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Gerenciamento da propriedade intelectual

Criar valor harmonizando o gerenciamento de PI e as estratégias fiscais

As equipes de impostos sobre propriedade intelectual da Deloitte trabalham com os senhores para avaliar a conformidade com as regulamentações atuais e para esclarecer as possíveis consequências e oportunidades oferecidas pela gestão de PI e intangíveis de sua organização. Navegamos pelo cenário tributário internacional e implementamos processos para avaliar o uso atual da PI, bem como possíveis disposições.

Empresas de todos os setores estão desenvolvendo mais propriedade intelectual (PI) e ativos intangíveis como parte de sua transformação digital. Da mesma forma, as leis tributárias relacionadas à PI e aos intangíveis estão evoluindo. Dessa forma, as decisões sobre como identificar, criar, possuir, valorizar, monetizar e posicionar a PI de modo que ela reflita o modelo operacional mais amplo e a estratégia fiscal de uma organização merecem uma análise cuidadosa.

Assim como os ativos tangíveis, a vida útil da propriedade intelectual deve ser ativamente gerenciada para evitar que os proprietários enfrentem consequências fiscais não intencionais relacionadas ao desenvolvimento, aprimoramento, manutenção, proteção, exploração e localização da PI. As considerações tributárias relevantes para uma estratégia de PI bem-sucedida incluem:

  • O ambiente fiscal no local do PI e seu impacto sobre os retornos após os impostos e os valores dos ativos;
  • As implicações fiscais e de preços de transferência das transferências de PI entre entidades comerciais e/ou entre fronteiras; e
  • Evidenciar e documentar direitos de PI, inventário e uso.

A Deloitte pode implementar processos rigorosos e transparentes de gerenciamento do ciclo de vida da PI e auxiliar no gerenciamento de ativos intangíveis de longo prazo. Analisamos a PI em cada estágio de seu ciclo de vida, desde a definição de um valor base no momento da criação ou aquisição, até o cálculo do crescimento ou depreciação do valor e da erosão do valor, quantificando os custos e valores de realocação e concordando com a obsolescência do ativo. Essa abordagem do gerenciamento de PI proporciona a confiança - e a documentação - para usar os ativos intangíveis de forma estratégica.

As equipes da Deloitte podem ajudá-lo a gerenciar os ativos de PI nos estágios iniciais de fusões, aquisições e reorganizações. Isso inclui manter a capacidade de obter valor a partir deles, identificando oportunidades para simplificar os portfólios de PI e esclarecendo o perfil fiscal da PI. Também identificamos e reconciliamos inconsistências de avaliação do mesmo ativo de PI em diferentes contratos ou locais e preparamos documentação e defesas robustas em caso de fiscalização das autoridades fiscais. O gerenciamento eficaz e eficiente de propriedade intelectual em termos fiscais é uma disciplina contínua. A Deloitte harmoniza a gestão de PI e intangíveis, as considerações fiscais e a estratégia de negócios para ajudar a aumentar a agilidade operacional e a lucratividade de sua organização.

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