Prepare-se para a IFRS 18 e IFRS 19

As novas normas de contabilidade, IFRS 18 – Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Financeiras e IFRS 19 – Subsidiárias sem Responsabilidade Pública: Divulgações, ambas emitidas pelo Internacional Accounting Standard Board (IASB) em 2024, aplicam-se aos exercícios anuais que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2027, sendo permitida a sua adoção antecipada.

Conheça os principais aspetos a considerar das novas normas, e as questões-chave que a sua organização deve ter presentes.

A introdução da IFRS 18 representa a alteração mais significativa nas normas de relato financeiro dos últimos 20 anos. Como refere o IASB: “A nova norma visa melhorar a forma como as empresas comunicam nas suas demonstrações financeiras. A norma aumentará a transparência para os investidores e proporcionará informações comparáveis sobre o desempenho financeiro das empresas para otimizar as decisões de investimento.”

A IFRS 18 substitui a IAS 1 e marca uma mudança substancial em várias áreas, nomeadamente na forma como a demonstração dos resultados é apresentada, a divulgação das medidas de desempenho definidas pela gestão, e em alguns requisitos adicionais para o agrupamento de rubricas. 
 

Demonstração dos resultados

• A apresentação – Como ilustra a figura 1, os rendimentos e gastos terão de ser classificados como Operacionais, de Investimento e de Financiamento na demonstração dos resultados (DR), seguidos das categorias de Impostos sobre o rendimento e Operações descontinuadas.
• A demonstração dos resultados deve apresentar dois novos subtotais definidos: 1) Resultado operacional; e 2) Resultado antes de gastos de financiamento e de impostos sobre o rendimento.

Fonte: IFRS 18 — Presentation and Disclosure in Financial Statements

Divulgação das medidas de desempenho definidas pela gestão (MDG)

A IFRS 18 exige que as empresas divulguem as MDG (Medidas de Desempenho Definidas pela Gestão) relacionadas com a demonstração dos resultados e reportadas externamente. As métricas de desempenho não são definidas pela norma.

Abaixo consta a explicação dos requisitos relativos às MDG que devem ser apresentados como perspetiva da gestão sobre um aspeto do desempenho que pode não ser comparável com outras entidades, incluindo o detalhe da MDG e o seu cálculo, bem como quaisquer alterações necessárias para a compreensão. 

Requisitos reforçados para agrupamento (agregação e desagregação)

A nova norma exige que as demonstrações financeiras agreguem itens que partilham características e desagreguem itens que apresentem características diferentes, para garantir que a informação não seja ocultada em agrupamentos.

Os requisitos mais detalhados relativos a cada uma destas três alterações principais podem ser encontrados no resumo da IFRS. 
 

O impacto na organização

A introdução da IFRS 18 representa uma alteração significativa nos requisitos de divulgação nas demonstrações financeiras. Contudo, o impacto dessa mudança irá além do âmbito do departamento financeiro e poderá afetar a forma como a organização gere as suas comunicações estratégicas, funções e responsabilidades, processos essenciais ao negócio e gestão de dados.

Considerar os seguintes fatores poderá ser útil ao desenvolver uma avaliação de impacto para cumprir a IFRS 18:

A introdução da IFRS 19 representa uma evolução relevante no equilíbrio entre qualidade do relato financeiro e a proporcionalidade regulatória. Como refere o IASB, o objetivo é permitir que subsidiárias elegíveis beneficiem de um regime simplificado de divulgações, sem comprometer a aplicação plena dos princípios de reconhecimento e mensuração das IFRS. 

Cada um destes aspetos levanta implicações práticas que devem ser analisadas individualmente.
 

Âmbito de aplicação (quem pode aplicar a IFRS 19?)

A norma aplica-se a entidades que cumpram cumulativamente os seguintes critérios:

Demonstrações financeiras ao abrigo da IFRS 19

Mas pode aplicar um conjunto reduzido e específico de divulgações, definido diretamente na IFRS 19.

O resultado prático:

Demonstrações financeiras tecnicamente IFRS, mas com menos notas, menos complexidade e menor esforço operacional.
 

Requisitos de divulgação simplificados

A IFRS 19 contém um catálogo próprio de divulgações, construído com base em três princípios:

• Eliminar divulgações consideradas redundantes para utilizadores típicos de subsidiárias.
• Preservar divulgações relevantes para compreensão do desempenho e da posição financeira.
• Manter alinhamento com necessidades de utilizadores como bancos, acionistas e reguladores.

Áreas com redução significativa de divulgações incluem:

• Instrumentos financeiros (IFRS 7)
• Justo valor (IFRS 13)
• Partes relacionadas (IAS 24)
• Impostos diferidos (IAS 12)
• Combinações de negócios (IFRS 3)

Requisitos reforçados para governação da opção

A adoção da IFRS 19 não é automática.

A escolha entre IFRS completas vs IFRS 19 passa a ser uma decisão estratégica de relato financeiro.
 

O impacto na organização

A introdução da IFRS 19 pode gerar benefícios relevantes, mas exige análise estruturada.

Quando começar?

As organizações que pretendam beneficiar plenamente da norma deverão iniciar:

• Avaliação de elegibilidade.
• Decisão de política contabilística.
• Preparação de modelos de demonstrações financeiras.
• Alinhamento com auditor e restantes stakeholders chave.

As entidades que começarem mais cedo terão maior controlo, menor risco e transição mais eficiente. Existem várias formas de ajudarmos e, dependendo das suas necessidades, entre em contacto connosco para saber mais.