Áreas principais de prática
Digital
TI, Media e Comunicações
Propriedade Intelectual
Proteção de dados pessoais e cibersegurança
Transações de PI e Tecnologia
Tecnologias emergentes
Projetos de Inovação
Contratos Comerciais
Responsável pela área de prática Digital Business, Privacidade e Cibersegurança
Advogado focado em assessoria jurídica a transações de base tecnológica/digital e em temas de IP, TMT, proteção de dados pessoais, cibersegurança e transformação digital.
Com mais de 20 anos de experiência, combinada com experiência de gestão em programas de desenvolvimento industrial, Jacinto tem tido envolvimento ativo e regular em projetos de inovação e de I&D, bem como na definição e execução de estratégias de valorização de ativos tecnológicos.
Formação
- Programa Avançado de Empreendedorismo e Gestão de Inovação (frequência). Católica Business School, 2012-...
- Formação em “Competitive Strategy Workshop (Winning Business Strategies)”. Professor Karel Cool (INSEAD) / Roadmap, 2008.
- Curso Pós-graduado em Propriedade Intelectual. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008.
- Formação em "Negociação". The FlowGame Company / Prof. Doutor José Crespo Carvalho. Lisboa, 2007.
- Curso Geral em Propriedade Intelectual. Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), 2007.
- Formação em Estudo e Análise de Balanço. Estudo e Análise de Demonstração de Resultados. Dr. Pedro Edris de Sousa, 2005.
- Curso “Contabilidade para Juristas”. Azevedo Rodrigues & Batalha. Lisboa, 2002.
- “Global Legal Issues in Electronic Commerce”. Computer Law Association, 2001.
- Licenciatura em Direito. Faculdade de Direito – Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, 2000.
Experiência profissional
Com participação ativa em projetos envolvendo tecnologias emergentes, incluindo IoT, IA, VR/AR, blockchain, presta assessoria regular em temas de mobilidade inteligente/elétrica, sistemas remotos (UAVs/ROVs), licenciamento/desenvolvimento industrial, transferência de tecnologia e transformação digital, em particular nos setores de energia, infraestruturas, auto/mobilidade e FinTech.
Esteve recentemente envolvido em projetos envolvendo o desenvolvimento e fornecimento de sistemas autónomos (UAVs) e serviços associados para fins de vigilância marítima, a criação de um integrador nacional para a área do Espaço no contexto da Estratégia Nacional para o Espaço – Portugal Espaço 2030, e a negociação de uma parceria entre um construtor mundial de automóveis e um dos principais players tecnológicos nacionais para o desenvolvimento de software (com recurso a metodologias agile) para veículos do futuro.
Anteriormente à sua colaboração com a Deloitte Legal, foi responsável pelas áreas de prática de IP, TMT e Privacidade em duas das principais sociedades de advogados nacionais, bem como presidente e CEO da EEA – Empresa de Engenharia Aeronáutica, S.A (2012-2017)., entidade responsável pela gestão de parceria estabelecida com o construtor aeronáutico Embraer no âmbito da participação nacional no programa de desenvolvimento da aeronave KC-390, em cujo exercício teve envolvimento direto na formação e gestão dos consórcios nacionais de aeroestruturas, tooling e software, e na execução de programas de desenvolvimento de fornecedores e projetos de I&IDT.
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2000.
Publicações e comunicações
- «O Programa KC-390: estudo de caso». Comunicação apresentada na conferência sobre “Inovação e Internacionalização das Empresas”, 2015.
- «O desenvolvimento das cadeias de fornecedores aeronáuticos em Portugal». Comunicação apresentada na conferência “Cooperação nas cadeias de fornecimento: Desafios e oportunidades nos espaços latino-ibero-americanos”, 2013.
- «Indústria Aeronáutica em Portugal». Comunicação apresentada na conferência “Oportunidades económicas para o desenvolvimento de Vila Franca de Xira, 2012.
- «International Product Liability: Portugal», Juris Publishing, 2011 (co-autor).
- «Technology, Media and Telecommunications Review: Portugal», Law Business Research, 2011 (co-autor).
- «Privacy challenges for HR compliance». Comunicação apresentada na “Portugal Briefing & Roundtable with Data Protection” Commissioners, 2010.
- «As Cash-out Mergers no Direito societário Português». Actualidad Jurídica, 24, 2009.
- «International Pharmaceutical Law and Practice: Portugal». Adrian Zahl, 2009 (co-autor).
- «Alterações à Disciplina Legal da Fusão e da Cisão de Sociedades no Código das Sociedades Comerciais». Actualidad Jurídica, 15, 2006 (co-autor).
Idiomas
Português, Inglês e Espanhol.