No âmbito da iniciativa associada ao Observatório da Competitividade Fiscal organizado anualmente pela Deloitte, com o objectivo de dar continuidade à monitorização do impacte das medidas fiscais e das suas implicações na competitividade das empresas portuguesas, realizámos uma vez mais uma avaliação do sistema fiscal português, bem como das medidas fiscais constantes do Orçamento do Estado para 2008 (adiante denominado OE/2008) e de um conjunto de medidas que foram sendo introduzidas no decurso de 2007.

Nesse sentido, foi elaborado um questionário, distribuído a todos os participantes nas sessões de debate organizadas pela Deloitte em Lisboa e no Porto, em Dezembro último, para discussão das medidas fiscais constantes do OE/2008, e enviado às 1.000 maiores empresas a operar em Portugal.

Com base na análise das respostas aos 232 questionários recepcionados, o que constitui um recorde assinalável, o estudo que agora apresentamos foi estruturado em seis capítulos, a saber:

I. Aspectos globais
II. Impacte das principais medidas fiscais anunciadas para o Orçamento do Estado para 2008
III. Competitividade e atractividade da economia portuguesa
IV. Redução dos custos de contexto
V. Combate à fraude e evasão fiscais
VI. Expectativas e propostas

No final do relatório, procedemos ainda à apresentação da metodologia adoptada e caracterizamos sucintamente o universo das empresas que responderam à nossa solicitação.

Pelo acolhimento que estas iniciativas da Deloitte têm tido no meio económico, empresarial e fiscal, ambicionamos, desta forma, mais uma vez poder contribuir para o fortalecimento e fomento da competitividade da economia portuguesa em geral e, em particular, das empresas portuguesas, através da análise crítica, mas factual e objectiva, de uma área crítica como é a da fiscalidade.