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Tax Litigation

Na área do contencioso fiscal não nos limitamos a intervir em processos e procedimentos tributários , mas atuamos de modo preventivo antecipando contingências e gerindo riscos.

A Deloitte Legal pode ajudar a construir uma base para desenvolver e implementar estratégias de resolução de litígios fiscais, numa perspetiva de antecipação da matéria controvertida, por forma a diminuir as contingências resultantes de processos tributários.
Prestamos assistência e patrocinamos os nossos clientes perante todas as jurisdições competentes (Tribunais Judiciais Administrativos e Fiscais, da 1.ª Instância ao Supremo Tribunal Administrativo, Tribunais Arbitrais, Tribunal Constitucional, Tribunal de Justiça da União Europeia.

Low angle view of grand classical stone columns soaring up to decorative entablature at a Court building in Washington DC, USA; Shutterstock ID 1562588449; purchase_order: Public Sector - Nidiana + Gretchen

Foco na defesa dos clientes

Em caso de controvérsia ou litígio, quer em resposta a procedimentos de inspeção tributária, quer proativamente em situações de recuperação de imposto, os advogados da equipa de Contencioso Fiscal da Deloitte Legal prestam assessoria em:

Representamos os nossos clientes em procedimentos administrativos junto das diversas autoridades públicas (tributárias e de segurança social).

Fazemos o acompanhamento de processos judiciais em litígios com as autoridades fiscais (em primeira instância e nos tribunais superiores).

Elaboramos pareceres para ajudar a construir uma base para desenvolver e implementar estratégias de resolução de litígios fiscais, numa perspetiva de antecipação da matéria controvertida, por forma a diminuir as contingências.

Acompanhamos processos em matéria tributária nos tribunais que funcionam sob a égide do CAAD.