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Reforma do IRC

Estudo revela que empresas portuguesas avaliam de forma positiva o trabalho desenvolvido pela Comissão para a Reforma do IRC

As empresas portuguesas consideram que a Reforma do IRC é necessária e terá um efeito positivo para a respectiva actividade. 

Esta é uma das conclusões do estudo realizado pela Deloitte relativamente ao Anteprojecto proposto pela Comissão para a Reforma do IRC, cujo objectivo foi sondar a opinião dos gestores financeiros e responsáveis fiscais das empresas portuguesas relativamente ao alcance das medidas propostas. 

Em termos globais, a maioria dos auscultados considerou que as medidas previstas na Reforma foram ao encontro ou superaram as suas expectativas (60%), avaliando de forma positiva o trabalho desenvolvido pela Comissão para a Reforma do IRC (72%). 

As principais conclusões do estudo revelam que estes responsáveis entendem que a Reforma terá um grande impacte na atracção de IDE (81%), no relançamento da economia (67%), bem como no apoio à competitividade e às empresas que integram o tecido empresarial português, em particular às PME’s (66%), contribuindo para a redução da respectiva carga tributária e, igualmente, para a simplificação e aumento da eficácia do sistema fiscal português ao nível do imposto sobre o rendimento das sociedades. 

No total do universo dos responsáveis participantes no estudo, é generalizada a opinião de que as medidas mais importantes no âmbito da Reforma do IRC são a redução da taxa nominal do IRC e a abolição a prazo das derramas estadual e municipal (92%), seguidas do aumento do prazo de reporte de prejuízos fiscais (80%) e da simplificação de obrigações acessórias e redução da litigância fiscal (79%). 

Porém, os inquiridos consideram que a Reforma do IRC poderia ser mais ambiciosa e contemplar medidas que visem a existência de benefícios para lucros retidos e reinvestidos na actividade das empresas (87%) e o fomento do investimento (79%). Por outro lado, o estudo revela que a Reforma do IRC deveria ainda procurar aprofundar áreas que promovam o emprego (76%) e a capitalização das empresas (76%). 

Finalmente, uma elevada percentagem dos inquiridos acredita que a Reforma do IRC será importante para o cumprimento das metas previstas no Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal. 

A informação foi recolhida, entre os dias 10 e 19 de Setembro do corrente ano, através de um inquérito online junto de um universo constituído por CFO’s, Directores Financeiros e Tax Directors que constavam da base de dados de contactos da Deloitte. O questionário foi desenvolvido pela Deloitte, tendo sido adaptado e programado pela GfK Metris. Os resultados apurados basearam-se em 261 respostas ao inquérito.

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Sobre a Deloitte

“Deloitte” refere-se à Deloitte Touche Tohmatsu Limited, uma sociedade privada de responsabilidade limitada do Reino Unido, ou a uma ou mais entidades da sua rede de firmas membro, sendo cada uma delas uma entidade legal separada e independente. Para aceder à descrição detalhada da estrutura legal da Deloitte Touche Tohmatsu Limited e suas firmas membro consulte www.deloitte.com/pt/about.

A Deloitte presta serviços de auditoria, consultoria fiscal, consultoria, corporate finance a clientes nos mais diversos sectores de actividade. Com uma rede, globalmente ligada, de firmas membro, em mais de 150 países, a Deloitte combina competências de elevado nível com oferta de serviços qualificados, conferindo aos clientes o conhecimento que lhes permite abordar os desafios mais complexos dos seus negócios. Os cerca de 200.000 profissionais da Deloitte empenham-se continuamente para serem o padrão da excelência.

 


Informações adicionais: Raquel Isidro

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