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10 anos Preços de Transferência

Em 2012, a Deloitte lançou 10 hot topics de Preços de Transferência. Reveja em baixo o detalhe de cada uma das temáticas abordadas.

 

1. Impacte das flutuações comerciais e financeiras no seu modelo intragrupo. 

A evolução das condições de financiamento, como resultado dos efeitos da crise económico-financeira a nível internacional, torna necessária a revisão e eventual alteração das condições de remuneração dos financiamentos acordados entre entidades relacionadas, acrescendo a particular atenção demonstrada pelas Autoridades Fiscais relativamente ao pricing de operações financeiras realizadas em contexto intragrupo.

2. Revisitar a política de remuneração dos financiamentos intragrupo. 

Quanto mais eficientes forem os planos de redução de custos, maior a necessidade de ajustamento da política de preços intragrupo, devendo também ser analisada a aplicabilidade de remuneração das entidades com maiores taxas de poupança de custos, ao abrigo da política de preços de transferência do grupo.

3. Planear e testar a redução de custos na sua organização. 

A transferência de funções e/ou activos (e, consequentemente, riscos) entre entidades relacionadas, no contexto da reorganização ou reestruturação de modelos de negócio, deverá ser sustentada numa avaliação da política de preços de transferência em vigor, com o objectivo de assegurar que a remuneração e a rendibilidade registadas pelas entidades envolvidas reflictam as funções desenvolvidas, os riscos assumidos e os activos empregues e, assim, acautelar a realização de correcções e ajustamentos por parte das Autoridades Fiscais.

4.Avaliar a deslocalização de negócio face às políticas de pricing intragrupo. 

A identificação de drivers de valor intangível revela-se crucial, uma vez que este tipo de activos (que incluem não só patentes e marcas, mas também tecnologias não patenteadas, know-how e carteira de clientes) constituem drivers cruciais para a obtenção de resultados. Assim, deverão tais elementos ser identificados e considerados na política de preços de transferência, a qual deve definir a remuneração apropriada dos mesmos.

5. Reconhecer e optimizar os activos intangíveis. 

Ao planear a internacionalização da sua actividade, ao delinear a estrutura e optimização do modelo de negócio a nível internacional (afectação de funções, riscos e activos), os sujeitos passivos deverão atender às regras específicas em sede de preços de transferência nas diversas jurisdições. Neste contexto, existem ferramentas eficazes de planeamento, implementação e monitorização deste tipo de projectos – Business Model Optimization (BMO).

6. Planear a internacionalização do seu negócio. 

As políticas de preços de transferência e a respectiva documentação deverão acompanhar a evolução económica e os modelos de negócio. Acresce a importância (e obrigatoriedade) de preparação de documentação contemporânea, capaz de responder às solicitações das Autoridades Fiscais com certeza e confiança. Atrasos na resposta a questões colocadas pelas Autoridades Fiscais tenderão a ser consideradas como o reconhecimento de que a documentação de preços de transferência não se encontra integralmente em ordem, o que poderá suscitar novas solicitações. No entanto, as empresas têm a possibilidade de celebração de instrumentos de planeamento de pricing e estruturação de operações com o envolvimento das Autoridades Fiscais (Acordos Prévios de Preços de Transferência), numa abordagem pró-activa.

7. Estar preparado para responder e negociar com Autoridades Fiscais. 

A actual volatilidade e a instabilidade dos mercados (a nível comercial e financeiro) poderão traduzir-se no registo de desvios significativos entre os orçamentos ou estimativas elaboradas no início de cada ano (os quais servem, muitas vezes, de base à definição da política de preços de transferência) e os valores reais de final de exercício. Neste contexto, dever-se-á analisar periodicamente a necessidade de um ajustamento dos termos e condições praticados intragrupo face à nova realidade de mercado, com o objectivo de determinar o nível de rendibilidade adequado ao perfil funcional e de riscos assumido.

8. Planear para minimizar a possibilidade de ajustamentos. 

No actual contexto económico, é cada vez mais frequente a necessidade de ajustamentos em matéria de preços de transferência, os quais tendem a ser efectuados no final do exercício. Para que estes ajustamentos não sejam considerados uma mera transferência de resultados entre entidades do grupo, deverá assegurar-se que os mesmos (i) sejam realizados periodicamente ao longo do exercício e (ii) estejam previstos e enquadrados contratualmente entre as partes.

9. Preços de transferência e outros impostos. 

Enquanto instrumento de gestão, os preços de transferência não deverão ser considerados isoladamente de outras vertentes de gestão e de natureza fiscal, sendo premente uma análise conjunta dos impactes que as políticas adoptadas nesta matéria poderão ter em sede de outras impostos (como seja o Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Imposto do Selo e os Direitos Aduaneiros).

10. Novas oportunidades e desafios no contexto actual.

Um antigo provérbio chinês diz que “nunca é tão fácil perder-se, como quando se julga conhecer o caminho”. Como tal, para que não se perca no caminho percorrido por si e pela sua Empresa nestes últimos 10 anos desde que legislação específica de preços de transferência foi implementada no enquadramento fiscal português, neste último hot topic convidamo-lo a abordar a necessidade dos agentes económicos revisitarem e actualizarem as políticas de preços de transferência em vigor de uma forma cuidada e constante.

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