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RSS: termos de uso

Estes Termos de Uso (doravante “Termos de Uso”) regem o uso de um ou mais RSS feeds (arquivos RSS) disponíveis neste site (individual ou coletivamente, os “RSS Feeds”). Ao assinar, fazer o download e/ou acessar o RSS Feed, você se obriga ao cumprimento destes Termos de Uso.

Segundo a terminologia usada neste instrumento:
“Empresa Deloitte” significa quaisquer das Verein (associações) da Deloitte Touche Tohmatsu (“DTT”) estabelecidas na Suíça, qualquer firma-membro da DTT e qualquer coligada da DTT ou de firma-membro da DTT.
“Provedor” significa a DTT, a Empresa Deloitte que opera este site e disponibiliza os RSS feeds a você de acordo com estes Termos de Uso.
“Seu site” significa o site de sua propriedade ou de seu controle que acessa, faz downloads ou exibe o RSS Feed ou qualquer Conteúdo.
“Conteúdo” significa os tópicos, os resumos, os links ativos e outras informações ou materiais que você recebe por meio do RSS Feed.

Estes Termos de Uso criam um compromisso legal e obrigatório entre você e o Provedor. Estes Termos de Uso poderão ser modificados ou aditados periodicamente pelo Provedor, e qualquer modificação ou aditamento realizado será considerado efetivo no ato de sua publicação neste site. Você deve obrigatoriamente revisar os Termos de Uso regularmente, para que fique ciente de quaisquer modificações. Por meio da continuidade da assinatura, download e/ou acesso ao RSS Feed após qualquer modificação, você concorda com os Termos de Uso segundo as alterações realizadas. Caso não seja sua intenção obrigar-se a estes Termos de Uso, não assine, faça o download e/ou acesse o RSS Feed.


1. Concessão de permissão
Sujeito a estes Termos de Uso, o Provedor concede a você uma permissão limitada, não-transferível, não-exclusiva e revogável para download, acesso e/ou exibição do conteúdo por meio do RSS Feed.

2. Uso do Conteúdo
2.1 Você não deverá retirar os créditos de direitos autorais de qualquer Conteúdo do qual fizer o download, acessar e/ou exibir na mídia.
2.2 Com relação a qualquer Conteúdo do qual você fizer o download, acessar e/ou exibir em seu site, você deverá atribuir tal Conteúdo ao Provedor da seguinte forma:
“Artigo/fotografia/conteúdo do site www.deloitte.com/global. © 2006 Deloitte Touche Tohmatsu”;
você poderá, no entanto, se aplicável, alterar o ano para refletir a data atual.
2.3 Você não deverá, direta ou indiretamente, cobrar qualquer tipo de taxa pelo direito de visualização ou de acesso ao Conteúdo, nem deverá tentar vender ou licenciar qualquer Conteúdo.
2.4 Com relação à exibição em seu site de um tópico ou resumo de um artigo ou outro item de conteúdo disponível neste site, você deverá criar um link funcional que remeta a esse conteúdo. Caso a criação desse link funcional não seja possível, você deverá exibir na tela a URL de origem onde o conteúdo possa ser obtido.
2.5 Você reconhece e concorda que o Provedor tem total controle editorial sobre todos os RSS Feeds e o Conteúdo. Você não deverá alterar, editar, expandir ou resumir qualquer Conteúdo ou outro conteúdo deste site.
2.6 Você não deverá empreender qualquer atitude que denote que o Provedor seja empresa sua coligada, associada ou que o Provedor endossa, patrocina ou afiance você, seu site ou qualquer pessoa, entidade, produto, serviço, conteúdo, pontos de vista ou pareceres relativos a você ou seu site.
2.7 Você deverá informar aos usuários ou visitantes do seu site que os downloads e/ou os acessos de qualquer Conteúdo realizados por eles estarão sujeitos a estes Termos de Uso.
2.8 Qualquer site ou outra mídia ou material por meio do qual você exibe ou disponibiliza qualquer Conteúdo, não deverá conter matérias que violem quaisquer direitos de terceiros ou material acusatório, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma ilegal.
2.9 As perguntas recebidas referentes ao Provedor, ao RSS Feed e/ou ao Conteúdo do Provedor deverão ser encaminhadas ao Provedor no endereço: globalwebmaster@deloitte.com.

3. Titularidade
3. 1 Você reconhece e concorda que todos os direitos do Conteúdo e do RSS Feed e sobre esses são de exclusiva propriedade do Provedor ou outra Empresa Deloitte e que você não deverá disputar ou intervir nos direitos exclusivos do Provedor (ou da Empresa Deloitte em questão) estabelecidos neste instrumento.
3.2 Nenhuma disposição nestes Termos de Uso concede a você o direito de usar o nome do Provedor, os nomes “Deloitte”, “Touche” ou “Tohmatsu” ou qualquer combinação desses, nem o logotipo ou as marcas comerciais pertencentes ao Provedor ou outra Empresa Deloitte, nem qualquer outra propriedade intelectual do Provedor ou de outra Empresa Deloitte, além da permissão de uso limitado do RSS Feed e do Conteúdo, conforme estabelecido na Seção 1 acima. Todos os direitos não especificamente concedidos nos termos deste instrumento são reservados ao Provedor ou à Empresa Deloitte em questão.

