Devido ao ambiente macroeconômico e geopolítico atual, as cadeias de suprimentos têm sido interrompidas, os preços de commodities têm aumentado e, consequentemente, os custos dos produtos e de mão de obra também. Bancos centrais globais estão mantendo as taxas de juros de longo prazo elevadas com o objetivo de conter o impacto do aumento das taxas de inflação. Nesse momento, as organizações encaram um desafio: ao mesmo tempo em que enfrentam essas incertezas, também precisam responder à demanda crescente dos investidores por informações confiáveis, consistentes, comparáveis e tempestivas.

Confira alguns temas relevantes para o momento atual, com ênfase em algumas áreas de preparação das demonstrações financeiras de 2023, consistente com o foco de reguladores e de investidores.

Aumento das taxas de juros de longo prazo e da inflação

Contexto mundial

Mundialmente, o aumento nos níveis gerais de inflação foi acompanhados pela elevação nas taxas de juros, refletindo a percepção dos credores sobre o crescimento do risco de crédito e intervenções dos bancos centrais globais que buscam controlar a inflação, mostrando-se um ambiente externo adverso. O aumento das taxas de juros de longo prazo nos Estados Unidos, por exemplo, restringe as condições financeiras, mas a defasagem e a magnitude desse impacto na atividade econômica norte-americana ainda é incerta.

Contexto brasileiro e doméstico

No Brasil, em novembro de 2023, o conjunto de indicadores recentes de atividade econômica segue consistente com o cenário de desaceleração esperado pelo COPOM¹. As expectativas de inflação para 2023, 2024 e 2025, apuradas pela pesquisa Focus, encontram-se em torno de 4,5%, 3,9% e 3,5%, enquanto as taxas de juros de longo prazo estão em torno de 11,75%, 9,25% e 8,25%, respectivamente. Apesar da desaceleração do último trimestre de 2023, a taxa de juros de longo prazo e a inflação seguem acima dos períodos comparativos de anos anteriores e do projetado, e ambas ainda podem ser impactadas pelas perspectivas globais, trazendo um grande desafio para as organizações que precisam enfrentar incertezas significativas.

As perspectivas globais podem impactar o mercado doméstico de diversas formas, por exemplo, taxas de câmbio, preço de commodities e obtenção de financiamento estrangeiro com taxas elevadas podem ser transmitidos por meio de demanda externa. Essas incertezas impactam de forma direta as estimativas de fluxo de caixa, algo que é indispensável para a continuidade operacional das entidades e que geram um impacto significativo e generalizado na preparação das demonstrações financeiras.

Consequências relacionadas

Continuidade operacional

De acordo com a base contábil de continuidade operacional, as demonstrações financeiras são elaboradas com o pressuposto de que a entidade está e continuará operando em um futuro previsível. Caso forem identificados eventos ou condições que possam levantar dúvidas quanto à sua capacidade operacional, a Administração deve avaliar e assegurar que tenha evidências apropriadas e suficientes para determinar se realmente existem ou não incertezas que possam levantar alguma dúvida significativa (incerteza relevante). Esse cenário requer por divulgações claras e detalhadas sobre a avaliação da Administração e, caso a conclusão leve à existência de incertezas relevantes sobre a continuidade operacional, ela irá gerar um efeito adverso nas demonstrações financeiras.

O cenário macroeconômico e geopolítico atual aumenta a incerteza e o julgamento referente à avaliação sobre a continuidade operacional das organizações, a qual deve ser baseada em informações disponíveis na época em que o julgamento é feito. Eventos subsequentes podem produzir resultados inconsistentes com os julgamentos realizados, que eram razoáveis na época, e devem também ser considerados.

A empresa deve avaliar suas circunstâncias específicas e sua capacidade para continuar operando durante pelo menos, mas não se limitando a, 12 meses a partir da data das demonstrações financeiras. A avaliação pela Administração envolve julgamento sobre os resultados futuros e inerentes a eventos ou condições futuras. Essa situação exige que a organização considere os seguintes aspectos:

• A extensão de interrupções operacionais;
• A potencial diminuição de demanda por produtos ou serviços;
• As obrigações contratuais devidas ou previstas dentro de um ano;
• A potencial liquidez e as deficiências de capital de giro;
• O acesso a fontes de capital existentes, como por exemplo, a linha de crédito disponível.

