Fechamento de 2009 - Assuntos relevantes para FPI |
Selecionamos os temas a seguir considerando sua relevância no contexto das demonstrações financeiras de 2009 e das principais discussões correntes relacionadas aos foreign private issuers.
Lembre-se de considerar os seguintes tópicos ao preparar as demonstrações financeiras:
Geral
Impairment de ágio, ativos de longo prazo e investimentos - Apesar de estarmos vivendo um momento de recuperação econômica, testes anuais para impairment de ágio e ativos intangíveis de vida útil indefinida são requeridos e, uma vez que os modelos financeiros têm sido modificados, uma análise crítica também deve ser executada para os outros ativos. É importante ter segurança de que as premissas utilizadas são sólidas e de que os procedimentos para os testes de impairment foram divulgados na seção “Políticas Contábeis Críticas” do MD&A.
Divulgações - Avalie a possibilidade de melhorar as divulgações com o objetivo de torná-las mais claras e objetivas. É importante avaliar se as demonstrações financeiras do ano corrente estão mais claras que as apresentadas no ano anterior.
US GAAP
- Codification – Todas as referências aos US GAAP devem ser feitas através do Accounting Standards Codification - ASC. Essa é uma boa oportunidade de revisitar as divulgações efetuadas nas demonstrações financeiras com o objetivo de eliminar referências técnicas desnecessárias, ou ainda substituir essas referências por uma descrição clara sobre as práticas contábeis.
A Deloitte emitiu uma comunicação sobre o assunto e inclui um guia de referência da nova codificação. Heads Up: What preparers need to know about the FASB Codification
- Consolidação de Entidades de Participação Variável (Variable Interest Entities) (SFAS 167) e Transferência de Ativos Financeiros (SFAS 166) - O SFAS 166 é efetivo para transferências de ativos financeiros que ocorram após o início do exercício que inicie após 15 de novembro de 2009 (portanto, empresas que seguem o ano-calendário devem adotá-lo em 1o de janeiro de 2010). O SFAS 167 é efetivo para o primeiro dia do exercício fiscal que iniciar após 15 de novembro de 2009. (companhias que utilizam o ano-calendário devem adotar o pronunciamento em 1º de janeiro de 2010). A adoção antecipada destes pronunciamentos é proibida, mas divulgações adicionais devem ser incluídas nas demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2009.
A Deloitte emitiu uma comunicação sobre cada uma dessas normas que resume os principais aspectos desses novos pronunciamentos.
- FASB Statement No. 166, Accounting for Transfer of Financial Assets
- FASB Statement No. 167, Amendments to FASB Interpretation No. 46(R)
- FASB Issues Exposure Draft on Deferral of Statement 167 for Certain Investment Funds
Exigências de apresentação e divulgação retroativamente - Tópico ASC 810-10-65 (FAS 160 – Participação Minoritária (Non-controlling Interests)) e ASC 470-20 (FSP APB 14-1 – Contabilização de Instrumentos de Dívida Conversíveis que Podem Ser Liquidados em Dinheiro quando da Conversão (Accounting for Convertible Debt Instruments That May Be Settled in Cash upon Conversion (Including Partial Cash Settlement)) requerem a apresentação e divulgação retroativa nas demonstrações financeiras comparativas.
Combinação de negócios - Entre as principais alterações, destacamos que: (i) mais ativos adquiridos e passivos assumidos sejam mensurados ao valor justo na data de aquisição; (ii) passivos relacionados a pagamentos contingentes sejam remensurados ao valor justo em cada período de divulgação subseqüente; e (iii) na fase de pré-aquisição, a entidade adquirente registre como despesa todos os custos relacionados à aquisição, como, por exemplo, os honorários dos advogados, auditores e bancos de investimento, entre outros.
Valor justo – Novas orientações sobre a mensuração e divulgações adicionais relacionadas ao valor justo, incluindo a mensuração do valor justo de passivos.
Reconhecimento de receita – Os seguintes pronunciamentos têm adoção antecipada permitida:
ASU[1] 2009-13 (anteriormente identificado como EITF 08-1) - Receita em Contratos com Múltiplos “Deliverables”. Veja mais detalhes nessa publicação da Deloitte Heads Up.
ASU 2009-14 (anteriormente identificado como EITF 09-3) - Reconhecimento de Receita de Software, aplicabilidade do AICPA SOP 97-2. Veja mais detalhes nessa publicação da Deloitte Heads Up
Novas divulgações relacionadas a plano de pensão - ASC 715-20-50 (FSP FAS 132(R)-1).