4. Declarações e garantias
Você declara e garante que seu uso do Conteúdo deverá sempre estar de acordo com as disposições estabelecidas na Seção 2 acima.

5. Limite de responsabilidade
5.1 Você reconhece e concorda que o Provedor disponibiliza os RSS Feeds e o Conteúdo na forma “tal qual” e “tal qual disponível”. Você arcará com o risco do uso que fizer dos RSS Feeds e do Conteúdo. Nem o Provedor nem qualquer outra Empresa Deloitte concede quaisquer declarações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, relativas a qualquer RSS Feed ou Conteúdo, ou qualquer outro conteúdo neste ou qualquer outro site, inclusive, mas não apenas, quaisquer garantias tácitas de precisão, adaptação a uma finalidade especial e contrafação.
5.2 O Provedor não reconhece nenhuma garantia tácita e não assume qualquer responsabilidade pela precisão, validade, tempestividade, serventia ou inteireza de qualquer RSS Feed, Conteúdo ou outro conteúdo fornecido ou disponibilizado por ele. Tanto quanto permitido por lei, o Provedor renuncia a qualquer responsabilidade com relação a você, referente a quaisquer perdas ou danos resultantes ou relativos ao seu uso, exibição, download ou acesso de qualquer RSS Feed, Conteúdo ou outro conteúdo, fornecido ou disponibilizado pelo Provedor, inclusive, mas não apenas, quaisquer vírus ou outra contaminação em conseqüência de tal uso, exibição ou download.
5.3 As disposições desta Seção 5 serão aplicáveis no limite máximo permitido por lei, seja em termos contratuais, diploma de lei ou responsabilidade civil (negligência) ou de outra forma.

6. Indenização
Por meio deste instrumento você concorda em indenizar e isentar de responsabilidades o Provedor e cada uma das outras Empresas Deloitte, e cada um de seus sócios, constituintes, acionistas, conselheiros, diretores, funcionários, agentes e representantes, de e contra todo pedido de indenização, custos e despesas (inclusive honorários advocatícios cabíveis) direta ou indiretamente resultantes ou relativos do seu uso do RSS Feed e qualquer Conteúdo, inclusive, mas não apenas, qualquer violação ou alegação de infração cometida por você a estes Termos de Uso.

7. Encerramento
O Provedor se reserva o direito de restringir, suspender ou encerrar sua capacidade de uso, de realizar downloads ou de acessar qualquer RSS Feed ou Conteúdo, a qualquer tempo, com ou sem advertência e sem qualquer obrigação, de qualquer tipo, assumida pelo Provedor.

8. Disposições gerais
8.1 Estes Termos de Uso constituem a totalidade do avençado entre você e o Provedor relativos ao RSS Feed e ao Conteúdo e prevalecem sobre todo e qualquer outro contrato, declarações e entendimentos, sejam esses por escrito ou verbais, a eles respeitantes.
8.2 Estes Termos de Uso somente poderão ser modificados ou aditados pelo Provedor. Quaisquer modificações ou aditamentos serão considerados efetivos no ato de sua publicação neste site. Nenhuma outra informação, declaração ou comunicação, seja essa verbal, escrita, eletrônica ou de outra forma, constante deste site ou de outro meio, revelada pelo Provedor ou outra Empresa Deloitte, ou por qualquer funcionário desses, terá poder de modificar ou aditar estes Termos de Uso.
8.3 Se qualquer disposição estabelecida nestes Termos de Uso for considerada ilegal, inválida ou inexeqüível nos termos de uma lei atual ou futura (uma “Disposição Deficiente”), nesse caso a Disposição Deficiente deverá ser desmembrada sem que com isso sejam afetadas as disposições remanescentes, e uma disposição similar à Disposição Deficiente, tanto quanto permitido por lei, deverá substituí-la.
8.4 Estes Termos de Uso e seu uso, exibição, download ou acesso a qualquer RSS Feed ou Conteúdo serão regidos pelas leis do Estado de Nova York, EUA, sem referência aos princípios de conflito de leis, e a Partes contratantes submetem-se à competência e ao foro dos tribunais federais e estaduais situados no Estado de Nova York com relação a qualquer litígio resultante do disposto neste instrumento. Você e o Provedor, cada um por si, concordam em renunciar irrevogavelmente a seus direitos de julgamento por júri respeitante a qualquer ação judicial, processo ou reconvenção (seja em contrato, diploma legal, responsabilidade civil (negligência) ou de outra forma), com relação a estes Termos de Uso ou seu objeto contratual.
8.5 Qualquer falta ou atraso cometidos pelo Provedor ou por você com relação ao exercício dos direitos estabelecidos em quaisquer das disposições destes Termos de Uso não serão interpretados como uma renúncia a esses direitos a qualquer tempo, no presente ou no futuro. O exercício ou o cumprimento de um direito ou remédio jurídico estabelecido neste Contrato não deverá ser considerado in lieu de outros direitos ou remédios de outra forma existentes em lei ou equidade, salvo se especificamente renunciado por escrito.
8.6 Nenhuma agência, sociedade, franquia ou joint venture fica por meio do presente criada entre o Provedor ou qualquer outra Empresa Deloitte, de um lado, e Você, de outro lado, por meio destes Termos de Uso ou por meio do seu uso do RSS Feed ou do Conteúdo.

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Última atualizaçāo: 30 Agosto 2007
Fonte: Deloitte Touche Tohmatsu - Brasil (Português)

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