RoundUp Laboral | Setembro 2026

A edição de setembro da RoundUp Laboral destaca a crescente integração dos grupos multinacionais e o seu impacto nos processos de despedimento coletivo ou de extinção de posto de trabalho.

Em análise está também a criação da Prestação Social Única, que vem concentrar diversos apoios sociais num único regime e uniformizar os critérios de avaliação da situação económica dos agregados familiares.

A publicação aborda ainda os recentes esclarecimentos da ACT sobre os requisitos aplicáveis à formação profissional e analisa o Pacote para uma Mobilidade Laboral Justa, apresentado pela Comissão Europeia, que prevê medidas destinadas a simplificar a mobilidade transfronteiriça de trabalhadores e a reforçar os mecanismos de fiscalização.

Esta edição destaca igualmente o novo regime jurídico da atividade TVDE, bem como recentes decisões dos tribunais sobre o dever de lealdade no contexto disciplinar e sobre os pressupostos necessários para a qualificação de um acidente como acidente de trabalho. A RoundUp Laboral termina com um destaque das mais recentes alterações legislativas em matéria de proteção social e regulamentação da atividade TVDE.

A equipa de Trabalho & Segurança Social da Deloitte Legal TELLES associa-se, mais uma vez, aos clientes para os ajudar a gerir os seus trabalhadores, antecipando e planeando os desafios das relações laborais num contexto de crescente complexidade.
 

Aceda à edição de setembro de 2026 da RoundUp Laboral abaixo. 
(Versão Portuguesa – English Version)