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Um desafio sem precedentes

Um desafio sem precedentes
Um Sistema de Informação para os Tribunais Administrativos e Fiscais

Um caso a favor de todos

Informatizar 19 novos tribunais em todo o país

O organismo responsável pelo desenvolvimento e manutenção dos sistemas de informação do Ministério da Justiça (ITIJ) lançou, em 2002, um concurso público para o desenvolvimento de um Sistema de Informação para os Tribunais Administrativos e Fiscais. Os objectivos deste projecto passavam pela redução de custos, eliminação dos processos em papel e o acesso rápido e remoto aos mesmos, garantindo um serviço de justiça melhor para os cidadãos.

Para responder a este desafio, a Deloitte reuniu um conjunto de especialistas técnicos e funcionais. O resultado foi uma proposta sólida e completa que ganhou o concurso.

Em defesa da inovação

Começar do zero

No ano em que entrava em vigor a Reforma do Contencioso, 19 novos tribunais administrativos e fiscais iam ser constituídos, e com eles nasceria um Sistema de Informação da Justiça único. Um projecto que passa pela transformação total na forma de trabalhar dos tribunais, a nível de constituição e tratamento dos processos, é à partida um enorme desafio. Mas a complexidade foi ainda maior:

  • Um prazo de 7 meses;
  • Inexistência de projectos similares nesta área;
  • Integração de processos que já estavam a decorrer;
  • Necessidade de uma aplicação intuitiva, para utilizadores com diferentes experiências em sistemas informáticos;
  • Promover a mudança de um modelo com base no papel, para um sistema completamente electrónico;
  • Criar um Sistema sem a possibilidade de o experimentar no terreno, uma vez que os tribunais ainda não existiam;
  • Satisfazer as necessidades de cerca de 6000 utilizadores.

Conhecer os conhecedores

Profissionais escolhidos a dedo

Desde o início que a Deloitte entendeu a necessidade de identificar diferentes especialistas, de forma a conjugar as várias valências necessárias a este projecto.

A equipa por detrás desta mudança foi constituída por elementos da Deloitte, e também por profissionais especializados no desenvolvimento de software de gestão documental e workflow electrónico, essencial para a vertente de tramitação processual e para o armazenamento e consulta de documentos. A Deloitte recorreu ainda a uma sociedade de advogados, que garantiu uma adequação às necessidades reais dos profissionais dos tribunais e uma comunicação eficaz com os mesmos.

Inovar compensa

Contribuir para um sistema jurídico mais eficiente

Desde Janeiro de 2004 que os processos digitais fazem parte dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Depois da implementação do sistema in loco em 19 tribunais, de 2 meses de formação intensiva on the job e de mais 2 anos de acompanhamento, a eficiência do sistema está assegurada, garantindo:

  • Rapidez no acesso à informação e redução de deslocações por parte de advogados e solicitadores (mais de 20.000 utilizadores beneficiados);
  • Acesso simultâneo e imediato aos processos, nos tribunais e remotamente;
  • Entrega de peças processuais electronicamente;
  • Atribuição automática e aleatória dos processos aos juízes;
  • Simplificação da formação dos processos.

Em resumo, uma maior rapidez de todo o processo legal, simplificando a vida a profissionais e cidadãos.

Por tudo isto este projecto recebeu o Prémio Fernandes Costa, que distingue os trabalhos inovadores no âmbito da ciência informática e no uso dos sistemas e tecnologias de informação, desenvolvidos na Administração Pública.

Persistencialogia

A Diferença Deloitte

Em projectos tão complexos como este, obter os resultados de excelência que a Deloitte impõe a si própria só é possível quando se trabalha com uma equipa flexível. A capacidade de inovar e o espírito auto-crítico são essenciais. Mas acima de tudo, quando se tenta transformar tão radicalmente a forma de fazer de um organismo é necessária uma persistência inabalável.