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Global Trade Advisory Alert

Todos os direitos aduaneiros suplementares impostos pelos EUA e pela UE no âmbito do litígio relativo às grandes aeronaves civis são suspensos durante quatro meses

A 5 de março de 2021, os EUA e a UE acordaram em suspender todos os direitos aduaneiros suplementares entre si resultantes do litígio relativo às grandes aeronaves civis durante quatro meses, com efeitos a partir do momento em que os procedimentos internos de ambas as partes estejam concluídos. Este anúncio foi feito um dia depois de os EUA e o Reino Unido terem divulgado uma declaração conjunta anunciando uma suspensão de quatro meses dos direitos aduaneiros dos EUA sobre o Reino Unido relacionados com o litígio em curso sobre grandes aeronaves civis, com efeitos a partir de 4 de março de 2021. O Reino Unido já tinha deixado de impor direitos aduaneiros sobre produtos de origem americana quando saiu da UE em 1 de janeiro de 2021.

De acordo com as partes, estas decisões representam um passo no sentido da resolução de dois dos litígios mais antigos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a suspensão de quatro meses dará tempo às partes para negociarem uma resolução equilibrada dos litígios e começarem a enfrentar os desafios colocados pelos novos operadores no mercado da aviação civil provenientes de economias que não são de mercado.

Antecedentes

Em outubro de 2019, os EUA impuseram cerca de 7,5 mil milhões de dólares por ano em tarifas suplementares sobre produtos originários da UE, em resultado da decisão favorável de um árbitro recebida no litígio da OMC sobre grandes aeronaves civis entre os EUA e a UE. Estas tarifas incluíam 15% sobre determinadas aeronaves e peças de aeronaves da UE e 25% sobre uma variedade de produtos originários da UE, como vinho, queijo, chocolate e outros produtos de luxo. Em janeiro de 2021, os EUA reduziram as tarifas de 25% para incluir apenas mercadorias de origem francesa e alemã, mas também as alargaram para incluir outras mercadorias.

Em novembro de 2020, na sequência de outra decisão arbitral da OMC que, desta vez, favoreceu a UE no litígio relativo a grandes aeronaves civis entre a UE e os EUA, a UE impôs direitos aduaneiros suplementares sobre mercadorias de origem norte-americana, com um valor comercial estimado em 4 mil milhões de dólares por ano. Estas incluíam direitos aduaneiros de 15% sobre determinadas aeronaves dos EUA e direitos aduaneiros de 25% sobre uma série de importações de bens de origem americana, incluindo rum, queijo, chocolate e outros bens de luxo. Em 1 de janeiro de 2021, que coincidiu com o Brexit, o Reino Unido deixou de aplicar estas tarifas, declarando que tal foi feito no interesse de desescalar a sua relação comercial com os EUA e incentivar as negociações.

Como podemos ajudar

Os especialistas em Global Trade Advisory da Deloitte fazem parte de uma rede global de profissionais que podem prestar assistência especializada a empresas em questões de comércio global. Os nossos profissionais podem ajudar as empresas que procuram gerir os impactos e potenciais impactos dos desenvolvimentos acima descritos através de:

  • Obtenção e análise de dados de importação para avaliar o impacto potencial das medidas comerciais;
  • Controlo da exatidão das classificações pautais; e
  • Planeamento de alterações na cadeia de abastecimento.

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