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RoundUp Laboral | Janeiro 2026

Janeiro 2026

A primeira edição da RoundUp Laboral 2026, chega sob uma nova marca, Deloitte Legal TELLES. "Acrescentamos agora um modelo inovador e integrado que permitirá conjugar serviços jurídicos, consultoria e tecnologia, uma verdadeira 'one-stop shop' focada em transformar complexidade em soluções claras e orientadas ao cliente, num contexto económico global, digital e cada vez mais regulado", tal como refere o coordenador da área de Trabalho e Segurança Social da Deloitte Legal TELLES, Gonçalo Pinto Ferreira.
 

Nesta edição, referente a janeiro de 2026, destaca-se as alterações relevantes no Direito do Trabalho e da Segurança Social em Portugal que continuam a marcar a agenda legislativa e administrativa. Do prazo final para o resgate dos montantes do Fundo de Compensação do Trabalho às propostas de alargamento da licença parental inicial, passando por novos entendimentos jurisprudenciais e pela crescente digitalização dos procedimentos da Segurança Social, reunimos os principais desenvolvimentos que entidades empregadoras, trabalhadores e profissionais de recursos humanos devem acompanhar de perto. Uma análise prática e atualizada sobre temas com impacto direto na gestão laboral e contributiva.

Destaca-se, ainda, a análise sumária de um recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que clarifica o regime de interrupção do prazo de prescrição no âmbito do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social, afastando a aplicação da regra prevista na Lei Geral Tributária.

A publicação inclui igualmente uma síntese das mais recentes atualizações legislativas.

A equipa de Trabalho e Segurança Social da Deloitte Legal TELLES associa-se, mais uma vez, aos clientes para os ajudar a gerir os seus trabalhadores, antecipando e planeando os desafios das relações laborais num mundo em transformação.

A RoundUp Laboral é uma publicação que, no final de cada mês, destaca as tendências e os temas jurídicos relevantes com impacto no mercado de trabalho em Portugal.
 

Aceda à edição de janeiro de 2026 da RoundUp Laboral abaixo. 
(Versão Portuguesa – English Version)