Soluções

Monetização de créditos

Compensação de créditos das organizações com atenção às exigências do fisco

Nas situações em que o crédito não pode ser compensado – seja por falta de débitos ou por ser um crédito específico, como o ICMS –, existem alguns procedimentos que podem oferecer acesso a esse valor.

A solução tem como objetivo a análise de diagnósticos de saldo credor de empresas e o suporte na preparação de relatórios, cálculos, requisições e demais documentos que visem à monetização do saldo credor acumulado – como e-Credac, Portaria CAT 42/2018 etc.

Por meio dessa alternativa, é possível avaliar o estudo prévio feito pela organização, mapeando os principais elementos causadores do saldo credor, e identificar cenários e alternativas que possam resultar na utilização dos saldos, já considerando potenciais riscos e oferecendo recomendações para mitigação deles.

Realização de procedimentos básicos

  • Análise da origem do saldo e testes de consistência:
    • Entendimento detalhado do contexto operacional;
    • Análise dos SPEDs (Sistema Público de Escrituração Digital) e GIAs (Guia de Informação e Apuração) do ICMS entregues ao fisco;
    • Cruzamento por amostragem dos lançamentos fiscais e contábeis;
    • Testes por amostragem em documentos fiscais.
  • Identificação de alternativas e formas de utilização:
    • Estudo da legislação e das práticas adotadas por contribuintes em situações análogas;
    • Discussão de possíveis cenários com a administração da organização;
    • Identificação de riscos e recomendações para cada cenário.

Realização de procedimentos detalhados

  • Avaliação dos conceitos utilizados pela organização para elaboração do seu estudo prévio;
  • Entendimento das operações praticadas por cada estabelecimento que possui saldo credor e respectivo tratamento tributário adotado;
  • Análise dos arquivos SPED fiscais e GIA (ou equivalente, se aplicável);
  • Discussão da natureza das receitas obtidas pela organização e tratamento fiscal atribuído;
  • Análise dos procedimentos adotados nas principais operações de aquisição de mercadorias e serviços;
  • Testes nas alíquotas e códigos fiscais parametrizados no sistema da organização;
  • Verificação dos processos relacionados ao recebimento e registro de notas fiscais de entradas;
  • Análise e discussão da política de recuperação de créditos tributários;
  • Quantificação dos valores de oportunidades e/ou riscos identificados (quando possível);
  • Avaliação de riscos;
  • Análise de alternativas para aproveitamento de oportunidades e mitigação de riscos.

Diferenciais Deloitte

Além da expertise dos profissionais, a Deloitte conta com ferramentas que possibilitam a geração de relatórios e a produção de informação com base em documentos, proporcionando dados mais apurados, economia de tempo e mais assertividade nos valores calculados.

Contato-chave

Douglas Lopes

Douglas Lopes

Líder de impostos indiretos e setor automotivo

Com mais de 20 anos de sólida experiência profissional, possui especialização nas lesgislações dos chamados impostos indiretos (ICMS, IPI e ISS), das contribuições sociais sobre o faturamento (PIS e C... Saiba mais

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