Ao realizar tal avaliação, a entidade deverá considerar os eventos e os acontecimentos subsequentes à data da demonstração financeira e anteriores à data de aprovação e autorização de publicação pela Administração. Contudo, em certas jurisdições existem regulamentações que podem prolongar este período.

Caso a Administração tenha conhecimento sobre as incertezas materiais que possam afetar a capacidade de continuidade operacional da organização, elas devem ser divulgadas em nota explicativa das demonstrações financeiras, incluindo, em específico, considerações detalhadas sobre a extensão do risco, sua tangibilidade e a efetividade de seu plano de mitigação, além de julgamentos relevantes realizados pela Administração.

Caso a Administração conclua que não há incertezas materiais relacionadas à capacidade de continuidade operacional, essa avaliação e conclusão já são consideradas como um julgamento relevante e que deve ser divulgado em notas explicativas das demonstrações financeiras.

Consistência nas divulgações

Como consequência das exigências de reguladores, mercado e normas contábeis, o volume de informações e relatórios preparados e disponibilizados pelas organizações tem aumentado a cada dia. Dependendo da sua operação e de seu tamanho, essas informações podem ser mais ou menos complexas e envolver um nível elevado ou baixo de áreas ou profissionais na preparação. Esses fatores, quando combinados, trazem um ponto de atenção específico: a consistência das informações entre esses relatórios. Essa questão tem sido apontada pelos investidores como uma das principais fontes de insegurança sobre a confiabilidade das informações divulgadas pelas organizações.

Não é esperado que haja relatórios referentes ao mesmo período de avaliação com informações inconsistentes, seja com ênfases divergentes ou com a divulgação de potenciais impactos discordantes entre eles. Confira alguns exemplos:

• Informações relevantes incluídas em um formulário de referência, relatório da Administração e demonstrações financeiras devem ser convergentes.
• Fatos relevantes publicados pela entidade ao mercado ao decorrer do exercício fiscal devem ser avaliados e, quando aplicável, incorporados nas demonstrações financeiras intermediárias ou anuais.
• Os riscos e as ações divulgados no relatório de sustentabilidade devem incluir os potenciais impactos considerados, avaliados e divulgados nas demonstrações financeiras.

A divulgação de informações comparáveis proveem dados mais confiáveis e relevantes.

Cenário internacional

Os acontecimentos políticos e as sanções mudam constantemente e se diferem em todo o mundo. Embora esse artigo não aborde especificamente tais atividades, ele pretende aumentar a sensibilização para alguns dos principais impactos em seus negócios e demonstrações financeiras advindos de conflitos internacionais.

O fato do Brasil estar, em grande parte das vezes, geograficamente distante desses acontecimentos não significa que os negócios e os consumidores brasileiros não sejam impactados por eles. Tratam-se, muitas vezes, de conflitos que envolvem mercado líderes em comodities diretamente ligadas ao equilíbrio econômico internacional e à manutenção de setores fundamentais na sociedade, como os combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão) e os insumos do agronegócio (sementes e fertilizantes). Assim, a presença desses conflitos impacta os países que se destacam como como exportadores desses produtos para o mercado global – ou seja, importadores também do Brasil.

Principais impactos podem advir de:

• Interrupções ou paralisações da produção em áreas afetadas e países vizinhos;
• Danos ou perda de estoques e outros ativos;
• Fechamento de estradas e instalações nas áreas afetadas;
• Interrupções na cadeia de suprimentos e em viagens;
• Volatilidade nos preços de commodities e nas moedas;
• Alterações ou interrupções nos sistemas bancários e nos mercados de capitais;
• Reduções nas vendas e lucros dos negócios nas áreas afetadas;
• Aumento de custos e despesas;
• Maior exposição a ataques cibernéticos.

Para as organizações que atuam no Brasil, os impactos devido a conflitos internacionais podem ser numerosos, especialmente para organizações que possuem operações ou acordos contratuais relevantes nos países em confronto, sendo afetadas diretamente.

A análise dos impactos indiretos – aumento dos preços de produtos básicos, as taxas de câmbio, a cadeia de suprimento, entre outros – é igualmente relevante.

Nas demonstrações financeiras, a divulgação desses fatores é tão importante quanto sua avaliação, contemplando os julgamentos da Administração sobre esses impactos na operação da organização.

