A integração dos aspectos de direitos humanos no compliance empresarial

Por Eduardo Rocha, sócio de Risk Advisory da Deloitte e Daniel Almeida, sócio de Risk Advisory da Deloitte

Nos últimos anos, presenciamos uma evolução significativa das práticas de compliance dentro de empresas de diversos setores, reforçando o cumprimento de leis, normas, combate à corrupção, seguido pela evolução dos Programas de Integridade, que abrangem e promovem mudanças culturais importantes tanto nos ambientes internos das organizações quanto no âmbito das suas cadeias de fornecedores. 

Para acompanhar esse movimento e o próprio amadurecimento da sociedade perante o tema, foram criados novos processos, trazendo às organizações mais cobranças por parte de seus clientes e investidores – que passaram a adotar um novo comportamento, buscando produtos, serviços e investimentos em empresas que tenham políticas e programas efetivos de respeito aos direitos humanos.

Neste sentido, os direitos humanos podem e devem ser tratados como parte integrante do compliance dentro das organizações. Incluir os direitos humanos no compliance corporativo significa garantir que as atividades da empresa estão em conformidade com as normas internacionais, nacionais e internas relacionadas ao tema, além de promover uma cultura corporativa que respeite e proteja esses direitos.

Como integrar direitos humanos no compliance empresarial

• Políticas corporativas

o   Política de direitos humanos: uma política específica que aborde o compromisso da empresa com essa questão;

o   Código de conduta: inclua diretrizes claras no código de conduta da organização, enfatizando o respeito aos direitos humanos em todas as operações e relacionamentos comerciais.

• Avaliação de riscos

o   Due diligence em direitos humanos: realização de uma avaliação contínua dos riscos nas operações, incluindo a cadeia de suprimentos. Identifique áreas nas quais a organização pode estar exposta a riscos de violações de direitos, como trabalho infantil, condições inadequadas de trabalho, discriminação, etc;

o   Monitoramento e auditorias: implementação de processos de monitoramento e auditorias regulares para garantir que as operações da empresa estão em conformidade com as políticas de direitos humanos.

• Treinamento e capacitação

o   Treinamento para funcionários: desenvolvimento de programas de conscientização para todos os níveis da empresa, abordando a importância dos direitos humanos e como eles se aplicam ao dia a dia das operações empresariais;

o   Sensibilização da liderança: assegure que líderes e gestores entendam suas responsabilidades em relação aos direitos humanos e estejam comprometidos em integrá-los nas decisões estratégicas.

• Governança e responsabilidade

o   Estrutura de governança: criação de uma estrutura que inclua a responsabilidade pelos direitos humanos dentro da empresa. Isso pode envolver a designação de um executivo sênior ou de um comitê responsável por supervisionar a conformidade na organização;

o   Mecanismos de denúncia: estabeleça canais seguros e confidenciais para que funcionários e terceiros possam denunciar possíveis violações sem medo de retaliação.

• Relatórios e transparência

o   Relatórios de sustentabilidade: incluir informações sobre o desempenho em direitos humanos nos relatórios de sustentabilidade ou responsabilidade social corporativa (RSC) da empresa. Isso demonstra transparência e compromisso com as práticas éticas;

o   Comunicação externa: informe stakeholders, incluindo investidores, clientes e parceiros, sobre as medidas tomadas pela organização para garantir o respeito aos direitos humanos.

• Engajamento com stakeholders

o   Diálogo com a comunidade: envolva-se ativamente com as comunidades locais e outros públicos de interesse para entender suas preocupações e expectativas em relação ao tema;

o   Parcerias estratégicas: colabore com ONGs, organizações internacionais e outros parceiros estratégicos para fortalecer as iniciativas de direitos humanos da organização.

Benefícios de tratar direitos humanos como compliance

• Reputação e marca: demonstrar um forte compromisso com os direitos humanos pode fortalecer a reputação da empresa e construir uma marca mais confiável e respeitada;
• Redução de riscos: integrar direitos humanos no compliance ajuda a mitigar riscos legais, financeiros e reputacionais associados a violações;
• Conformidade legal: em muitos países, as empresas são legalmente obrigadas a respeitar os direitos humanos. O tratamento desse tema como compliance assegura que a organização cumpra as legislações pertinentes;
• Valor para investidores: investidores estão cada vez mais interessados em negócios que demonstrem responsabilidade social e aderência aos princípios de direitos humanos, o que pode atrair capital e parcerias.

Em resumo, tratar a questão dos direitos humanos dentro do compliance é uma abordagem estratégica e necessária que contribui para a sustentabilidade e sucesso a longo prazo da empresa.

Para apoiar as empresas nessa jornada, as equipes da Deloitte utilizam metodologias e estratégias personalizadas para suportar os seus clientes na integração do tema direitos humanos no compliance empresarial.