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Programas de ética e conformidade

Os programas de ética e conformidade se tornaram uma ferramenta importante para avaliar e mitigar os riscos de não conformidade e fraude, para melhorar as operações e proteger a reputação da empresa.

A conformidade como uma tendência

 

Em um cenário de constantes mudanças de gestão e aumento da complexidade dos riscos e regulamentações nacionais e internacionais, os programas de ética e compliance estão se tornando cada vez mais dinâmicos, complexos, estratégicos e flexíveis, sem, contudo, deixar de manter sua essência ou a aculturação da conduta ética por parte dos funcionários, representantes e fornecedores.

A Deloitte combina ações de implementação de códigos de conduta a partir de programas de compliance focados em riscos regulatórios e operacionais, implementação de um canal de denúncias robusto, desenvolvimento de políticas e procedimentos, adoção de programas de treinamento com emissão de certificados, testes de compliance focados em riscos, controles e regulamentos aplicáveis, sinergia de trabalho com departamentos de auditoria interna e gerenciamento de riscos, due diligence de clientes, fornecedores e funcionários, atividades forenses e análise avançada de dados por meio de compliance analytics, bem como conduta ética e planos de remediação de compliance.

No Brasil, as ações da Deloitte para o desenvolvimento de um programa de ética e compliance são totalmente baseadas e aderentes às disposições da Lei nº 12.846/2013 (também conhecida como Lei Anticorrupção) e do Decreto nº 8.420/15 que exige a adoção de uma série de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e à aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, além de políticas e diretrizes destinadas a detectar e corrigir desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública. No cenário internacional, são relevantes a lei federal norte-americana contra a corrupção, a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e a British Bribery Act (UKBA).

 

A cultura de conduta ética e conformidade

 

Um programa de ética e conformidade é uma abordagem centralizada e coordenada para várias unidades de negócios de uma organização. É uma abordagem programada, projetada com base na visão dos membros do conselho e dos comitês, bem como dos gerentes operacionais, e focada nos riscos específicos enfrentados pela organização.

Tendências nacionais e internacionais recentes indicam um aumento de processos administrativos e criminais, investigações internas e externas, aplicação de penalidades de fiscalização e atenção da mídia às violações de conformidade por parte de empresas de todos os segmentos econômicos.

Os órgãos reguladores de todo o mundo estão expandindo seu alcance operacional para além de suas jurisdições, enquanto os promotores públicos estão se tornando mais envolvidos em suas investigações e na aplicação de penalidades.

Consequentemente, parece que os órgãos reguladores, inspetores, clientes, funcionários, fornecedores e o entorno social da empresa consideram a "cultura de conduta ética e conformidade" mais importante hoje do que no passado.

A contenção de decisões não conformes e a realização de negócios em conformidade com a ética corporativa são atualmente os fundamentos da sustentabilidade para as empresas no mundo dos negócios.

 

Estruturação do programa de ética e conformidade

 

O programa global de ética e conformidade de uma organização pode se basear em várias diretrizes reconhecidas internacionalmente, como a U.S. Federal Sentencing Guideline ou o Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), e abrange tanto a conformidade ética operacional quanto os riscos de conformidade legal e regulamentar.

Uma abordagem de conformidade diversificada considera:


  • Abordar a conformidade para todos;
  • Abordar a conformidade de um determinado setor;
  • Abordar a conformidade em uma área geográfica específica;
  • Abordar a conformidade com foco na excelência estratégica ou operacional.

 

Criação de um programa de ética e conformidade

Conformidade para gerar valor

Alinhamento dos riscos corporativos