Mesmo as empresas que não possuem exposição direta a esses fatores podem ser afetadas pela incerteza econômica global e impactos negativos na economia e nos principais mercados financeiros.
A relevância das questões a serem discutidas irá variar de acordo com o setor e as circunstâncias da organização, mas os temas relacionados aos seguintes tópicos estão entre os mais pervasivos e desafiadores:

• Impacto na cadeia de suprimentos: independentemente de a organização ter operações diretas em países afetados por conflitos, elas podem enfrentar desafios adicionais na cadeia de suprimentos, incluindo escassez de materiais, custos mais elevados de energia, mercadorias e frete; e aumento de atrasos no transporte. Considerando esses desafios, deve-se avaliar, por exemplo, o valor realizável líquido de seus estoques e o impacto na determinação do preço de transação de suas receitas de contratos com clientes.
• Estimativas de fluxo de caixa futuros: o uso de estimativas nas avaliações contábeis de uma organização é pervasivo, além da avaliação de recuperabilidade dos ativos não financeiros (incluindo ágio), perdas de crédito esperadas, recuperabilidade de ativos fiscais diferidos, e a capacidade da continuar operando. Com conflitos internacionais, as complexidades da preparação dessas informações são diversas e incluem, por exemplo, o aumento da incerteza e julgamento em relação à duração de restrições e sanções impostas, fatores internos e externos que influenciam os fluxos de caixa no longo prazo.
• Taxas de câmbio: devido às sanções impostas a países envolvidos em conflitos, é possível que as restrições cambiais ou o desenvolvimento de taxas de câmbio múltiplas possam surgir. Além disso, se os picos de inflação persistirem, as entidades podem ser obrigadas a avaliar se as economias desses países se tornaram hiperinflacionárias. Eventos como esses podem impactar o reconhecimento e a mensuração das demonstrações financeiras de forma significativa. Ademais, a inflação e os dados sobre taxas de câmbio em países afetados podem se tornar escassos, pouco confiáveis ou sujeitos a manipulação pelos países, de forma que as organizações podem precisar fornecer divulgações adicionais a fim de assegurar as divulgações apropriadas aos usuários das demonstrações financeiras.
• Eventos subsequentes: em um mercado global extremamente volátil, onde ocorrem grandes desenvolvimentos diariamente, pode ser um desafio separar os eventos subsequentes que devem ajustar as demonstrações financeiras daqueles eventos que não devem – por exemplo, as reações diárias do mercado de ações às novas informações. Em particular, ao considerar a orientação das normas contábeis, as organizações devem avaliar cuidadosamente a informação que se torna disponível após a data base das demonstrações financeiras e antes da data em que elas são autorizadas para emissão. Em suma, os valores contábeis devem ser ajustados apenas para refletir os eventos subsequentes que proporcionam evidências de que as mesmas condições existiam na data base das demonstrações financeiras. Quando o ajuste for material, a entidade deve, no mínimo, divulgar tanto a natureza quanto a estimativa do impacto financeiro (ou uma declaração de que a estimativa não pôde ser feita) dos eventos subsequentes.

Ao analisar como os conflitos podem afetar suas demonstrações financeiras, as organizações devem considerar cuidadosamente as suas circunstâncias específicas e únicas, e suas exposições ao risco – especificamente, as demonstrações financeiras e as divulgações relacionadas devem conter todos os efeitos materiais, atuais ou potenciais dos conflitos.

¹ Comitê de Política Monetária (COPOM) – ata do COPOM publicada em 7 de novembro de 2023.
² Boletim Focus, relatório de mercado publicado em 17 de novembro de 2023.

Este artigo foi desenvolvido pelos autores com o intuito de fornecer um guia mais acessível aos investidores e à Administração sobre os
principais temas que podem impactar as demonstrações financeiras em 2023. Consequentemente, a linguagem utilizada é menos precisa tecnicamente do que a encontrada nas normas contábeis e ele não deve ser usado como fonte de interpretação ou considerado como completo.

As opiniões expressas nesse artigo são dos autores como indivíduos e não refletem necessariamente as opiniões da Deloitte, a qual assume posições oficiais apenas após extensa avaliação, de acordo com seus devidos processos internos.