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Serviços e planeamento inclusivos

As cidades estão a evoluir no sentido de disporem de serviços e abordagens inclusivos, combatendo as desigualdades através do acesso à habitação e às infraestruturas, da igualdade de direitos e de participação, bem como de empregos e oportunidades.

"No final do dia, se tiver uma cidade habitável, sustentável, resiliente e competitiva, mas que não é inclusiva, então algo está fundamentalmente errado nessa cidade", afirma Sameh Wahba do Banco Mundial numa entrevista para este estudo. É agora mais importante do que nunca sublinhar a importância da inclusão social nas cidades, celebrando e apoiando o coração do ecossistema da comunidade - as suas pessoas.

As cidades não são apenas centros de desenvolvimento económico; são a confluência da igualdade, da convivência comunitária saudável e da prosperidade para todos. O espaço público é utilizado de forma diferente pelos residentes e essas diferenças devem ser tidas em conta no planeamento de uma cidade. A inclusão social deve ser um pilar fundamental do crescimento urbano e do desenvolvimento das cidades do futuro, tendo em conta os três pilares identificados pelo Banco Mundial: inclusão espacial (disponibilização de habitação a preços acessíveis, água e saneamento), inclusão social (igualdade de direitos e participação) e inclusão económica (criação de emprego e oferta aos cidadãos de oportunidades de desenvolvimento económico).

As cidades devem ser planeadas e concebidas para gerar resultados sociais e económicos para todos, evitando os custos que ocorrem quando as pessoas são excluídas. Embora os pobres sejam normalmente os mais afectados, as cidades também eliminarão as barreiras causadas por diferenças de género, idade, raça, nacionalidade, deficiência ou religião. A conceção inclusiva pode significar a construção de centros urbanos inclusivos em termos de género, a fim de proporcionar espaços seguros e protegidos para os prestadores de cuidados e a instalação de elementos acessíveis a cadeiras de rodas para as pessoas com dificuldades de mobilidade. A conceção inclusiva pode significar a construção de bairros mais ecológicos e seguros para todos os cidadãos e o investimento na criação de espaços seguros e alegres para as crianças brincarem e de locais acessíveis para os idosos, tornando as cidades agradáveis para a geração mais recente. Um sistema de assistência social inclusivo acolherá os migrantes e oferecer-lhes-á serviços adaptados às suas necessidades específicas, ao seu contexto e às suas oportunidades, como qualquer outra pessoa. Uma cidade inclusiva combate a gentrificação. Estas iniciativas de inclusão, entre muitas outras, são apoiadas por um dos critérios dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: "Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços verdes e públicos seguros, inclusivos e acessíveis, em especial para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência".

Já existem alguns sinais de que as cidades estão a dar prioridade à inclusão. Um inquérito realizado a 167 cidades de todo o mundo revelou que 40 a 47% das cidades utilizam métricas para acompanhar os progressos no sentido dos objectivos de inclusão, apesar de a maioria se situar em economias avançadas. A mesma fonte indica que 80 por cento das Cidades 4.0 (as que estão na vanguarda das iniciativas de cidades inteligentes, têm infra-estruturas superiores e fizeram grandes progressos no sentido dos ODS) asseguram o envolvimento dos desfavorecidos, enquanto apenas 45 por cento das outras o consideram uma preocupação, o que mostra as discrepâncias entre as cidades neste aspetoespecífico1.

Tanto a tecnologia como a participação em massa são necessárias para acelerar a tendência para a inclusão social. A digitalização permite que os governos facilitem o acesso a uma série de serviços, acelerem as oportunidades de negócio, analisem as lacunas sociais, eduquem as audiências em massa, recolham dados em tempo real, impulsionem a tomada de decisões com base em dados, facilitem a governação preditiva e pró-ativa e envolvam audiências mais vastas na atividade social. Além disso, liberta a capacidade do governo para redirecionar recursos administrativos e de gestão de processos limitados para aqueles que mais precisam.

Embora seja um requisito fundamental para a inclusão social, a tecnologia também pode criar disparidades. Atualmente, metade da população mundial está offline, o que reforça "a necessidade de encarar a conetividade e a comunicação como um bem público", como afirmou o Diretor Executivo da UN-Habitat. Nalgumas regiões, a falta de acessibilidade económica das soluções tecnológicas e o fosso digital social foram identificados como obstáculos ao progresso. Os planeadores urbanos devem estar conscientes do grande número de cidadãos "digitalmente invisíveis", para evitar distorcer os resultados da análise das cidades, comprometer os esforços de planeamento urbano e até contribuir para um aumento do fosso da desigualdade. Soluções, como telemóveis ou acesso à Internet financiados pelo governo, ou centros comunitários, podem potencialmente atenuar os efeitos adversos da tecnologia.

