Gonçalo Pinto Ferreira comenta o impasse negocial da reforma laboral
Entrevista
Gonçalo Pinto Ferreira, sócio e coordenador da área de Trabalho e Segurança Social da Deloitte Legal TELLES, analisa o atual impasse negocial em torno da reforma da legislação laboral, em declarações à revista Human Resources Portugal.
O advogado especializado em Direito do Trabalho considera que “não se trata apenas de negociar normas, mas de conciliar visões distintas sobre o papel do trabalho na economia contemporânea”.
No que respeita ao principal entrave a um acordo em sede de concertação social, Gonçalo Pinto Ferreira refere que a verdadeira questão reside na "falta de um ponto de convergência sobre prioridades: competitividade versus proteção, flexibilidade versus estabilidade. Enquanto estas dimensões forem vistas como opostas, o consenso continuará distante".
Salienta ainda que “a probabilidade de uma nova lei laboral existe, mas tudo indica que, no essencial, o quadro atual será preservado, com alterações cirúrgicas em matérias específicas. Mas também isto não é surpreendente, já que a história demonstra que, em Direito do Trabalho, a evolução tende a ser gradual e não disruptiva ou revolucionária".
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