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O que é o SNC?

O SNC é um conjunto abrangente e integrado de normas de contabilidade e de relato financeiro (“NCRF”) e de normas interpretativas (“NI”), desenvolvidos com base numa determinada estrutura conceptual. O SNC vem substituir os vários planos oficiais de contabilidade (“POC”), as Directrizes Contabilísticas e os Decretos-Lei que se relacionam com a normalização contabilística em Portugal (Decreto-Lei 238/91, Decreto-Lei 127/95, Decreto-Lei 44/99, Decreto-Lei 79/2003 e Decreto-Lei 35/2005).

O SNC é composto por um Decreto-Lei onde é definida a estrutura conceptual subjacente ao novo normativo contabilístico e o âmbito de aplicação, por 29 NCRF (incluindo uma para as denominadas pequenas entidades), por duas NI, por um plano oficial de contas e por dois conjuntos de modelos de demonstrações financeiras (um conjunto de referência e um conjunto resumido).

O SNC segue, com grande proximidade, a estrutura conceptual do IASB e as IFRS. Contudo, existem algumas diferenças entre estes referenciais de relato financeiro.