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Hot Topics Series

Em 2012, a Deloitte lançou 10 hot topics de Preços de Transferência. Reveja em baixo o detalhe de cada uma das temáticas abordadas.

 

#1. Impacte das flutuações comerciais e financeiras no seu modelo intragrupo

Neste artigo, abordamos a forma como a actual volatilidade e a instabilidade dos mercados (a nível comercial e financeiro) se poderão traduzir no registo de desvios significativos entre os orçamentos (ou estimativas) elaborados no início de cada ano (os quais servem, muitas vezes, de base à definição da política de preços de transferência) e os valores reais de final de exercício.

 

 

 

 

 

#2. Política de remunerações dos financiamentos intragrupo

Neste artigo, analisamos a necessidade de redefinir os termos e as condições praticadas em financiamentos intragrupo num contexto de aversão ao risco, instabilidade financeira e falta de liquidez.

 

 

 

 

 

 

 

#3. Planear e testar a redução de custos na sua organização

Quanto mais eficientes forem os planos de redução de custos, maior a necessidade de ajustamento da política de preços intragrupo, devendo também ser analisada a aplicabilidade de remuneração das entidades com maiores taxas de poupança de custos, ao abrigo da política de preços de transferência do grupo.

 

 

 

 

 

 

#4. Avaliar a deslocalização de negócio face às políticas de pricing intragrupo

A transferência de funções e/ou activos (e, consequentemente, riscos) entre entidades relacionadas, no contexto da reorganização ou reestruturação de modelos de negócio, deverá ser sustentada numa avaliação da política de preços de transferência em vigor, com o objectivo de assegurar que a remuneração e a rendibilidade registadas pelas entidades envolvidas reflictam as funções desenvolvidas, os riscos assumidos e os activos empregues e, assim, acautelar a realização de correcções e ajustamentos por parte das Autoridades Fiscais.

 

 

 

 

 

#5. Reconhecer e optimizar os activos intangíveis

Os activos intangíveis (que incluem não só patentes e marcas, mas também tecnologias não patenteadas, know-how e carteira de clientes, entre outros) constituem elementos relevantes para a maioria dos negócios, permitindo muitas vezes marcar a diferença face à concorrência e, por conseguinte, obter melhores resultados. Assim sendo, verificamos que tais elementos têm assumido, no passado recente, uma importância cada vez maior na gestão e definição dos planos estratégicos dos Grupos.

 

 

 

 

 

#6. Planear a internacionalização do seu negócio

Ao planear a internacionalização da sua actividade, ao delinear a estrutura e optimização do modelo de negócio a nível internacional (afectação de funções, riscos e activos), os sujeitos passivos deverão atender às regras específicas em sede de preços de transferência nas diversas jurisdições. Neste contexto, existem ferramentas eficazes de planeamento, implementação e monitorização deste tipo de projectos – Business Model Optimization (BMO).

 

 

 

 

 

#7. Estar preparado para responder e negociar com Autoridades Fiscais

O aumento da ”vigilância” da Autoridade Tributária e Aduaneira, relativamente à temática dos preços de transferência, tem conduzido a um incremento das propostas de ajustamento e, bem assim, a correcções à base tributável das entidades sob escrutínio.
Neste artigo comentamos os instrumentos de negociação que os contribuintes dispõem para alcançar o consenso em temas de elevada complexidade técnica.

 

 

 

 

 

 

#8. Planear para minimizar a possibilidade de ajustamentos

Neste artigo, analisamos a necessidade das Empresas ajustarem os preços intragrupo em face da alteração das condições subjacentes à sua determinação inicial. Esta situação é cada vez mais frequente dado o actual contexto económico e financeiro. Porém, tais ajustamentos devem ser adequada e atempadamente realizados, sob pena de comportarem, para as empresas intervenientes, elevados ónus em termos de justificação e demonstração da sua razoabilidade.

 

 

 

 

 

#9. Preços de transferência e outros tributos

Neste artigo, pretende-se partilhar, por um lado, em que medida os preços de transferência, pela sua natureza, apresentam (alguma?) intersecção com o IVA e os direitos aduaneiros para, por outro, abrir caminho para alertar à inevitável interligação que a abordagem a cada um destes três temas requer (pelos impactos mútuos que são gerados).

 

 

 

 

 


 

#10. Novas oportunidades e desafios no contexto actual

Um antigo provérbio chinês diz que “nunca é tão fácil perder-se, como quando se julga conhecer o caminho”. Como tal, para que não se perca no caminho percorrido por si e pela sua Empresa nestes últimos 10 anos desde que legislação específica de preços de transferência foi implementada no enquadramento fiscal português, neste último hot topic convidamo-lo a abordar a necessidade dos agentes económicos revisitarem e actualizarem as políticas de preços de transferência em vigor de uma forma cuidada e constante.