As empresas continuam a precisar de gerir e otimizar os custos operacionais e o crescimento do negócio. No atual ambiente comercial, económico e regulatório em constante evolução, a reestruturação das sociedades pode ser uma solução eficaz para dar resposta aos desafios.

Os nossos profissionais adquiriram uma experiência acumulada na gestão de diversas reorganizações multidisciplinares, incluindo:

• Post-merger integrations
• Legal entity reductions
• Reestruturações pré-aquisição
• Reestruturações de cisão e fusões
• Assessment, feasibility study and design of Corporate reorganization
• Transmissão de bens e de unidades de negócio
• Constituição de sociedades e de sucursais, incluindo estabelecimento de hubs nacionais ou regionais e assessoria societária regular nos temas ongoing business
• Dissolução e liquidação de sociedades, transformação de sociedade, redomiciliações, capitalização

Com as crescentes exigências de transparência, o incumprimento das regulamentações de corporate governance e sustentabilidade pode ter um impacto direto e significativo no seu negócio. Para entidades cotadas, reguladas e do setor financeiro, as violações de compliance podem também comprometer o sucesso da empresa a longo prazo. Os nossos serviços incluem aconselhamento jurídico relacionado com:

• Entidades (não) cotadas
• Environmental Social Governance (ESG)
• Relatórios de sustentabilidade e supply chain due diligence
• Directors’ liability
• Corporate Governance scan
• Denúncia de irregularidades e políticas do Conselho de Administração

Ao entrar em novos mercados ou ao estabelecer alianças e joint ventures, as empresas podem necessitar de orientação numa ampla variedade de atividades, incluindo requisitos para iniciar negócios, atividades comerciais de entidades, esforços de expansão, dissolução ou liquidação de negócios, ou questões jurídicas gerais relacionadas com as operações do dia a dia. A Deloitte Legal oferece suporte para conceber parcerias personalizadas, maximizando as oportunidades disponíveis. Exemplos dos nossos serviços nesta área incluem:

• Joint ventures e alianças estratégicas
• Trust Offices Foundation Structures
• Regime das grandes empresas
• Shareholder agreements – Acordos de acionistas
• Limited partnerships
• Planos de incentivo aos trabalhadores
• Acordos de cash pooling

O ecossistema jurídico e regulamentar pode ser complexo. A Deloitte Legal assessoria o Cliente na avaliação do seu estado atual de compliance e na definição e implementação de medidas corretivas, se necessário. Os nossos serviços de corporate compliance incluem:

•  Serviços anuais de compliance
• Preparação e revisão de atas e documentação complementar dos órgãos sociais e de procurações/mandatos gerais ou especiais
• Assistência em relação a todos os tipos de instrumentos negociáveis e operações de capitalização 
• Redação de NDAs e acordos de confidencialidade
• Análise, negociação e redação de todo o tipo de contratos comerciais
• Serviços de aconselhamento e execução em secretariado societário
• Gestão da organização legal, composição e regulamentação
• Prevenção de questões de responsabilidade do administrador
• Códigos de conduta e de boas práticas
• Políticas de remuneração e de obrigações dos administradores regulamentos internos