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Capital Markets

Assessoria robusta num mercado de capitais dinâmico

Auxiliamos na estruturação de operações de valores imobiliários e garantimos a conformidade das empresas com as normas que regulam o Mercado de Capitais.

A equipa de Mercado de Capitais da Deloitte Legal presta um aconselhamento transversal em ofertas públicas, incluindo IPOs e outras ofertas públicas de distribuição e aquisição, bem como em matéria de Corporate Governance, transparência e abuso de mercado.

Assessoramos na estruturação e implementação de vários tipos de emissão de dívida e derivados, estruturados ou não estruturados, bem como subscrições de valores mobiliários e investimentos privados de valores mobiliários, operações de fusões, aquisições e reestruturações de sociedades cotadas, prestando ainda aconselhamento junto das empresas no que respeita à observância das suas obrigações junto das autoridades regulatórias e de supervisão de títulos e valores mobiliários nacionais.

Apoiamos os nossos clientes em diferentes questões de foro regulatório junto de empresas cotadas e dos intermediários financeiros, com a identificação e acompanhamento da observância de requisitos permanentes exigidos e de acordo com as melhores práticas.

Os nossos clientes incluem instituições financeiras e empresas. Temos participado em várias das principais operações do mercado de capitais em países em que prestamos assessoria jurídica de benchmark internacional.

Business Marketing Team Discussion Corporate Concept; Shutterstock ID 387843199

Os nossos serviços

Assessoria Jurídica integral em todas as áreas relacionadas com transações no mercado de capitais

  • Prestamos assessoria jurídica a sociedades portuguesas cotadas, sociedades estrangeiras com interesses em Portugal e outros operadores no mercado de capitais, na conceção e definição da estrutura de emissões e transações financeiras, na emissão e colocação de valores mobiliários e instrumentos do mercado obrigacionista, incluindo obrigações simples, subordinadas, obrigações convertíveis e permutáveis, entre outras.
  • Assessoramos em programas de papel comercial e garantias financeiras.
  • Apoiamos na estruturação de financiamentos de passivos através de sociedades veículo, bem como em operações de financiamento através de cessões de créditos.
  • Acompanhamento de empresas e dos seus acionistas maioritários, ou com maior participação, em todas as fases do processo de admissão à cotação em bolsa.
  • Emissões de Capital – Prestamos serviços a entidades emissoras, acionistas e bancos de investimento em ofertas públicas, emissão de direitos de subscrição, ofertas em mercados de segunda linha, vendas de blocos de ações, emissão de títulos convertíveis ou permutáveis, e outros produtos financeiros relacionados com ações.
  • Representamos os oferentes e sociedades alvo em operações de fusão e no âmbito de outras alterações estruturais de sociedades.
  • Assessoramos em operações de aumento de capital e de emissões de obrigações convertíveis ou passíveis de troca, aconselhando os nossos clientes na definição dos termos e condições das suas respetivas emissões de dívida.
  • Coporate Governance – Apoiamos sociedades cotadas em articulação com os supervisores nacionais, tendo em conta as inúmeras alterações legislativas e regulatórias e os desafios colocados às empresas.
  • Apoiamos os nossos clientes em IPOs e em ofertas públicas e particulares, prestando assessoria jurídica ao longo de toda a operação, desde o seu planeamento estratégico e estruturação, até à sua implementação.