Prestamos aconselhamento jurídico, estratégico e negocial, de forma transversal, na área da energia, com especial foco nos setores das energias renováveis (solar, hídrica, eólica, biomassa).

Em infraestruturas, prestamos assessoria jurídica em todas as fases contratuais (incluindo procedimentos de formação de contratos públicos) e de licenciamento de redes de telecomunicações, estradas, portos, aeroportos, pontes, estádios ou ferrovia.

Os nossos serviços incluem, designadamente:

• Elaboração e negociação de contratos de projeto e acordos comerciais, incluindo contratos EPC e O&M, prestação de serviços, contratos de fornecimento e cooperação, PPAs, acordos com governos e acordos de licenciamento, em todas as áreas de atividade dos setores de energia e infraestruturas.
• Assessoria relacionada com toda a documentação de construção relativa a um projeto.
• Aconselhamento sobre todas as licenças necessárias à implementação dos projetos.
• Consultoria e due diligence legal em transações de M&A, nomeadamente em aquisições de empresas detentoras de parques solares ou eólicos, ou de outros ativos regulados.
• Assistência em processos negociais.

Prestamos assessoria jurídica em Direito do Ambiente e em diversos setores regulados como saúde e farmacêutico, água e resíduos, transportes e aviação civil, nomeadamente:

• Assessoria jurídica relativa a Contratos de Concessão e ativos regulados.
• Project finance e financiamento de aquisição (mormente por bancos comerciais e financiamentos por emissão de obrigações) de Concessões ou ativos regulados.
• Auxílio na estruturação societária e IPOs em setores regulados.
• Elaboração de relatórios regulatórios em áreas específicas (por exemplo, gás, eletricidade, energias renováveis) ou segmentos de mercado (upstream, midstream, downstream) para identificação dos requisitos legais à entrada e operação nos mercados relevantes.

A nossa intervenção abrange a assessoria de entidades adjudicantes, concorrentes ou entidades financiadoras em todo o género de procedimentos de contratação para celebração de contratos de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Empreitadas e Serviços.

Patrocinamos os nossos clientes, em todas as fases processuais, incluindo aconselhamento estratégico em fase pré-contenciosa e nas várias instâncias em fase judicial.