Programa Mover impulsiona sustentabilidade na indústria automotiva com oportunidades e incentivos fiscais

Já não é mais possível avançar no mundo dos negócios sem atrelar a estratégia da empresa a valores como sustentabilidade, inovação, eficiência energética e redução de emissões – e essa é uma premissa válida para todos os setores, incluindo a indústria automotiva. Mas, como impulsionar o desenvolvimento de tecnologias limpas e descarbonizar a frota de veículos do Brasil, sem abrir mão da competitividade?

Uma das iniciativas para lidar com esse desafio é o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), um projeto do governo federal que, além de substituir o Rota 2030, catalisa e acelera os avanços sustentáveis no setor automotivo, em um esforço para colocar o Brasil como protagonista no combate às mudanças climáticas neste ramo. O programa tem como objetivo fornecer incentivos fiscais para empresas automotivas que investem em sustentabilidade, implementando novas exigências à indústria para diminuir seu impacto ambiental.

A iniciativa busca alinhar o País aos padrões internacionais de redução de emissões e inovação tecnológica, valorizando medidas ESG (Environment, Social & Governance), alavancando a competitividade global dessa indústria brasileira e desenhando caminhos para um futuro mais verde no setor.

Benefícios do Programa

• Créditos financeiros para empresas que investirem em produção tecnológica para contribuir com a descarbonização de carros, ônibus e caminhões. Incremento de 20% para empresas com atividades fabris no País e com diversificação de mercados, e de até 250% para organizações que produzirem tecnologia ou veículos com novas tecnologias de propulsão sustentáveis ou sistemas eletrônicos embarcados.
• Incentivos fiscais com um alto retorno financeiro – a partir de 50% de créditos, os quais poderão serem ressarcidos para empresas que investirem mais de 0,6% de sua receita operacional na área.
• Ampliação de benefícios para toda a cadeia: uma abordagem mais abrangente de sustentabilidade, com análise detalhada das emissões de carbono, considerando o ciclo da fonte de energia de toda a cadeia do setor automotivo. Logo, sua adoção também pode ser feita por empresas de autopeças, já que o programa amplia os benefícios ao longo da cadeia, desde a extração de matéria-prima.
• Tributação reduzida para veículos sustentáveis, abarcando não somente os carros elétricos, mas também outras categorias que promovem menos emissões.

Além de impulsionar a competitividade do setor a partir dessas oportunidades, o Mover também torna o investimento em PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) muito mais interessante do que em anos anteriores, fazendo com que ele passe a ocupar o centro das futuras estratégias das empresas.

O novo cenário criado pelo programa gera um impacto positivo na competitividade do Brasil em relação ao contexto internacional, pois alavanca o incentivo dado às empresas que querem fabricar peças automotivas no País. São incentivos que compensam o custo e mudam o jogo no setor, atraindo, inclusive, os fabricantes chineses.

Desafios e pontos de atenção do Programa

A adesão ao Mover também apresenta alguns desafios que precisam estar no radar dos gestores. Para novos entrantes no programa, é preciso se atentar para o dispêndio mínimo exigido como contrapartida para o incentivo de P&D. No caso de empresas que querem importar autopeças, por exemplo, é possível fazer essa operação com redução de custo tributário. No entanto, é preciso investir o valor “economizado” em pesquisa e desenvolvimento.

Já para a comercialização envolvida no setor, a novidade refere-se à necessidade em olhar para a cadeia produtiva desde o início, e não somente a partir da linha de montagem. Por exemplo: é preciso contabilizar a emissão de carbono desde a produção do etanol até a montagem do carro.

Com parcerias estratégicas, esses pontos de atenção podem ser transformados em situações completamente superáveis. Nossas equipes têm expertise para auxiliar as empresas em todas as etapas da adesão ao programa – desde a avaliação, para checar se há possibilidade de cumprir as contrapartidas, passando para habilitação e implementação de fato.

E o que fazemos na sequência?

• Ajudamos a estruturar o compliance referente aos requisitos obrigatórios e a estratégia tributária considerando os benefícios do Mover.
• Acompanhamos os projetos de prestação de contas e as auditorias previstas em lei, sempre priorizando a assertividade das informações – o que garante um melhor aproveitamento dos créditos financeiros.
• Oferecemos assessoria para obtenção de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico.

Em todas essas etapas, a empresa pode contar com a visão multidisciplinar dos nossos especialistas no setor automotivo, capazes de auxiliar na monetização gerada pela adesão ao programa.

Vale ressaltar que a procura pelo Programa é grande e há pressa entre as organizações, já que esse é um benefício com limites anuais. Por isso, muitas empresas, tomando como base a Lei 14.902/2024, já estão habilitadas no Programa. Das 89 empresas, 70 se referem a unidades fabris que já produzem autopeças, 10 a veículos leves, 6 a veículos pesados no Brasil, 2 são serviços de P&D e 1 é para projeto – no caso da Stellantis – de relocalização de uma fábrica de motores.