Novas orientações relacionadas ao impacto no cálculo do lucro por ação de remunerações baseadas em ações com direito a participação nos dividendos - ASC 260-10 (anteriormente FSP EITF 03-6-1) fornece orientação referente ao cálculo do lucro por ação e aos impactos de instrumentos baseados em ações que têm direitos incondicionais a dividendos ou a participações equivalentes a dividendos. Essa norma é efetiva para exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2009.
Eventos subsequentes - ASC 855 (anteriormente FAS 165) introduziu novos requerimentos de divulgação de eventos subsequentes para as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2009. Historicamente, as companhias têm utilizado a literatura de auditoria para orientação na avaliação e divulgação de eventos subsequentes em US GAAP. O SFAS 165 representa a inclusão de orientação sobre eventos subsequentes na literatura contábil e é diretamente dirigido para a Administração, uma vez que a Administração é responsável pela preparação das demonstrações financeiras da entidade. Veja mais detalhes nessa publicação da Deloitte Heads Up on Guidance on Management's Assessment of Subsequent Events.
IFRS
- Adoção Inicial do IFRS (Eliminação da Reconciliação) – Desde 2007, Foreign Private Issuers (FPIs) podem optar por apresentar demonstrações financeiras de acordo com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) sem a necessidade de uma reconciliação para US GAAP. É importante que as opções disponíveis na transição para IFRS sejam cuidadosamente avaliadas, levando em consideração, inclusive, o processo de convergência para o IFRS em que o Brasil se encontra.
US GAAP
Accounting Roundup Year in Review-2009
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Essa publicação inclui aspectos contábeis e regulatórios que afetam o fechamento do exercício de 2009, assim como os últimos desenvolvimentos ocorridos no fim de 2009. Os reguladores continuaram com o foco voltado à volatilidade dos mercados financeiros e de crédito, conferindo atenção especial para tópicos como as mensurações a valor justo e impairments. Há ainda mudanças significativas em aspectos contábeis, como por exemplo, os requisitos para consolidação de Entidades de Participação Variável e reconhecimento de receitas para contratos com múltiplos deliverables.
Clique para download Accounting Roundup Year in Review-2009 (PDF 600k). |
Heads Up: Highlights of the 2009 AICPA National Conference on Current SEC and PCAOB Developments
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Anualmente, o AICPA promove uma conferência incluindo apresentações e sessões de perguntas e respostas com membros da SEC, do PCAOB, do FASB e do IASB e profissionais de diversas indústrias. Essa publicação descreve os principais pontos discutidos em aproximadamente 26 horas de apresentações durante a AICPA National Conference on Current SEC and PCAOB Developments de 2009.
Clique para download Heads Up: Highlights of the 2009 AICPA National Conference on Current SEC and PCAOB Developments (PDF 455k). |
US Reporting Newsletter for Non-US Based Companies
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O Global IFRS and Offerings Services - GIOS é um grupo da Deloitte, presente em mercados chave, especializado em assuntos relacionados à aplicação dos US GAAP, das normas da SEC e IFRS, bem como em processos de abertura de capital (IPO) no Brasil e no exterior. Essa publicação do GIOS, US Reporting Newsletter for Non-US Based Companies, é uma atualização dos assuntos de interesse dos foreign private issuers.
Clique para download US Reporting Newsletter for Non-US Based Companies (PDF 310k). |
IFRS
SEC comment letters on foreign IFRS issuers (First and Second Editions)
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O objetivo primário da publicação “SEC comment letters on foreign IFRS issuers” é auxiliar os preparadores de demonstrações financeiras a compreender os itens que a SEC tem conferido atenção nas revisões das demonstrações financeiras de foreign private issuers que utlizem IFRS na preparação do 20-F.
