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Carga tributária da cerveja após a Reforma Tributária

Entenda melhor

 

O PIS, a COFINS, o IPI, o ICMS e o ISS serão gradativamente extintos, dando lugar a dois novos tributos sobre valor agregado: a CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – que não incidirão sobre suas próprias bases de cálculo.

Para determinados bens e serviços, como no caso da cerveja, o IS (Imposto Seletivo) também incidirá – e ele comporá a base de cálculo da CBS e do IBS.

Segundo estudos do Ministério da Fazenda, a alíquota de referência combinada da CBS e do IBS pode alcançar 27% para se manter o nível de arrecadação dos governos (9,05% de CBS + 17,95% de IBS).

Portanto, para se manter a carga tributária da cerveja no patamar atual, o IS não poderá ser superior a 12,3%*, a depender da etapa de incidência e outros fatores a serem regulamentados.

(*) Carga tributária atual da cerveja com base no estudo divulgado pelo IBDT. Não levam em consideração particularidades como incentivos fiscais, região, origem do produto, regimes fiscais específicos dos contribuintes da cadeia, resíduos decorrentes de tributos cumulativos etc. Portanto, a carga tributária estimada pode variar substancialmente.

Os cálculos comparativos hipotéticos levam em consideração a carga tributária atual da cerveja conforme estudo divulgado pelo IBDT e as alíquotas de referência da CBS e do IBS apresentadas pelo Ministério da Fazenda em 2023.

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Adequação à Reforma Tributária

 

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