Para além da tecnologia, a participação em massa é um segundo catalisador da inclusão social. Tradicionalmente, as cidades têm sido planeadas por arquitectos do sexo masculino provenientes de meios formais. Trazer a diversidade para o processo de criação é uma medida fundamental para evitar desigualdades e criar cidades inclusivas e centradas na equidade by design.

Temos de compreender que a inclusão e a equidade não são simplesmente "boas de ter": são essenciais. É uma base sobre a qual se constrói e é um facilitador de comunidades prósperas. Uma comunidade próspera é boa para a economia, para a cultura e para a arte, para a criatividade e para a inovação."

-Jeff Merritt, Head of IoT and Urban Transformation at the World Economic Forum

Porque é a inclusão social relevante para as cidades e cidadãos?

No futuro, é provável que a prosperidade de uma cidade dependa mais dos níveis de inclusão social.

Melhora a habitabilidade e a coesão: As cidades inclusivas eliminam a fragmentação espacial, adotam o desenvolvimento misto, respeitam as diferenças e criam o ambiente adequado apoiado por infraestruturas para que todos possam prosperar. É a base de uma cidade vibrante, segura e inovadora, alavancando aglomeração e diversidade. Por exemplo, para tornar a rede de transportes públicos de Londres conveniente e mais acessível, a Royal London Society for Blind People criou um Wayfindr para permitir que as pessoas com deficiência visual se desloquem de forma independente nos seus vários ambientes — quer seja para realizar tarefas quotidianas ou para explorar novos locais — dando-lhes acesso a direções fiáveis a partir dos seus smartphones e outrosdispositivos2.

Aumenta a competitividade económica e a produtividade das cidades: Numa cidade mais inclusiva e bem integrada, há uma interatividade frequente entre as partes interessadas, o que resulta numa maior produtividade e crescimento económico para todas as comunidades. Uma análise efectuada pela Deloitte na Austrália estimou que os dividendos económicos para o país, resultantes de uma sociedade mais inclusiva, seriam de 10,4 mil milhões de euros porano3 - quase um por cento do PIB australiano. O mesmo é evidente nas cidades dos EUA, como mostra o gráficoseguinte4.

Melhora a resiliência: Ao criar uma infraestrutura física e digital conectada e inclusiva, as cidades podem dar aos seus residentes acesso a uma gama melhorada de serviços partilhados, alcançando economias de escala conjuntas e acelerando a prosperidade. As cidades inclusivas também oferecem oportunidades para expandir a partilha de conhecimentos, promovendo a colaboração entre toda a população, o que, por sua vez, constrói uma sociedade mais resiliente.

Implementar soluções multi-sectoriais proactivas, tanto preventivas como curativas: Para abordar questões multidimensionais, ao mesmo tempo que se constrói uma abordagem integrada do planeamento urbano e inclusivo das cidades, deve ser dada prioridade a medidas de inclusão, como a combinação do acesso à terra, participação dos cidadãos, prevenção da violência e medidas de apoio ao desenvolvimento de competências nas localidades.

Promova uma abordagem de planeamento integrada em vez de uma abordagem fragmentada: A falta de inclusão no planeamento da habitação e das infra-estruturas públicas é normalmente o ponto de partida para a desigualdade. A elevada densidade populacional é um motor do crescimento económico de uma cidade, mas também torna os residentes vulneráveis a riscos para a saúde. Por exemplo, durante a crise da COVID-19, alguns bairros não puderam proporcionar medidas de distanciamento social; e um projeto desenvolvido pelo Banco Mundial para mapear os pontos críticos da COVID-19 descobriu que estes eram locais de infra-estruturas públicas (como fontes de água e casas de banho públicas).5

Siga uma abordagem de conceção centrada na equidade: Durante décadas, os governos locais e nacionais têm vindo a apostar numa conceção inclusiva, também conhecida como conceção universal, principalmente sob a forma de melhorias nas infra-estruturas que acomodam deficiências físicas - tais como sinais de trânsito audíveis e rampas para cadeiras de rodas. Dando um passo em frente, os processos e políticas centrados na equidade podem ajudar a reduzir as barreiras sistémicas enfrentadas por grupos historicamente marginalizados e excluídos, idosos, crianças ou outros. Ao repensar as estruturas dos programas, as plataformas de comunicação e os algoritmos digitais, as cidades devem tentar avançar para uma conceção inclusiva e centrada na equidade. Significa ter em conta os resultados e não apenas as intenções, e também incorporar a equidade de acesso e de processo na conceção, transformação e prestação de serviços.

