Direito do Desporto
Confiança para competir.
Com sólida especialização jurídica e profundo conhecimento do setor do desporto, assessoramos atletas, clubes, Sociedades Anónimas Desportivas (SAD), treinadores e agentes de referência, com enfoque em questões contratuais, disciplinares e laborais, bem como transferências nacionais e internacionais.
A Deloitte Legal TELLES conta com uma equipa de direito de desporto multidisciplinar e multifacetada, que reúne advogados com experiência de campo e competências em diversas áreas do direito, nomeadamente direito laboral, fiscal, societário, contencioso, direito da concorrência, direito europeu e direito público, capaz de prestar aconselhamento jurídico transversal e especializado a federações, associações, clubes, Sociedades Anónimas Desportivas, jogadores, treinadores, agentes e investidores, nomeadamente em matérias do foro contratual, laboral, comercial e disciplinar, garantindo soluções integradas e adaptadas às necessidades do setor.
Como podemos ajudar
- Litígios nacionais: representação perante a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), a Liga Portugal, Federações de outras modalidades desportivas, o Tribunal Arbitral do Desporto, Portugal (TAD), e as instâncias subsequentes, incluindo Tribunal Central Administrativo, Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal Constitucional em matérias disciplinares, laborais ou relacionadas com transferências nacionais de jogadores (incluindo direitos de formação e contribuição de solidariedade em Portugal).
- Litígios internacionais: representação perante a Union des Associations Européenes de Football (UEFA), a Fédération Internationale de Football Association (FIFA), FIFA Football Tribunal e o Tribunal Arbitral do Desporto, Lausanne (CAS), em matérias disciplinares, laborais ou relacionadas com transferências internacionais de jogadores (incluindo direitos de formação e contribuição de solidariedade FIFA) e com o seu respetivo registo (incluindo jogadores menores).
- Representação de Clubes, Sociedades Anónimas Desportivas, Atletas, Treinadores e Agentes na negociação, celebração, modificação e resolução de: (i) Contratos de Transferência (temporária e definitiva); (ii) Contratos de Trabalho Desportivo; (iii) Contratos de Formação Desportiva; (iv) Contratos de Representação; (v) Contratos de Patrocínio e Exploração de Direitos de Imagem, e (vi) Acordos sobre Direitos de Transmissão Televisiva.
- Constituição, fusão e/ou aquisição de Clubes e/ou respetivas Sociedades Desportivas.
- Registo de agentes e assessoria jurídica para efeitos de cumprimento dos regulamentos FIFA e legislação e regulamentação nacional.
- Assessoria na elaboração e aplicação de Regulamentos de Competições e de Regulamentos Disciplinares.
Porquê a Deloitte Legal TELLES
- Forte know-how na representação de inúmeros Clubes e atletas nas diversas instâncias desportivas nacionais e internacionais.
- Capacidade de acompanhar transferências nacionais e internacionais de jogadores de futebol, treinadores e equipas técnicas de referência.
- Combinação única da tradição jurídica com escala e inovação, oferecendo soluções completas e adaptadas às necessidades do setor.
