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Incentivos fiscais no Brasil

Análise de oportunidades e assessoria em projetos de obtenção e captura de incentivos fiscais e financeiros para investimentos e operações nas diferentes esferas governamentais do País

De acordo com a “Pesquisa Global de Incentivos”, realizada pela Deloitte, grande parte dos países ao redor do mundo – incluindo o Brasil – possuem um sistema elaborado de incentivos fiscais aplicáveis a diferentes setores da economia. O principal objetivo desses benefícios é estimular investimentos em áreas de expansão, resultando no desenvolvimento econômico e social da região incentivada. Essas áreas podem ser relacionadas a:

  • Operações ou novas operações;
  • Sustentabilidade ambiental;
  • Empregos;
  • Infraestrutura;
  • Pesquisa e desenvolvimento (P&D);
  • Inovação, entre outros.

A constante atualização desses programas e a instituição de novos incentivos faz com que as empresas busquem por um olhar especialista capaz de identificar, compreender e priorizar os incentivos ideais para a suportar o desenvolvimento de seus negócios – é uma tarefa demorada e desafiadora, mas que pode gerar benefícios significativos.

A implantação de novas unidades, bem como sua relocalização, reorganização e redesenho de estratégias operacionais, são movimentos importantes para a sustentabilidade dos negócios – e para cada um desses cenários, existem incentivos aplicáveis.

Quais são os principais programas de incentivo disponíveis?

Incentivos estaduais

A maioria dos estados brasileiros oferecem diversos programas de benefício fiscal sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), sendo os principais:

  • Crédito presumido ou outorgado;
  • Diferimento;
  • Redução da base de cálculo;
  • Financiamento;
  • Isenção.

 

Incentivos regionais

  • Sudene;
  • Sudam;
  • Zona Franca de Manaus (ZFM).

 

Instalações e infraestrutura

  • REIDI;
  • REPORTO;
  • Incentivos Estaduais para Desenvolvimento de Infraestrutura (Convênio ICMS 85/2011).

 

Comércio exterior

  • Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs);
  • Ex-tarifário;
  • Recof;
  • Reintegra;
  • Regimes especiais do ICMS;
  • Drawback.

 

Inovação

  • Lei do Bem;
  • Programa Mover;
  • Lei de Informática;
  • Resoluções ANP nº 917 e 918.

 

Outros

  • Incentivos a contratação de empregados;
  • Incentivos municipais (redução do ISS, IPTU e outras taxas).

Recursos não reembolsáveis

  • Finep;
  • BNDES;
  • Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii);
  • Outras agências de fomento estaduais.

 

Recursos humanos

  • Bolsas de pesquisa.
  • Recursos reembolsáveis
  • Finep;
  • BNDES;
  • Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii);
  • Sesi/Senai;
  • Outras agências de fomento estaduais.

Considerando a amplitude de incentivos, é necessário identificar a aplicabilidade de cada um:

Nossa solução

Atualmente, a obtenção e a gestão desses incentivos trazem alguns desafios para os investidores, como:

  • Identificação do incentivo ideal para o melhor aproveitamento do investimento;
  • Captura de todos os benefícios disponíveis;
  • Cálculo correto do benefício;
  • Monitoramento das mudanças nas regras fiscais;
  • Complexidade do ambiente tributário;
  • Questionamentos por parte dos órgãos fiscalizadores;
  • Gestão correta dos documentos e prazos, entre outros.

 

Considerando esses desafios, possuímos o time de "Incentivos fiscais no Brasil" que é especializado e focado, há mais de 20 anos, na assessoria de projetos que envolvem incentivos. A equipe possui uma abordagem multidisciplinar end-to-end capaz de apoiar todo o processo de estudo, negociação, obtenção e gestão dos benefícios fiscais, de forma contínua e integrada com as demais áreas da Deloitte.

Nossa experiência em planejar modelos complexos de incentivos governamentais e inseri-los no planejamento estratégico de nossos clientes têm apoiado as empresas a repensarem suas operações e aumentarem seus resultados.

Apoio de tecnologia de ponta

 

Por meio da plataforma IncentivesHub, garantimos a gestão dos incentivos fiscais através de dashboards interativos que oferecem mapeamento de oportunidades, centralização de documentos, gestão de demandas e prazos, e monitoramento de obrigações acessórias.

Além do apoio da plataforma Tax Scan Analytics, que realiza análises e cruzamentos dos dados das obrigações acessórias, declarações, documentos fiscais e de pagamento, e converte as informações analíticas em dashboards estratégicos e atualizados, possibilitando tomadas de decisão preventivas e corretivas.