Melhorar as soluções tecnológicas, a sua adoção e as competências digitais, com o apoio de regulamentação adequada: Para impulsionar a participação, a inclusão e a interação no ecossistema de uma cidade, os líderes municipais podem lançar programas de literacia digital, melhorar a infraestrutura de banda larga e desenvolver políticas de acessibilidade. Além disso, os líderes devem investir na promoção de competências digitais para garantir que todos possam participar na transição digital.

Procure a equidade dos dados: Os dados recolhidos e analisados para a tomada de decisões devem representar com exatidão toda a população subjacente e minimizar os enviesamentos. A utilização de IA e de algoritmos introduz o risco de utilizar conjuntos de dados potencialmente distorcidos na conceção de serviços e programas. A utilização, o tratamento e a interpretação incorrectos dos dados podem agravar as desigualdades sociais e os preconceitos.

Crie laboratórios vivos inclusivos: Crie e promova espaços e ambientes públicos dedicados onde os planeadores urbanos possam testar soluções, avaliar a sua conveniência, aceitação e impacto, e onde possam avaliar se devem ser alargados a toda acidade6 , num processo de co-criação que envolva todos.

Utilize métodos ágeis para responder rapidamente e antecipar as necessidades dos cidadãos: Com quantidades crescentes de dados recolhidos e processados para satisfazer as necessidades dos cidadãos, muitos governos mudaram-se para a cloud para aumentar a escala dos seus serviços. Por exemplo, Rhode Island modernizou o seu centro de contacto do seguro de desemprego durante a pandemia, utilizando a tecnologias cloud, passando de uma capacidade de apenas 75 para 2.000 chamadas simultâneas.7 Os governos podem seguir o modelo da Netflix e utilizar algoritmos para antecipar as necessidades das pessoas e adaptar organicamente os seus serviços ao indivíduo. E uma abordagem ágil é fundamental para uma adaptação rápida.

Medellín, Colômbia

Há duas décadas, a cidade de Medellín era famosa pelas suas elevadas taxas de homicídio, desigualdade económica e exclusão social: em 2012, mais de 6.000 pessoas foram mortas. No entanto, a cidade começou a transformar-se numa comunidade urbana inclusiva através de uma abordagem de planeamento integrada para melhorar a conetividade, a educação e as instalações públicas, com especial incidência nos pobres.

As fases iniciais de transformação começaram na década de 1990, com foco na reestruturação dos espaços públicos e da paisagem através de iniciativas específicas de regeneração territorial que envolviam a melhoria da conetividade e a participação da comunidade, com especial destaque para o aumento das competências dos cidadãos excluídos.8 Iniciativas como o Medellín Metrocable, o primeiro sistema de teleférico do mundo para transportes públicos, ligaram os bairros pobres da cidade ao centro urbano, ao metro e às redes de autocarros. As escadas rolantes exteriores de San Javier, uma infra-estrutura pública que liga um dos bairros mais pobres e mais violentos (Comuna 13), situado em colinas íngremes, ao centro da cidade, foi outro projeto fundamental em 2011, que contribuiu para o desenvolvimento de uma cidade inclusiva.

Uma das principais prioridades da estratégia foi a educação. O governo local criou instalações públicas, incluindo bibliotecas e escolas em todos os bairros, muitas delas localizadas perto de estações de metro para promover a acessibilidade. Do mesmo modo, foram também construídos parques e instalações desportivas nas áreas circundantes das estações de teleférico.

Também se investiu no programa "Medellín, a mais educada" para educar as pessoas - especialmente nos primeiros anos da infância e no ensino primário - como uma forma poderosa de reduzir a pobreza e melhorar a sociedade.

Há outras iniciativas que fazem de Medellín um case study global da inclusão social. Mais recentemente, programas como a adoção de políticas de governo aberto (acessibilidade dos dados e da informação pública), investimentos em TIC (zonas de acesso gratuito à Internet)9 e práticas de cocriação social (como Mi-Medellín para a participação em massa) contribuíram para a criação de uma Medellín inteligente.

Quito, Equador

Há alguns anos, o assédio sexual nos transportes públicos estava a aumentar a um ritmo alarmante em Quito. Em 2014, 81% das mulheres viajantes declararam ter sido vítimas de violência sexual em público.11

Como iniciativa de inclusão social, a campanha Bájale al Acoso foi lançada em 2017 para combater o assédio sexual no sistema de autocarros de transportes públicos através da denúncia instantânea por mensagens de texto SMS. A vítima pode enviar uma mensagem às autoridades com a palavra "assédio" e a identificação do autocarro: um mecanismo de resposta é ativado imediatamente, notificando o motorista, accionando um alarme no interior do autocarro e enviando um alerta para uma brigada que entra em contacto com a vítima no prazo de três minutos.12 A iniciativa está em curso e ajudou a proteger milhares de mulheres e a construir uma cidade mais segura. A iniciativa está em curso e ajudou a proteger milhares de mulheres e a construir uma cidade mais segura. Como resultado, nos primeiros dois anos de implementação, foram comunicados 2 800 casos de assédio sexual e 73 agressores foram processados.

