A 24 de fevereiro de 2021, o Presidente dos EUA, Joe Biden, emitiu um Decreto Executivo (DE) que delineia a política da Administração Biden em matéria de resiliência, diversidade e segurança da cadeia de abastecimento. O DE declarou que os objetivos da Administração incluem o aumento da resiliência da base de produção dos EUA e a atenuação dos efeitos de futuras perturbações do comércio. A Administração descreveu estas ações como fazendo parte de uma estratégia mais vasta para promover o investimento na capacidade de produção nacional com o objetivo de aumentar os salários e o nível de vida.

O DE dá instruções a vários departamentos e agências federais para procederem a uma análise dos riscos da cadeia de abastecimento em torno de produtos de base críticos específicos e apresentarem um relatório à Administração no prazo de 100 dias (até 4 de junho de 2021).

Os quatro produtos de base identificados no DE são:

• Semi-condutores e embalagens avançadas (dirigido pelo Ministério do Comércio);
• Baterias de grande capacidade, como as utilizadas em veículos elétricos, e matérias-primas relacionadas, como o lítio (dirigidas pelo Departamento de Energia);
• Produtos farmacêuticos e ingredientes farmacêuticos ativos (dirigidos pelo Ministério da Saúde e dos Serviços Humanos); e
• Minerais estratégicos utilizados na defesa e em processos de fabrico de alta tecnologia, incluindo minerais de terras raras (dirigidos pelo Ministério da Defesa).

De acordo com o EO, ao longo do próximo ano, será efetuada uma análise aprofundada das vulnerabilidades da cadeia de abastecimento nos seguintes sectores: defesa, saúde pública, energia, transportes, agricultura e produção alimentar; e tecnologias da informação e das comunicações.

Nos seus relatórios, as agências competentes foram instruídas no sentido de identificarem os fatores de produção e as instalações essenciais para o funcionamento destas cadeias de abastecimento e descreverem os riscos potenciais para a sua viabilidade. Paralelamente, estas agências devem formular recomendações para fazer face a estas ameaças potenciais através de legislação, de novas ações executivas ou de alterações regulamentares internas.

A Administração Biden prevê que estas revisões tenham em consideração os impactos e as preocupações manifestadas pelas partes interessadas externas. Além disso, a fim de manter a tónica na segurança da cadeia de abastecimento, a Administração espera que sejam igualmente efetuadas revisões quadrienais.

Por último, a Administração deu instruções às agências afetadas para procurarem obter contributos da indústria e de outras partes interessadas externas. Para o efeito, as empresas envolvidas nestes setores devem estar preparadas para receberem informações do governo federal para darem o seu contributo.

Como podemos ajudar

Os especialistas em Global Trade Advisory da Deloitte fazem parte de uma rede global de profissionais que podem prestar assistência especializada a empresas em questões de comércio global. Os nossos profissionais podem ajudar as empresas que procuram gerir os impactos e potenciais impactos dos desenvolvimentos acima descritos através de:

• Ajudar a preparar comentários e outros contributos específicos para as agências competentes;

• Assistência na revisão das estratégias de conformidade comercial para adaptar a gestão da cadeia de abastecimento à evolução das circunstâncias;

• Ajudar as empresas a avaliar diferentes cenários empresariais e a personalizar estratégias com base nas novas orientações federais para melhorar o desempenho do programa de conformidade comercial;

• Apoiar o processo de análise, revisão ou atualização dos processos comerciais e da solução de automatização de acordo com as actualizações regulamentares; e

• Examinar as cadeias de abastecimento e os produtos importados para determinar as oportunidades de gestão dos riscos.