Clique para download 22 December 2009: SEC comment letters on foreign private issuers using IFRS (Second Edition) (PDF 1,817k) Clique para download January 2008: SEC comment letters on foreign private issuers using IFRS (First Edition) (PDF 461k) |
SEC
SEC Comment Letters on Domestic Registrants (Third Edition)
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Este material tem por objetivo analisar os comentários da Securities and Exchange Commission - SEC sobre as demonstrações financeiras das empresas norte americanas. A SEC tem encaminhado cartas comentários para companhias abordando vários assuntos, tais como reconhecimento de receita, combinação de negócios, segmentos de negócio, instrumentos financeiros e impairments. Adicionalmente, considerando a crise financeira mundial, a SEC tem realizado análises detalhadas sobre impairment de ágio e ativos intangíveis, impairments não temporários, provisão para realização de impostos diferidos, obrigações pós-emprego, divulgação sobre remuneração de executivos, MD&A, covenants, divulgações de valor justo e provisões para perda na realização de empréstimos concedidos, somente para mencionar algumas áreas de atenção. Este material contém seções sobre as seguintes indústrias:
Clique para download SEC Comment Letters on Domestic Registrants: A Closer Look (Third Edition) (PDF 2,589k). |
SEC Reporting for Business Combinations and Related Topics - Roadmap
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Este Roadmap foi emitido para auxiliar as companhias no entendimento das complexas regras da SEC sobre divulgação de informações financeiras relacionadas à combinação de negócios. Este Roadmap consiste em tópicos organizados em perguntas e respostas e incorpora as orientações da SEC sobre combinação de negócios, tais como Regulation S-X, SEC’s Financial Reporting Manual, CAQ SEC Regulations Committee Minutes, assim como outras regras. As perguntas e respostas incluem considerações sobre o SFAS 141(R) [ASC 805] assim como endereçam as considerações da SEC sobre aquisições realizadas antes ou depois da entrada em vigor do SFAS 141(R) [ASC 805]. Quando a literatura de U.S. GAAP é citada, mencionamos também as referências ao FASB Accounting Standards Codification (o “Codification”). O Codification foi emitido em 1o de julho de 2009 e é efetivo para demonstrações financeiras anuais ou interinas de períodos encerrados após 15 de setembro de 2009. |
Material adicional para referência:
BR GAAP
Guia de Demonstrações Financeiras 2009 - Tudo sobre as novas normas contábeis
| A Deloitte apresenta o “Guia de Demonstrações Financeiras – Exercício de 2009”, que traz um sumário contendo material técnico com os aspectos que devem impactar a elaboração das demonstrações financeiras de 2009 das companhias de capital aberto e demais entidades no Brasil. A publicação também aborda as novas normas de contabilidade brasileira editadas durante o ano de 2009, substancialmente adaptadas ao International Financial Reporting Standards – IFRS, o padrão contábil global, e que começaram a ser aplicadas a partir deste mês. |
IFRS
Deloitte Checklist 2009 para elaboração de demonstrações financeiras
| Checklist para elaboração de demonstrações financeiras – Exercício de 2009. |
Deloitte's IFRS Illustrative Financial Statements for 2009
Demonstrações financeiras modelo ilustrando os requerimentos do IFRS quanto a apresentação e divulgação de informações financeiras. Contém também divulgações adicionais consideradas como melhores práticas.
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Deloitte's IFRS Presentation and Disclosure Checklist for 2009.
O checklist está apresentado num formato que permite a documentação da revisão das demonstrações financeiras, com espaço para indicar “sim/não/N/A” para cada item de apresentação ou divulgação.
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Deloitte's IFRS Compliance Questionnaire for 2009
Este questionário resume os requerimentos de reconhecimento e mensuração do IFRS emitidos até 30 de junho de 2009 e pode ser utilizado para assessorar a companhia na consideração do atendimento dos requerimentos. Este questionário, no entanto, não deve ser utilizado como substituto do entendimento dos pronunciamentos ou do exercício do julgamento profissional.
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SEC
SEC Division of Corporation Finance Financial Reporting Manual
A Divisão de Finanças Corporativas da SEC emitiu nova versão do Financial Reporting Manual. Este material foi elaborado especificamente para os profissionais da SEC, no entanto, tendo em vista o fato de conter informações úteis para as companhias, o mesmo foi disponibilizado no site da SEC. O manual apresenta as interpretações da SEC sobre os requerimentos dos formulários e Regulations S-X e S-K, incluindo orientação sobre apresentação de demonstrações financeiras em separado de negócios adquiridos ou a serem adquiridos e investimentos em empresas contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial, informações financeiras pro forma, MD&A, non-GAAP financial measures, entre outros assuntos.
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Check list for Annual Report or Registration Statement or Transition Statement on SEC Form 20-F
Este questionário resume os requerimentos da SEC na preparação do Formulário 20-F. Este checklist não deve ser utilizado isoladamente, deve ser usado em conjunto com Form 20-F, SEC Compliance Checklist—General (abrangendo os requerimentos das Regulamentações S-K , S-X e os testes para divulgações adicionais) e as respectivas seções das Regulamentações S-K e S-X.
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