A estratégia Bájale al Acoso aumentou a sensibilização do público em geral e está a contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva. Foram introduzidas iniciativas semelhantes contra a violência sexual nas escolas para apoiar as crianças (foram registados 3 607 casos entre 2014 e maio de 2020).13 Buenos Aires, na Argentina, e outras cidades estão a replicar o projeto Bájale al Acoso. A estratégia também será replicada no sistema de metro de Quito.14

Nagareyama, Japão 15

Com uma população de 200 300 habitantes (em março de 2021), Nagareyama tem como objetivo ser a melhor cidade japonesa para criar filhos. Sob o lema "Pense na maternidade, pense em Nagareyama", a cidade tem evoluído desde 2009, quando o programa foi lançado.

O problema do envelhecimento da população e da baixa taxa de natalidade não é exclusivo desta cidade e é comum a todo o Japão. Nagareyama, na prefeitura de Chiba, desenvolveu uma estratégia de marketing para atrair os jovens. Entre os objectivos, contavam-se o desenvolvimento de espaços verdes urbanos organizados, o aumento dos serviços públicos e das infra-estruturas de apoio à educação dos pais e das crianças, e a promoção de actividades familiares e eventos turísticos para atrair não residentes. O programa visava as mulheres como os indivíduos mais susceptíveis de serem atraídos por uma cidade habitável.

Ouvindo as prioridades das mulheres, a cidade implementou mudanças no seu sistema de transportes públicos, com um ponto de entrega e recolha de crianças em centros de dia para aliviar a carga diária das mães que trabalham na área metropolitana de Tóquio. A estratégia também criou programas de empreendedorismo para mães e instalações de co-working para equilibrar a sua vida profissional e pessoal. Os espaços verdes foram melhorados e Nagareyama é agora vista como a cidade florestal mais próxima da área metropolitana de Tóquio.

A população da cidade recuperou: o número médio de crianças por família passou de 1,16 em 2007 para 1,53 em 2017.

"A tecnologia pode desempenhar um papel importante na luta contra a exclusão: reforçando os sistemas de administração terrestre e as infra-estruturas geoespaciais, assegurando assim a proteção dos direitos da terra, especialmente para os agregados familiares pobres e mais vulneráveis; promovendo a participação dos cidadãos na elaboração de políticas urbanas - o que é fundamental; e permitindo que as pessoas tenham acesso a empregos e que as competências correspondam às necessidades do mercado de trabalho."

-Sameh Wahba, Global Director of Urban, Disaster Risk Management, Resilience and Land Global Practice at the World Bank

Entrevistas em vídeo

Podcasts

Notas finais :

  1. ESI ThoughtLab: Smart City solutions in a riskier world. (2021)
  2. Zero Project: Innovative Practices 2016 on Education and ICT; Wayfindr: Empowering vision impaired people to travel independently. (2016)
  3. Deloitte: The economic benefits of improving social inclusion. (2019)
  4. Deloitte Insights: Inclusive smart cities. (2019)
  5. Inter-American Development Bank: Inclusive Cities; Urban productivity through gender equality. (2018))
  6. Deloitte Insights: Inclusive smart cities. (2019)
  7. Deloitte Center for Government Insights: Beyond the pandemic: how the government’s digital future looks like. (2021)
  8. IESE Cities in Motion: Medellín: A story of transformation. (2018)
  9. Tomorrow City: Medellín: data and infrastructures in contrast to its troubled past. (2019)
  10. Association Québécoise des Transports: Medellin - Smart City. (2017)
  11. Inter-American Development Bank: The fight against sexual harassment runs smoothly in Ecuador. (2018)
  12. Banco Interamericano de Desarrollo: Bájale al Acoso: Quito's initiative for public transport without gender violence. (2019)
  13. Human Rights Watch: "It’s a constant fight"; School-Related Sexual Violence and Young Survivors’ Struggle for Justice in Ecuador. (2020)
  14. Empresa Pública Metropolitana de Transporte de Pasajeros de Quito: Bájale al Acoso Strategy will be replicated to Metro. (2020)
  15. Inter-American Development Bank: Inclusive Cities; Urban productivity through gender equality. (2018))

Pode aceder às ligações para estas fontes, quando disponíveis, na página 148 do estudo Urban Future with a Purpose.

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