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Propriedade intelectual e inovação aberta na Cloud

O estabelecimento e a manutenção de uma estratégia de PI de vanguarda estão a tornar-se cada vez mais críticos, à medida que as empresas avançam para os ambientes alimentados pela Cloud. Capturar todo o potencial dos ecossistemas Cloud, protegendo adequadamente quaisquer conceções de produtos confidenciais, direitos de autor, códigos-fonte, patentes e segredos comerciais contra fugas inadvertidas ou outros desafios, é complexo. Richard Reeve-Young, Diretor Associado da Deloitte Legal UK, discutiu recentemente um tópico intimamente relacionado com os desafios jurídicos do mundo real no Metaverso. O cloud computing é um dos principais fatores de sucesso para que várias tecnologias emergentes se interliguem e evoluam. Três tópicos de Propriedade Intelectual (PI) levantados pela Cloud computação incluem:

1. O código aberto impulsiona a inovação Cloud

A mudança para a Cloud, a adoção de dados abertos e a utilização de software (OSS) ou hardware (OSH) de fonte aberta são exemplos de dilemas que os líderes empresariais e os departamentos jurídicos estão a enfrentar. A rápida mudança para ambientes híbridos e multi-cloud exigiu que as empresas otimizassem as sinergias entre os domínios dos dados abertos, do software de fonte aberta e do Cloud para obterem o máximo valor, possibilitado por políticas internas que interagem e se reforçam mutuamente. Um excelente momento para discutir e refletir sobre a estratégia de fonte aberta com as empresas é quando se implementa a inteligência artificial (IA) ou quando o OSS é utilizado num projeto de transformação Cloud.

Tal como indicado num estudo recente da Gartner(Hype Cycle for Open-Source Software, 2021), o número de componentes OSS numa aplicação média mais do que duplicou nos últimos cinco anos, para 528; e a proporção de vulnerabilidades e de incumprimento de licenças também aumentou a um ritmo alarmante. Se a utilização de OSS não for gerida com uma abordagem multidisciplinar, a empresa fica exposta a grandes riscos jurídicos. Alguns líderes da indústria estão na vanguarda do jogo, implementando ferramentas tecnológicas avançadas de código aberto/co-criadas para rastrear e localizar trajetórias e aproveitando a oportunidade para tornar abertas até as suas próprias patentes de computação Cloud. As empresas bem sucedidas conseguem tirar partido das vantagens dos modelos de desenvolvimento de código aberto, fazendo uma utilização mais estratégica dos conjuntos de dados estruturados adquiridos e desenvolvendo soluções avançadas baseadas na aprendizagem automática e na inteligência artificial. Mesmo pequenos ajustes à estratégia interna Cloud e à política de código aberto podem conduzir a benefícios significativos quando cuidadosamente implementados e monitorizados.

2. Aumento das patentes de cloud computing

De acordo com o relatório de 2022 do Instituto Internacional de Patentes do Mundo sobre Propriedade Intelectual, a inovação relacionada com o digital cresceu 172% mais depressa do que todos os outros registos de patentes nos últimos cinco anos e as patentes de computação Cloud cresceram 122%. As patentes relacionadas com o digital estão a tornar-se mais complexas e multifacetadas. Além disso, uma vez que a análise e as operações de dados são cada vez mais efectuadas no Cloud, a estratégia de PI tem de ser multijurisdicional e orientada para todas as partes no ecossistema interligado em evolução. Já não se deve partir do princípio de que os desafios jurídicos, como o risco de indemnização e a conformidade com os regimes de comércio internacional, são apenas preocupações de algumas grandes multinacionais. Muitos esperam que o número de litígios relacionados com a Cloudaumente na Europa, especialmente com a introdução da Patente Unitária e do Tribunal Unificado de Patentes. Uma compreensão de alto nível do cenário de PI para Tecnologias Cloud, a identificação dos principais proprietários/oportunidades de licença e estratégias de defesa de PI ajudarão as organizações a mitigar esses riscos de PI atempadamente e a um custo limitado.

3. Recomendações

Como a tecnologia de computação Cloud veio desafiar a sabedoria convencional sobre a PI, é altura de passar da gestão de patentes, licenças proprietárias e de código aberto para assegurar estrategicamente a propriedade e o acesso à inovação, utilizando uma mistura de direitos de PI para maximizar o valor das carteiras de PI e capturar com êxito quaisquer oportunidades futuras. Os segredos comerciais e a proteção dos direitos de autor desempenham um papel importante na proteção da inovação na Tecnologias Cloud e da inovação que é tratada através da infraestrutura Cloud. A conceção conjunta da sua política de PI e da sua estratégia de Cloud permite-lhe integrar políticas de confidencialidade na arquitetura e nos processos de Cloud, conduzindo assim à eficiência e à segurança.

Recomendamos que os consultores gerais se reúnam com a sua equipa de PI e a equipa de contratação para conceber uma estratégia global de PI, dados e contratação para as actividades comerciais que são afectadas pelas Tecnologias Cloud. Uma abordagem integral e consistente à estrutura de licenças de PI, ao acesso e propriedade de dados e aos termos de contratação normalizados Cloudpermitirão às empresas utilizar da melhor forma as tecnologias relacionadas com Cloud.

Autor: Nina van Kampen, Senior Consultant, Deloitte Legal Países Baixos

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