Contramedidas da União Europeia (EU) às novas tarifas comerciais dos Estados Unidos

A partir do passado dia 12 de março, os produtos de aço e alumínio fabricados na UE, bem como determinados produtos derivados de aço e alumínio, importados nos EUA, passaram a estar sujeitos a tarifas suplementares de 25%. 

Em resposta, a Comissão Europeia (CE) anunciou, em comunicado de imprensa emitido naquele mesmo dia, medidas que passam por: 

• Fim da suspensão das tarifas da UE sobre a importação de vários produtos com origem nos EUA, a partir de 1 de abril de 2025: incluem-se determinados produtos agrícolas, whiskey bourbon e motociclos. A título de exemplo, os motociclos classificados com o código 87.11 vão ficar sujeitos a direitos ad valorem adicionais de 50% sobre o valor aduaneiro (para além dos direitos de importação regulares de 6%). 

• Novo pacote de medidas adicionais: pretende-se ainda implementar novas tarifas sobre produtos originários dos EUA, os quais deverão ser selecionados a breve prazo. Nesse sentido, iniciou-se no dia 12 de março uma consulta às partes interessadas, com base numa lista de 99 páginas de possíveis produtos (com indicação dos respetivos códigos de Nomenclatura Combinada).  

A consulta conclui-se a 26 de março de 2025, sendo então selecionados os produtos que serão sujeitos a tarifas adicionais. É intenção que as novas tarifas sobre os produtos selecionados entrem em vigor em meados de abril.