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Direito Europeu e Concorrência

Especialização jurídica para mercados em evolução.

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Apoiamos os nossos clientes na gestão de desafios em matérias de Direito Europeu e da Concorrência, oferecendo soluções jurídicas inovadoras, eficazes e orientadas com os objetivos do negócio.

A Deloitte Legal TELLES conta com uma equipa de advogados altamente qualificados e dispõe de uma vasta experiência na assessoria jurídica especializada a empresas nacionais e internacionais em todas as áreas do Direito da União Europeia e do Direito da Concorrência.

Representamos os nossos clientes perante entidades administrativas, designadamente a Autoridade da Concorrência, reguladores setoriais e a Comissão Europeia, bem como perante instâncias judiciais, incluindo o Tribunal de Concorrência, Regulação e Supervisão e os tribunais da União Europeia ("UE").

Prestamos assessoria especializada em Direito da União Europeia, apoiando empresas e entidades públicas em matérias com impacto regulatório e estratégico.

Prestamos assessoria integrada e inovadora em todo o espectro do Direito da Concorrência. A nossa atuação centra-se, designadamente, no controlo de concentrações, investigações de cartéis, abuso de posição dominante, Private Enforcement, auxílios de Estado, Investimento Direto Estrangeiro e programas de compliance.

                         

           

Como podemos ajudar

  • A aplicação das liberdades económicas fundamentais (livre prestação de serviços, livre circulação de trabalhadores e de capitais e liberdade de estabelecimento) e a análise de Subvenções Estrangeiras e de Investimento Direto Estrangeiro (“FDI”).
  • O âmbito de diversas políticas que consubstanciam competências partilhadas entre a UE e as autoridades nacionais (e regionais).
  • Acompanhamos a evolução legislativa e regulamentar da UE, prestando aconselhamento estratégico e prospetivo.
  • A aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE e políticas públicas.
  • Diversas matérias com implicações transfronteiriças, desde Direito Financeiro a Laboral.
  • Legislação da UE sobre restrições ao comércio para países terceiros sujeitos a embargo (como a Rússia).
  • Controlo de concentração entre empresas, acompanhando a transação desde a sua estruturação inicial, incluindo a definição do formato da transação e, quando aplicável, o cumprimento da condição precedente. Prestamos ainda aconselhamento sobre a admissibilidade de cláusulas de não concorrência e de não solicitação e admissibilidade de certas restrições de concorrência suscitadas no âmbito de processos de Due Diligence.
  • Coordenação e supervisão de controlo de concentrações multijurisdicionais.
  • Elaboração e implementação de programas de compliance com o direito da concorrência e formação interna de equipas comerciais.
  • Acordos e práticas concertadas entre empresas suscetíveis de restringirem injustificadamente a concorrência, com relevo para a análise de acordos horizontais e verticais.
  • Análise e prevenção de abuso de posição dominante e abuso de dependência económica.
  • Representação de empresas em processos perante a Autoridade da Concorrência e a Comissão Europeia, acompanhando o procedimento em todas as suas fases, desde a realização de diligências de busca e apreensão, passando pela instrução e fase decisória, até ao contencioso judicial subsequente.
  • Representação de empresas em ações de indemnização cível (private enforcement), quer sejam follow-on ou stand-alone.
  • Preparação e revisão de contratos de distribuição (exclusividade, fornecimento, franchising).
  • Decisões de associações de empresas (incluindo sob a forma de “recomendações” aos associados) e funcionamento das associações, nomeadamente em sede de recolha e divulgação de informação dos associados.
  • Abusos de posição dominante e de dependência económica.
  • Distorções de concorrência provocadas pelo Estado (incluindo determinados auxílios de Estado).
  • Práticas individuais restritivas do comércio.
  • Preventiva — Realização de auditorias, ações de formação e implementação de programas de compliance com o direito da concorrência, bem como leque de situações tão abrangente quanto se inicia em antecipação ao processo legislativo respeitante a um diploma, com impacto sobre empresas (ou associações de empresas) e inclui o aconselhamento de entidades públicas para a sua futura aplicação.
  • Reativa — Em sede de procedimentos administrativos (junto da Autoridade da Concorrência e da Comissão Europeia) ou judiciais (em Tribunais nacionais e Europeus) através do aconselhamento e representação dos Clientes perante as autoridades competentes.

Porquê a Deloitte Legal TELLES

  • Reconhecida experiência e reputação internacional em Direito da União Europeia e Direito da Concorrência, com uma abordagem que vai além do tradicional foco no direito da concorrência.
  • Experiência comprovada no acompanhamento de processos perante a Autoridade da Concorrência e a Comissão Europeia, bem como na representação de clientes perante tribunais nacionais e europeus, tribunais arbitrais e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
  • Know-how consolidado na assessoria jurídica em matérias complexas em setores regulados, como energia, tecnologia, financeiro, distribuição alimentar, farmacêutico, transportes, entre outros.
  • Abordagem orientada para o negócio, que combina rigor jurídico, visão estratégica e soluções inovadoras para contextos regulatórios em constante evolução.

Contacto

Leyre Prieto

Leyre Prieto

Sócia
+351 219 245 010