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Banking & Finance

Com uma equipa especializada e versátil assessoramos os nossos clientes em questões transacionais, regulatórias e na implementação e desenvolvimento de atividade no setor bancário, intermediação financeira e seguros.

A nossa equipa de direito bancário, financeiro e dos seguros presta apoio regular a instituições financeiras e a entidades não reguladas em matérias relacionadas com a indústria dos serviços financeiro.

Integramos uma vasta rede de profissionais, especializados em áreas relevantes para a indústria bancária e financeira, com capacidade para intervir em projetos nacionais e internacionais, incluindo aqueles que requerem uma abordagem integrada e multidisciplinar.

Procuramos assessorar os nossos clientes utilizando uma abordagem multidisciplinar que assegure uma análise integrada dos riscos e vantagens de cada operação. 

Business colleagues meeting to conference professional investor working a new marketing business strategy project discussion and analysis data chart and graph, finance and accounting concept.; Shutterstock ID 1198788730; purchase_order: Financial Services - Nidiana + Gretchen

      

Simplificamos a complexidade

Oferecemos soluções jurídicas inovadoras e personalizadas que impulsionam o sucesso dos nossos clientes.

Preparação e revisão de contratos em todos os tipos de operações bancárias e garantias associadas, incluindo operações de banca de retalho, banca de negócios, trade finance e gestão de tesouraria, aquisição e gestão de portfolios de crédito (performing e non-performing), linhas de crédito, serviços de pagamento e soluções digitais. 

Apoio ao desenvolvimento de todo o tipo de produtos de banca de retalho e de investimento, serviços de intermediação financeira, incluindo nas áreas de consultoria para o investimento, gestão de carteiras e de fundos.

Assistência em todas as etapas necessárias para a criação, transferência, autorização e registo de entidades, produtos e atividades nos setores financeiro, bancário e de seguros, incluindo fundos de investimento imobiliário, SICs e capital de risco.

Condução de processos de avaliação jurídica a entidades e operações nas áreas do direito bancário e financeiro, no contexto de fusões e aquisições em diferentes setores da economia.

Assistência jurídica em projetos de compliance e de implementação da nova legislação e regulamentação europeia no setor financeiro, como a MiFID 2, a PSD II, a Diretiva de Distribuição de Seguros, PRIIPS, CRD IV e V, MAD e MAR, as Diretivas de AML, Regulamento DORA, entre outros diplomas.

Prestamos suporte jurídico regular aos nossos clientes nas diversas matérias do setor dos seguros, nos ramos vida e não vida e fundos de pensões. Temos vasta experiência em operações nacionais e internacionais de constituição e reorganização de grupos seguradores, bem como no aconselhamento de produtos e serviços de seguros dos ramos vida e não vida e todos os aspetos contratuais e regulatórios envolvidos.

Estruturação de modelos de distribuição de seguros, processos de autorização de distribuidores de seguros junto da ASF, implementação e cumprimento de obrigações regulatórias.