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Direito Público e Urbanismo

Decidir com segurança. Construir com visão.

Deloitte Legal TELLES dispõe de uma equipa de advogados especializados em Público e Urbanismo que alia conhecimento jurídico altamente especializado a uma abordagem estratégica, prática e orientada para resultados. Representamos entidades públicas e privadas em contextos regulatórios exigentes e em constante evolução, tanto a nível nacional como internacional.

Com uma vasta equipa multidisciplinar de advogados, atua de forma integrada em diversos setores estratégicos da economia, incluindo infraestruturas, transportes, saúde, energia, imobiliário, ambiente, tecnologia e recursos naturais, o que permite antecipar riscos, identificar oportunidades e desenvolver soluções jurídicas sólidas e ajustada às especificidades de cada projeto.

Prestamos assessoria abrangente em Direito Público, com particular enfoque em Contratação Pública, Regulação, Direito Constitucional, Urbanismo e Ordenamento do Território, Ambiente, Licenciamento de atividades económicas, Domínio Público, Função Pública, bem como em Contencioso Administrativo e Arbitragem.

No domínio do Urbanismo, acompanhamos os nossos clientes em todas as fases dos projetos — desde a análise de viabilidade jurídico-regulatória até à obtenção de licenças e títulos urbanísticos — assegurando a conformidade legal, a mitigação de riscos e o alinhamento com os objetivos estratégicos de cada operação.

A Deloitte Legal TELLES tem uma forte presença em projetos públicos de grande relevância e em intervenções urbanísticas complexas em diferentes jurisdições — municipais, intermunicipais e metropolitanas. Assessoramos entidades do setor local, organismos do Estado, investidores privados e fundos de investimento, oferecendo soluções jurídicas sólidas e robustas, ajustadas às exigências legais e regulamentares.

                         

           

Como podemos ajudar

  • Contratação pública (procedimentos pré-contratuais e execução contratual)
  • Concessões e parcerias público-privadas
  • Contratos de incentivos (procedimentos de atribuição, execução e respetivo contencioso)
  • Contencioso administrativo e arbitragem
  • Direito Público Financeiro
  • Direito constitucional
  • Emprego público
  • Expropriações
  • Ordenamento do território e reabilitação urbana
  • Planeamento urbanístico e operações urbanísticas, incluindo loteamentos
  • Reconversão territorial e operações urbanísticas complexas
  • Regulação setorial e licenciamento
  • Acompanhamento jurídico de projetos de investimento
  • Contencioso urbanístico

Porquê a Deloitte Legal TELLES

  • Reconhecimento nacional e internacional assente na experiência acumulada, na proximidade institucional com decisores públicos, na visão transversal sobre os setores em que atuamos e no rigor científico da nossa prática.
  • Profundo conhecimento dos principais setores regulados, bem como a capacidade de antecipar tendências regulatórias, sustentado por uma experiência consolidada e por uma ligação permanente à comunidade académica e científica.
  • Forte presença em projetos públicos de grande relevância e em intervenções urbanísticas complexas, em diferentes jurisdições e níveis de decisão administrativa.
  • Equipa com intervenção pública e académica reconhecidas;
  • Acompanhamento próximo da evolução dos mercados regulados, com intervenção regular em matérias de regulação financeira, saúde, tecnologia, energia e transportes, bem como no relacionamento institucional com as entidades públicas dos setores.
  • Abordagem orientada para o negócio, que combina rigor jurídico, visão estratégica e soluções inovadoras, adequadas a contextos regulatórios dinâmicos e multidisciplinares.