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Alertas da Global Trade Advisory

Atualização sobre os desenvolvimentos do comércio global em todo o mundo.

Global Trade Advisory Alert - 1º de abril de 2024

Em 12 de março de 2024, a Unidade Conjunta de Controle de Exportação (ECJU) do Reino Unido publicou os Regulamentos de Controle de Exportação (Alteração) de 2024, que revisam a Ordem de Controle de Exportação de 2008 ("a Ordem de 2008") e o Regulamento (CE) nº 428/2009 do Conselho.

 

Global Trade Advisory Alert - 23 de janeiro de 2024

Nos últimos meses, ocorreram vários desenvolvimentos regulatórios e de políticas na região da América Latina que podem afetar as atividades alfandegárias e de comércio global de muitas empresas multinacionais.

 

Global Trade Advisory Alert - 19 de janeiro de 2024

USTR estende as exclusões da Seção 301 e abre espaço para comentários 

Em 29 de dezembro de 2023, o Representante Comercial dos EUA ("USTR") prorrogou as exclusões anteriormente restabelecidas por mais cinco meses, até 31 de maio de 2024. As exclusões específicas de 429 produtos foram definidas para expirar em 31 de dezembro de 2023 e incluem 352 produtos das listas 1, 2, 3 e 4an das tarifas suplementares sobre produtos de origem chinesa, bem como 77 exclusões relacionadas à Covid.  


Global Trade Advisory Alert - 1º de setembro de 2023
Em 23 de julho de 2023, o Japão adicionou 23 categorias de equipamentos de fabricação de semicondutores e tecnologia associada à sua lista de itens com controle de exportação.


Global Trade Advisory Alert - 20 de junho de 2023
Nos últimos meses, ocorreram vários desenvolvimentos regulatórios e de políticas na região da América Latina que podem afetar as atividades alfandegárias e de comércio global de muitas empresas multinacionais.

Global Trade Advisory Alert - 24 de maio de 2023
Em 3 de maio de 2023, após várias tentativas nos últimos anos de criar uma legislação para lidar com a escravidão moderna, o Parlamento do Canadá aprovou o Projeto de Lei S-211, promulgando a Lei de Combate ao Trabalho Forçado e ao Trabalho Infantil nas Cadeias de Suprimentos (a Lei).


Global Trade Advisory Alert - 6 de fevereiro de 2023
Em 11 de janeiro de 2023, um painel arbitral de cinco membros ("Painel"), estabelecido de acordo com o Artigo 31 do Acordo Estados Unidos-México-Canadá ("USMCA"), tornou público um Relatório Final, datado de 14 de dezembro de 2022, que resolveu a disputa relacionada à interpretação das regras de origem automotiva do USMCA.

Global Trade Advisory Alert - 24 de janeiro de 2023
A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA ("CBP") anunciou recentemente duas atualizações com relação à futura fiscalização relacionada ao trabalho forçado. Em primeiro lugar, em 18 de novembro de 2022, os Escritórios de Operações de Campo do CBP anunciaram a adição de três novos benefícios relacionados ao trabalho forçado que serão fornecidos aos participantes do programa Customs Trade Partnership Against Terrorism ("CTPAT").

Global Trade Advisory Alert - 23 de janeiro de 2023
Em 21 de dezembro de 2022, o Representante de Comércio dos EUA ("USTR") concedeu prorrogações até 30 de setembro de 2023 para 352 exclusões que deveriam expirar em 31 de dezembro de 2022. As exclusões abrangem vários produtos das Listas 1, 2 e 3 das tarifas suplementares sobre produtos de origem chinesa.

Global Trade Advisory Alert - 13 de janeiro de 2023
Nos últimos meses, ocorreram vários desenvolvimentos regulatórios e de políticas na região da América Latina que podem afetar as atividades alfandegárias e de comércio global de muitas empresas multinacionais.

Global Trade Advisory Alert - 20 de outubro de 2022
Em 7 de outubro de 2022, como parte dos esforços para proteger a segurança nacional e os interesses da política externa dos EUA, o Bureau of Industry and Security ("BIS") do Departamento de Comércio emitiu uma série de atualizações em seus controles de exportação que afetam o comércio com a República Popular da China ("China").

Global Trade Advisory Alert - 8 de junho de 2022
No final de abril de 2022, o Ministério do Comércio da China (MOFCOM) publicou um projeto de regulamentação sobre o controle de exportação de itens de uso duplo para consulta pública. O projeto de regulamentação é outro passo significativo para melhorar o regime de controle de exportação da China após o início da Lei de Controle de Exportação (a lei) em 1º de dezembro de 2020.

Global Trade Advisory Alert - 19 de maio de 2022
Em 18 de maio de 2022, a cidade de Shenzhen, na província de Guangdong, na China continental, anunciou uma colaboração entre as autoridades alfandegárias e fiscais de Shenzhen na administração de preços de transferência. O programa, que entrou em vigor após o anúncio, permite que as empresas qualificadas em Shenzhen tenham seus acordos de preços de transferência para a importação de mercadorias de partes relacionadas acordados pelas autoridades alfandegárias e fiscais de Shenzhen.

Global Trade Advisory Alert - 25 de março de 2022
Nas últimas semanas, os Estados Unidos ("EUA"), assim como muitos outros países ao redor do mundo, começaram a emitir e implementar uma série de sanções econômicas abrangentes, controles de exportação e restrições comerciais em resposta aos eventos na Ucrânia adotados pela Rússia. As ações de resposta tomadas até o momento pelos EUA são numerosas, desenvolveram-se rapidamente e continuam a evoluir diariamente.

Os alertas mais recentes dos últimos 12 meses aparecem abaixo. Para obter edições mais antigas ou para se inscrever, envie uma solicitação por e-mail para globaltaxpublications@deloitte.com.

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