: Republicação do Aviso N.º 26/SI/2016 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos em Copromoção - Regime Contratual de Investimento (RCI)
Nº 03 | 04.01.18
Portugal 2020: Republicação do Aviso N.º 25/SI/2016 - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos Individuais - Regime Contratual de Investimento (RCI)
Nº 02 | 03.01.18
Portugal 2020: Republicação do Aviso N.º 06/SI/2017 – Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento (RCI)
Nº 01 | 03.01.18
Portugal 2020: Aviso N.º 31/SI/2017 – Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (Projetos em Copromoção)
Tax News Flash
Nº 09 | 28.12.18 |
Limites máximos das perdas por imparidade para risco específico de crédito |
Nº 08 | 26.12.18 |
Nº 07 | 10.08.18 |
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Nº 06 | 27.03.18 |
Comunicações para efeitos do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS) |
Nº 05 | 20.03.18 |
Lei n.º 2/2018 - Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE) |
Nº 04 | 12.03.18 |
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Nº 03 | 16.01.18 |
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Nº 02 | 12.01.18 |
Portaria n.º 12/2018 - Prorrogação do período transitório para utilização dos anteriores procedimentos nas compras realizadas por viajantes (“tax free”) |
Global Indirect Tax News
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